BRAS�LIA, DF - A equipe do presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), avalia conceder um aumento real do sal�rio m�nimo ainda mais elevado em 2023, primeiro ano do novo governo, em rela��o ao que vinha sendo discutido.
Segundo as discuss�es preliminares, o valor do piso nacional poderia chegar a R$ 1.319. Hoje, a proposta or�ament�ria para o ano que vem prev� um reajuste de 7,41%, passando dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302.
O gasto para bancar a diferen�a de R$ 17 no sal�rio m�nimo previsto para 2023 seria de aproximadamente R$ 6,4 bilh�es. Esse valor deve ser inclu�do na fatura da PEC (proposta de emenda � Constitui��o) da transi��o, em negocia��o com o Congresso e que vai permitir despesas extras sem esbarrar em regras fiscais, principalmente o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas � varia��o da infla��o.
O reajuste mais alto do sal�rio m�nimo � uma forma de resolver um impasse pol�tico. Durante sua campanha, Lula prometeu diversas vezes retomar a pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo.
Em entrevista � Folha de S.Paulo, o ex-governador do Piau� e senador eleito Wellington Dias (PT-PI) disse que a nova regra deve considerar a m�dia de crescimento do (Produto Interno Bruto) dos �ltimos cinco anos - o que resultaria, em 2023, em um aumento de cerca de 1,3% acima da infla��o.
No entanto, desde o envio da proposta de Or�amento em agosto, a infla��o desacelerou. A perspectiva � que o INPC (�ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor), que serve de refer�ncia para a corre��o do sal�rio m�nimo, encerre o ano mais pr�ximo de 5,8%.
O arrefecimento da infla��o faria, na pr�tica, a regra que vinha sendo proposta pelo PT resultar em um reajuste menor do que os R$ 1.302 propostos pelo governo Jair Bolsonaro (PL), o que poderia gerar uma rea��o negativa.
A solu��o em discuss�o entre os parlamentares �, no primeiro ano, aplicar o percentual de aumento real sobre o valor j� previsto na proposta Or�ament�ria. Ou seja, uma alta de 1,3% sobre os R$ 1.302.
Congressistas que participam das discuss�es j� incorporaram o discurso de que o reajuste mais elevado em 2023 busca compensar parte do per�odo em que o sal�rio m�nimo ficou congelado em termos reais durante o governo Bolsonaro.
O �ltimo aumento real foi concedido no in�cio de 2019, quando o presidente aplicou a pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo que havia sido implementada ainda na gest�o Dilma Rousseff (PT). A partir de 2020, o piso foi corrigido apenas pela infla��o --atualiza��o que � garantida pela Constitui��o.
A negocia��o da PEC da transi��o foi acertada pela equipe de Lula com o relator do Or�amento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em reuni�o nesta quinta-feira (3).
A PEC � necess�ria para evitar um apag�o social no ano que vem, j� que a proposta de Or�amento enviada em agosto pelo governo Bolsonaro assegura apenas um valor m�dio de R$ 405,21 no Aux�lio Brasil, al�m de impor cortes severos em programas habitacionais e tamb�m no Farm�cia Popular.
Al�m do acr�scimo ao sal�rio m�nimo, a proposta tamb�m vai autorizar gastos extras para assegurar a continuidade do benef�cio m�nimo de R$ 600 do Aux�lio Brasil, pagar o benef�cio adicional de R$ 150 por crian�a com at� seis anos, reduzir as filas do SUS (Sistema �nico de Sa�de), ampliar as a��es de sa�de ind�gena e merenda escolar, al�m de destravar recursos para investimentos.
O valor dessa fatura extra ainda ser� definido em reuni�es t�cnicas nos pr�ximos dias. A inten��o � levar a Lula uma minuta da proposta na segunda-feira (7), com apresenta��o dos n�meros a Castro no dia seguinte.
A PEC deve tratar apenas de despesas. H� uma decis�o no partido de n�o incluir no texto medidas tribut�rias, como a atualiza��o da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa F�sica). Durante a campanha, Lula prometeu reajustar a faixa de isen��o para R$ 5 mil. Hoje, ela � de R$ 1.903,98.
Eventuais mudan�as na isen��o de tributos federais sobre combust�veis tamb�m ficar�o de fora do debate da PEC, hoje centrado nas quest�es emergenciais do lado das despesas.
J� as emendas de relator, usadas como moeda de troca nas negocia��es pol�ticas com o Congresso, ser�o tratadas diretamente com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da C�mara, Arthur Lira (PP-AL) --hoje controlam a destina��o dessas verbas.
A proposta de Or�amento de 2023 reserva R$ 19,4 bilh�es para as emendas de relator. Lula foi um cr�tico ferrenho desse instrumento durante a campanha eleitoral, pois esse tipo de emenda amplia o controle do Congresso sobre as despesas do Poder Executivo.
A necessidade de aprovar uma PEC para destravar despesas essenciais em seu primeiro ano de governo, por�m, exigir� da equipe do petista capacidade de articula��o e composi��o de alian�as antes mesmo de o novo presidente assumir o cargo. Por isso, seus auxiliares sugerem uma avalia��o de custo-benef�cio de mexer nesse tema no momento no momento em que o governo eleito busca apoio no Congresso.