Representantes dos estados, da Uni�o e do Congresso chegaram a uma proposta com potencial de consenso sobre as perdas causadas pelas al�quotas de ICMS sobre combust�veis e servi�os essenciais. A partir de agora, no entanto, querem a participa��o da equipe de transi��o do presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva e aval dos governadores eleitos.
A proposta de concilia��o exclui a gasolina da lista dos combust�veis. Os demais combust�veis continuam sendo vendidos com incid�ncia de 17% de ICMS. A regra tamb�m continua valendo para os servi�os essenciais, de energia e telecomunica��es.
A redu��o do ICMS foi uma medida proposta por Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de se reeleger e foi chancelada pelo Congresso.
A contrapartida, no entanto, ser� a cobran�a do imposto sobre a transmiss�o e a distribui��o, al�m dos encargos setoriais vinculados �s opera��es com energia el�trica (Tusd e Tust) - que n�o estavam contemplados.
Os secret�rios de Fazenda de Minas Gerais e S�o Paulo se comprometeram a realizar os c�lculos necess�rios para se chegar � indeniza��o pelas perdas de arrecada��o dos combust�veis entre julho e dezembro de 2022.
Esse valor, que est� sendo discutido no Supremo, ser� ressarcido � Uni�o. O n�mero ser� definido pelos dois secret�rios, mas estima-se que gire em torno de R$ 15 bilh�es.
Em compensa��o, a Uni�o pagar� os estados em 2023 pela perda de arrecada��o com a energia el�trica - que sofreu uma queda de 50%. Para os secret�rios de Fazenda, esse montante chega a R$ 35 bilh�es.
Os estados querem que esse valor seja inclu�do na PEC da Transi��o e seja paga fora do teto de gastos.
O deputado federal, Danilo Forte (UB-CE) se comprometeu a levar a proposta de acordo ao Congresso caso haja consenso na pr�xima reuni�o, prevista para ocorrer em dez dias.