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Estado de Minas NOVO GOVERNO

Lula e equipe t�cnica discutem nomes para indica��es ao STF, STJ e TSE

Escolhas adequadas podem ajudar a restabelecer conviv�ncia harmoniosa do Executivo com o Judici�rio


14/11/2022 07:34 - atualizado 14/11/2022 07:44

reunião Lula com STF
(foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Centro da crise pol�tica do pa�s nos �ltimos anos, o Judici�rio pode voltar a ter uma rela��o harm�nica com o Executivo a partir de 2023. Luiz In�cio Lula da Silva (PT), eleito presidente da Rep�blica, tem o desafio de recuperar a paz institucional entre os Poderes e indicar os novos nomes que estar�o � frente dos tribunais superiores. Segundo fontes ouvidas pelo Correio Braziliense, o petista tem ouvido sua equipe t�cnica at� decidir seus indicados.

No Supremo Tribunal Federal (STF), Lula poder� indicar dois ministros para substituir Rosa Weber e Ricardo Lewandowski — que v�o se aposentar em 2023 devido � idade. Segundo apurou o Correio, at� o momento, os nomes citados pela equipe do presidente eleito foram: Pedro Serrano, Lenio Streck, Cristiano Zanin e Silvio de Almeida. Entre as mulheres, s�o cotadas Dora Cavalcanti e Fl�via Rahal.

De acordo com aliados do presidente, Lula ainda n�o bateu o martelo sobre a decis�o. Ele vai aguardar os conselhos de sua equipe t�cnica. O objetivo � indicar pelo menos um magistrado com o perfil de Lewandowski — que foi indicado pelo petista em 2006. Caso suas duas pr�ximas indica��es sejam aprovadas, ele vai seguir tendo indicado 4 dos 11 ministros da Corte.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula tamb�m ter� direito de indicar um nome. Ainda no primeiro ano de governo, o chefe do Executivo ter� duas indica��es ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ). A Corte � composta por 33 ministros nomeados pelo presidente da Rep�blica, ap�s sabatina do Senado.

Fora dos tribunais, Lula tamb�m ir� indicar o nome do pr�ximo procurador-geral da Rep�blica, chefe do Minist�rio P�blico Federal (MPF). Por�m, a tend�ncia � que ele respeite a tradi��o de acatar a lista tr�plice elaborada pelos procuradores do �rg�o. Com exce��o do TSE, os indicados s�o submetidos a uma sabatina na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado.

Na avalia��o do professor de estudos brasileiros da Universidade de Oklahoma (EUA) Fabio de S� e Silva, os envolvidos v�o precisar de pondera��o para retomar a rela��o institucional. "Lula precisar� ser moderado nas escolhas para a PGR e o Minist�rio da Justi�a; ao mesmo tempo, o Judici�rio e o Minist�rio P�blico ter�o que demonstrar autoconten��o e resistir � tenta��o de criminalizar a pol�tica", destacou.

"Esses �rg�os ainda ter�o que lidar, de maneira inteligente e estrat�gica, com o passivo de viola��es legais de Bolsonaro e seu governo, bem como com a tarefa de enfrentar o extremismo pol�tico, o maior desafio hoje para o restabelecimento da normalidade democr�tica no pa�s", apontou Silva.

Na avalia��o do advogado Cristiano Vilela, especialista em direito p�blico, Lula deve apostar na diversidade. "H� uma tend�ncia de que os nomes a serem indicados pelo Presidente para a atua��o na esfera jur�dica, tanto na administra��o direta como para a indica��o aos tribunais, sejam de figuras com bom tr�nsito entre os poderes e com o favorecimento de crit�rios de diversidade", destacou.


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