Verba para ensino superior e pesquisa em 2023 � a menor em 8 anos

O ensino superior e a pesquisa brasileiras ter�o em 2023 o menor or�amento previsto em oito anos. Juntas, as duas �reas, que s�o respons�veis pela produ��o de conhecimento no pa�s, t�m previs�o de receber R$ 17,1 bilh�es, 58,5% a menos do que em 2014, quando era de R$ 38,9 bilh�es.

 

O levantamento foi feito pela Frente Parlamentar Mista da Educa��o e o Observat�rio do Conhecimento e divulgado na manh� desta ter�a-feira (8). Os valores foram corrigidos pela previs�o de infla��o para 2022 e 2023, de acordo com pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central no fim de outubro.

 

Os dados mostram queda do or�amento previsto para essas duas �reas desde o in�cio do governo Jair Bolsonaro (PL), com nova redu��o prevista para 2023. A PLOA (Projeto de Lei Or�ament�ria Anual) para o pr�ximo ano prev� R$ 17,1 bilh�es para o ensino superior e ci�ncia, um valor 9,7% menor do que o previsto inicialmente para 2022 (quando a PLOA destinava R$ 18,9 bilh�es).

 

A frente parlamentar tenta reverter as perdas e negociar a recomposi��o do or�amento aos n�veis de 2019, quando o governo atual assumiu. Naquele ano, ensino superior e pesquisa tiveram aprovados um recurso de R$ 25,3 bilh�es.

 

"N�o estamos pedindo uma recomposi��o aos patamares mais elevados, mas ao de 2019 que entendemos ser o m�nimo para o funcionamento adequado da ci�ncia e da educa��o superior", disse o deputado federal professor Israel Batista (PSB-DF), presidente da frente.

O projeto do or�amento de 2023 foi enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional em 31 de agosto e tem previs�o de vota��o em 16 de dezembro.

 

O c�lculo da frente leva em conta os valores destinados para as universidades federais (tanto para gastos correntes como para investimentos), al�m do or�amento de �rg�os ligados � ci�ncia e tecnologia, como o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico) e Capes (Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior).

 

O or�amento enviado pelo governo Bolsonaro prev� novo corte para os valores de despesas discricion�rias para as universidades federais. O valor previsto � 6,7% menor, em termos reais, do que era no projeto enviado para este ano -caindo de R$ 7,9 bilh�es para R$ 7,5 bilh�es.

 

A situa��o dos investimentos para as universidades federais � ainda mais grave. O PLOA 2023 traz uma queda de 16,7% em rela��o ao de 2022. O recurso que esteve em 2014 no patamar de R$ 4 bilh�es, para o ano que vem soma R$ 350 milh�es, agravando os problemas de infraestrutura nas institui��es de ensino.

 

"As atividades est�o todas desestruturadas. As universidades n�o t�m condi��es de fazer reformas simples em seus laborat�rios. Isso n�o significa apenas que n�o est�o investindo, mas que est�o perdendo capital porque est�o perdendo equipamentos, estrutura para a produ��o de ci�ncia", diz Batista.