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Estado de Minas TRANSI��O

Lula poder� se mudar para Bras�lia neste m�s, logo ap�s COP27

Presidente eleito foi convidado para a confer�ncia da ONU sobre mudan�as clim�ticas, que acontece no Egito e avalia j� voltar para o DF


08/11/2022 17:02 - atualizado 08/11/2022 21:39

Lula com bandeira do Brasil
Previs�o � de que Lula chegue na COP a partir do dia 14 de novembro, na segunda semana da confer�ncia (foto: Carl de Souza/AFP)
O presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT) avalia se mudar a Bras�lia ainda neste m�s. Uma das possibilidades � que Lula se mude logo ap�s sua participa��o na COP 27, confer�ncia da ONU sobre mudan�as clim�ticas.


Lula viajar� ao Egito, palco da COP, na pr�xima semana. Na volta, dever� desembarcar em Portugal para um encontro com Ant�nio Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, respectivamente, primeiro-ministro e presidente.

LEIA: Quint�o integra time de transi��o de Lula; veja nomes listados por Alckmin


A ideia � que o petista estabele�a uma base na capital federal para articula��es pol�ticas e despachos com aliados. Ainda n�o est� certo se ele se hospedar� em um hotel ou em uma casa alugada.


O presidente eleito desembarca na capital federal na noite desta ter�a-feira (8) e dever� retornar a S�o Paulo na noite de quinta (10). Lula ir� se reunir com os presidentes da C�mara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quarta (9).

Or�amento e Aux�lio Emergencial

Segundo aliados que estiveram com Lula nesta ter�a, o petista dever� bater o martelo nesta quarta sobre quais instrumentos econ�micos utilizar� para viabilizar a inclus�o de prioridades do futuro governo no Or�amento de 2023.


Entre as propostas em debate est� a ideia de se valer de uma decis�o do STF (Supremo Tribunal Federal) para assegurar recursos para o pagamento dos R$ 600 de aux�lio emergencial, sem incluir o benef�cio no teto de gastos.


Em 2021, o STF definiu como obriga��o do Estado assegurar uma renda b�sica aos brasileiros. O argumento dos defensores da estrat�gia � que, sendo uma exig�ncia constitucional, o custo n�o deveria ser computado dentro do teto de gastos.


Al�m dessa proposta, a equipe de transi��o discute apresentar ao Congresso uma proposta de emenda � Constitui��o para a expans�o do teto. Uma consulta ser� feita ao Tribunal de Contas da Uni�o com o objetivo de obter autoriza��o para cr�ditos extraordin�rios.

 


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