Por Michelle Portela - Correio Braziliense
Relat�rio do Banco Mundial mostra que caiu de 11,37 milh�es para 4,14 milh�es, entre 2019 e 2020, o n�mero de brasileiros que viviam em extrema pobreza. A queda � efeito da concess�o do Aux�lio Emergencial � popula��o vulner�vel durante a pandemia da covid-19. Contudo, especialistas alertam que a situa��o foi revertida em 2021, quando houve interrup��o de pol�ticas de transfer�ncia de renda no pa�s.
O Banco Mundial considera em extrema pobreza as pessoas que recebem at� US$ 2,15 por dia. A institui��o atualizou as linhas de pobreza em outubro, quando foram uniformizados os dados utilizados para todos os pa�ses, tendo como base a paridade do poder de compra no ano de 2017 — at� ent�o, os n�meros eram de 2011. O relat�rio aponta que o n�mero de pessoas que viviam em situa��o de extrema pobreza no Brasil caiu de 5,4% da popula��o em 2019, para 1,9% em 2020.
O estudo foi motivo de comemora��o pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), que foi �s redes sociais afirmar que os resultados eram conhecidos pelo governo. "O que sempre falamos, agora � confirmado pelo Banco Mundial: o n�mero de brasileiros abaixo da linha da pobreza caiu no governo Bolsonaro. Em 2020, sa�mos de 11 para 4 milh�es. J� no mundo, (houve) um aumento de 70 milh�es de pessoas na extrema pobreza. Uma honra fazer parte dessa hist�ria!", afirmou.
"O cuidado com os brasileiros mais pobres � uma marca da gest�o do presidente Bolsonaro, mesmo em meio �s dificuldades impostas pela pandemia e a guerra na Ucr�nia. O governo n�o poupou esfor�os para assegurar o pagamento do Aux�lio Emergencial, do Aux�lio Brasil e de diversos outros benef�cios que garantiram o sustento de milh�es ao longo desse per�odo dif�cil. Somente no pagamento do Aux�lio Emergencial foram investidos valores equivalentes a 15 anos do programa Bolsa Fam�lia", declarou o ministro ao Correio.
A melhora, por�m, pode ter sido revertida. O pr�prio Banco Mundial ressalva que a expectativa para os n�meros de 2021 � diferente: a estimativa dos t�cnicos � de que o n�mero de pessoas em condi��o de grave vulnerabilidade tenha atingido 5,8% da popula��o total. Com isso, em 2021, 12,4 milh�es de pessoas podem ter ficado na faixa da pobreza extrema. "O aux�lio emergencial foi uma resposta r�pida e generosa, por�m com resultado de curto prazo", comentou Shireen Mahdi, economista l�der no Brasil do Banco Mundial, em entrevista � CNN, no �ltimo domingo.
Entre 2016 a 2020, o Brasil tamb�m foi o pa�s da Am�rica Latina que mais diminuiu a extrema pobreza. O Paraguai aparece em segundo lugar, passando de 1% para 0,8%. Atualmente, a maior taxa de extrema pobreza no continente � a da Col�mbia, com 10,8%, seguido por Peru (5,8%) e Bol�via (3,1%).
Revers�o
Antes de mudar a metodologia, o Banco Mundial utilizava cortes de US$ 1,90, US$ 3,20 e US$ 5,50 de renda di�ria, segundo o grau de desenvolvimento dos pa�ses, para classificar a popula��o em situa��o de extrema pobreza. Segundo especialistas, a mudan�a n�o alterou as tend�ncias de longo prazo. O pesquisador do FGV Ibre Daniel Duque desenvolveu estudos baseados na metodologia anterior do banco e concluiu que houve aumento da pobreza em 2021, durante o per�odo de suspens�o do programa de transfer�ncia de renda.
A interrup��o do programa tamb�m deve trazer resultados negativos no atual cen�rio. "Para o primeiro e segundo trimestres de 2022 n�o � claro, porque o Aux�lio Brasil ainda estava com o benef�cio de R$ 400. J� no terceiro e quarto trimestre provavelmente vai estar melhor", explicou Duque.
O professor Marcelo Neri, diretor do FGV Social, refor�ou que estudos recentes apontam que as pol�ticas de transfer�ncia de renda iniciadas durante a pandemia trouxeram al�vio � press�o da mis�ria, mas sua interrup��o teve efeitos imediatos entre a popula��o mais pobre. Segundo ele, no final de 2021, a pobreza estava no recorde da s�rie iniciada em 2012.
"Em sua primeira edi��o, o Aux�lio Emergencial de R$ 600 reduziu em 23 milh�es, entre mar�o e agosto de 2020, a popula��o em extrema pobreza. J� a sua interrup��o elevou a pobreza em 25 milh�es at� janeiro de 2021", afirmou N�ri. "Isto ajuda a entender o efeito fugaz do Aux�lio Brasil de R$ 600. O salto da pobreza em janeiro de 2021 parece um trailer de janeiro de 2023, quando termina a nova edi��o do aux�lio", disse o pesquisador.
Flavio Comim, professor da IQS School of Management, de Barcelona, e do Land Economy da Universidade de Cambridge, aponta que uma pol�tica de transfer�ncia de renda ainda � fundamental para garantir seguran�a aos brasileiros, mas defende uma abordagem mais ampla do combate � pobreza.
"Nos �ltimos 15 anos, apenas pensamos na pobreza como pobreza monet�ria e na transfer�ncia de renda, que na realidade � um paliativo, como solu��o. E sempre que estamos prontos a mudar o patamar de discuss�o sobre pobreza para uma abordagem mais focada na cria��o de oportunidades, isso n�o ocorre. Condenamos, assim, aos pobres a pobreza", refor�ou o pesquisador.
Para ele, o novo aux�lio deveria ser discutido com base em pol�ticas de desenvolvimento regional, unindo forma��o de capital humano a estruturas produtivas. "Precisamos de planejamento social e econ�mico formulados de modo integrado. Enquanto a pol�tica de combate a pobreza n�o fizer parte de uma estrat�gia de desenvolvimento, ficaremos condenados a distribuir migalhas aos pobres", finalizou.