O relat�rio, assinado na segunda-feira (7/11), afirma que a campanha de Moro deixou de anexar na presta��o final de sua candidatura registros da movimenta��o financeira e comprovantes dos gastos feitos.
Moro, ex-juiz da Opera��o Lava Jato, foi eleito para o Senado no in�cio de outubro com quase 2 milh�es de votos, superando, entre outros, seu antigo padrinho pol�tico, Alvaro Dias, do Podemos. Sua campanha arrecadou R$ 5,1 milh�es, a maior parte por meio de financiamento p�blico.
O item de valor mais elevado da candidatura do ex-juiz foi a contrata��o de um escrit�rio de advocacia por R$ 800 mil. Ele tamb�m gastou R$ 426 mil com t�xi a�reo.
O parecer da Justi�a Eleitoral cita, entre os problemas, a falta de comprovante de devolu��o de sobras de campanha � dire��o partid�ria. A equipe de campanha declarou que sobraram R$ 646, mas n�o foram anexados extratos completos para verifica��o, o que tamb�m � questionado pelos t�cnicos.
O documento � assinado pela Coordenadoria de Contas Eleitorais da corte regional. Moro foi intimado na segunda-feira do prazo para se manifestar.
Um outro ponto levantado pelos t�cnicos � a declara��o de gastos com data posterior ao fim da elei��o. O relat�rio lista, por exemplo, despesas com ag�ncia de viagens nove dias depois do primeiro turno.
Cita tamb�m diverg�ncias entre o valor de despesas declaradas e os valores que constam em notas fiscais eletr�nicas de gastos eleitorais. H� inclusive despesas consideradas omitidas, que somam R$ 6.000.
O parecer aponta ainda falhas burocr�ticas, como falta de identifica��o de CPF ou CNPJ de doadores e o descumprimento de prazos para a declara��o de gastos nas primeiras semanas de campanha.
A legisla��o eleitoral prev� a entrega de um relat�rio parcial de contas pelos candidatos em setembro. Os dados de arrecada��o da candidatura devem ser lan�ados no sistema em at� 72 horas.
Moro apresentar� os documentos
Questionado pela Folha de S. Paulo, Sergio Moro, por meio de sua assessoria, afirmou que o relat�rio da Justi�a Eleitoral no Paran� � padr�o em presta��es de contas e natural neste per�odo de p�s-campanha.
Afirmou tamb�m que a equipe jur�dica est� em contato com a de contabilidade e que h� um prazo de tr�s dias para resposta, "data em que ser�o apresentados os documentos solicitados".
O prazo para a entrega das contas eleitorais do primeiro turno nos TREs terminou no �ltimo dia 1º. Esse tipo de detalhamento da contabilidade � obrigat�rio para os candidatos e partidos pol�ticos e tem o objetivo de garantir mais transpar�ncia � campanha eleitoral.
As contas s�o julgadas pela Justi�a Eleitoral, que costuma levar em considera��o os valores envolvidos em eventuais irregularidades e a propor��o deles no montante total movimentado antes de declarar desaprova��o da presta��o.