Bras�lia – A equipe de transi��o do presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), bateu o martelo, ontem, sobre a abordagem para desengessar o Or�amento de 2023, confirmando a op��o pela via pol�tica: a elabora��o de uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que excepcione �reas estrat�gicas do teto de gastos.
O prazo para a aprova��o, por�m, � curto, e a medida precisa ser aprovada at� 15 de dezembro para n�o prejudicar os pagamentos do Aux�lio Brasil e outras promessas de campanha para a �rea social.
O texto ainda n�o tem data para ser enviado ao Congresso. “A decis�o do presidente Lula foi pelo caminho pol�tico”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que atuou como coordenador da campanha do pe- tista. “N�o quero acreditar que um Congresso que concedeu R$ 600 de forma tempor�ria antes da elei��o n�o vai conceder o benef�cio de forma permanente agora”, acrescentou.
O prazo para a aprova��o, por�m, � curto, e a medida precisa ser aprovada at� 15 de dezembro para n�o prejudicar os pagamentos do Aux�lio Brasil e outras promessas de campanha para a �rea social.
O texto ainda n�o tem data para ser enviado ao Congresso. “A decis�o do presidente Lula foi pelo caminho pol�tico”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que atuou como coordenador da campanha do pe- tista. “N�o quero acreditar que um Congresso que concedeu R$ 600 de forma tempor�ria antes da elei��o n�o vai conceder o benef�cio de forma permanente agora”, acrescentou.
Outra op��o seria uma medida provis�ria para abertura de cr�dito extraordin�rio que permita o pagamento do benef�cio. Uma MP, por�m, � prerrogativa do presidente da Rep�blica e Lula teria que esperar at� 1º de janeiro para dar a canetada, o que reduziria o pagamento naquele m�s a R$ 405, j� que a folha ser� processada em dezembro. H� ainda o caminho jur�dico, fiando-se em decis�o de 2021 do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiria a manuten��o do valor sem necessidade de PEC ou MP. Por�m, ela s� valeria para o Aux�lio Brasil, e n�o para as demais �reas visadas por Lula.
Randolfe participou ontem de reuni�o com prefeitos, parlamentares e autoridades municipais para discutir as emendas para 2023. Ao seu lado estavam o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), apontado como respons�vel pelo ajuste or�ament�rio durante a transi��o, e o relator-geral do Or�amento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Entre os presentes, a maioria representava munic�pios do Amap�. O encontro ocorreu no mezanino do B-Hotel, zona central de Bras�lia.
A estimativa � de que a PEC retire cerca de R$ 170 bilh�es do teto de gastos em �reas estrat�gicas, batizadas pela equipe de “m�nimo existencial”. Desse total, R$ 70 bilh�es s�o o valor necess�rio para cumprir a manuten��o do Aux�lio Brasil em R$ 600 no ano que vem, mais um adicional de R$ 150 para cada crian�a abaixo dos 6 anos. O montante n�o estava previsto no Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (Ploa) enviado pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso, apesar das promessas do mesmo durante a campanha.
Segundo Wellington Dias, o Or�amento do ano que vem ter� dois eixos, sendo o primeiro o social, “ou seja, o que falta para que, para essa rede de prote��o social, n�o falte dinheiro”, disse. O outro � a retomada do investimento no pa�s. “Todas as vezes que o Brasil ampliou o investimento p�blico, mesmo que em um valor baixo, isso ajuda a acelerar o desenvolvimento”, acrescentou.
Segundo Wellington Dias, o Or�amento do ano que vem ter� dois eixos, sendo o primeiro o social, “ou seja, o que falta para que, para essa rede de prote��o social, n�o falte dinheiro”, disse. O outro � a retomada do investimento no pa�s. “Todas as vezes que o Brasil ampliou o investimento p�blico, mesmo que em um valor baixo, isso ajuda a acelerar o desenvolvimento”, acrescentou.
Boa vontade
Em rela��o � aprova��o da PEC no Congresso, que ter� que tramitar em regime de urg�ncia, Dias acredita que n�o haver� muita resist�ncia ao projeto. “O que a gente v� com l�deres, e l�deres de partido, � boa vontade para a aprova��o”, disse. “Do ponto de vista fiscal, a altera��o � muito pequena”, acrescentou, lembrando ainda da PEC dos Precat�rios e da PEC Kamikaze, aprovadas na atual gest�o, que tamb�m furaram o teto.
Randolfe relatou tamb�m que j� se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que, por sua vez, conversou com o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL). Ambos est�o alinhados para tramitar a proposta or�ament�ria com urg�ncia.
Randolfe relatou tamb�m que j� se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que, por sua vez, conversou com o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL). Ambos est�o alinhados para tramitar a proposta or�ament�ria com urg�ncia.