A equipe de transi��o do presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), e o relator do Or�amento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acertaram nesta quinta-feira (3) a apresenta��o de uma PEC (proposta de emenda � Constitui��o) para autorizar despesas acima do teto de gastos -incluindo a continuidade do benef�cio m�nimo de R$ 600 do Aux�lio Brasil.
A chamada PEC da transi��o � necess�ria para evitar um apag�o social no ano que vem, j� que a proposta de Or�amento enviada em agosto assegura apenas um valor m�dio de R$ 405,21 no Aux�lio Brasil, al�m de impor cortes severos em programas habitacionais e tamb�m no Farm�cia Popular.
O valor dessa fatura extra, por�m, ainda n�o est� definido. Interlocutor do PT nas negocia��es do Or�amento, o ex-governador do Piau� e senador eleito Wellington Dias disse que citar qualquer cifra agora seria especulativo. "� chut�metro", afirmou, ap�s sair da reuni�o em que foi definida a op��o pela PEC.
As discuss�es dos detalhes devem continuar nos pr�ximos dias. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que o plano � submeter as propostas ao presidente eleito Lula na segunda-feira (7), para apresenta��o da PEC ao relator do Or�amento j� na ter�a-feira (8). "A PEC ser� apresentada ter�a feira. Vamos trabalhar no formato, valor, quem ser� o autor", afirmou.
O deputado �nio Verri (PT-PR), que tamb�m participou da reuni�o, disse que o texto da PEC n�o deve trazer um valor espec�fico de licen�a para gastar -que vem sendo chamada de "waiver" pelo mercado financeiro. As cifras espec�ficas constariam apenas no projeto de lei do Or�amento, a ser modificado por Castro.
"A PEC diz que para o ano que vem haver� exce��o para algumas pol�ticas, que ser�o citadas", disse o deputado.
Entre as prioridades citadas pelos participantes da reuni�o est�o a manuten��o do Aux�lio Brasil de R$ 600 por fam�lia, o benef�cio adicional de R$ 150 por crian�a com at� seis anos, o aumento real do sal�rio m�nimo, a redu��o das filas do SUS (Sistema �nico de Sa�de), as a��es de sa�de ind�gena e merenda escolar, al�m de recursos para obras, incluindo o programa habitacional.
"Vamos tecnicamente definir cada ponto cr�tico para ter a defini��o dos valores", disse Wellington Dias.
Um dos maiores desafios � o tempo ex�guo. "O Aux�lio tem que ser aprovado este m�s, porque a folha de pagamentos de janeiro � rodada em dezembro. Sen�o voc� deixa 20 milh�es de pessoas sem renda", afirmou o ex-ministro Aloizio Mercadante, coordenador t�cnico da equipe de transi��o. Segundo ele, a PEC precisa tramitar em paralelo ao projeto de Or�amento.
"J� tem jurisprud�ncia", disse Mercadante sobre o Congresso j� ter aprovado PEC para excepcionalizar gastos da regra do teto.
Em entrevista � Folha de S.Paulo na ter�a-feira (1º), o relator Marcelo Castro disse que a fatura deve ser de pelo menos R$ 100 bilh�es. Dentro da campanha j� circularam valores at� maiores, entre R$ 150 bilh�es e R$ 200 bilh�es, mas os presentes � reuni�o afirmam ser precipitado cravar qualquer cifra antes da reuni�o da semana que vem.
Falta definir ainda se a PEC ser� apresentada na C�mara ou no Senado, onde come�aria a tramitar. Em ambas as Casas, por�m, a expectativa � de que o caminho seja facilitado pelos parlamentares.
"N�s vamos tamb�m procurar o presidente da CMO [Comiss�o Mista de Or�amento], deputado Celso Sabino, e conversar com os presidentes da C�mara e do Senado", disse o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador da transi��o de Lula. "Rapidez e agilidade s�o muito importantes".