A declara��o foi dada hoje (14/11) durante evento do Lide, em Nova York, que contou com a presen�a de outros ministros do STF. O magistrado afirmou ainda que o Legislativo, com a cria��o de novas leis, ser� essencial junto com a Justi�a para combater a dissemina��o das not�cias falsas.
“N�o � poss�vel que n�s n�o tenhamos consci�ncia de que desinforma��o, discursos de �dio, discursos preconceituosos e discursos agressivos nas redes sociais v�o e v�m corroendo a democracia. (...) N�o � poss�vel que as redes sociais sejam terra de ningu�m. N�o � poss�vel que as mil�cias digitais possam atacar impunemente sem que haja uma responsabiliza��o”, afirmou o ministro.
Moraes afirmou que a falta de regulamenta��o das redes sociais � um problema mundial. O ministro citou que a Uni�o Europeia e o Congresso dos Estados Unidos est�o discutindo medidas para regulamentar o uso dessas plataformas. Para o presidente do TSE, o problema se agrava com a ampla presen�a das mil�cias digitais nas redes, que usam o “falso manto da liberdade de express�o sem limites” para “corroer a democracia”, “corroer a liberdade nos seus tr�s pilares” e atacar “o sistema eleitoral que � a base da democracia”.
"O Poder Judici�rio atuou para chegarmos, �s v�speras do fim do ano, com a democracia garantida. A democracia foi atacada, aviltada, mas sobreviveu. O Judici�rio n�o foi cooptado... Foi uma barreira a qualquer ataque � liberdade", ressaltou Moraes.
"A democracia resistiu porque o pa�s tem institui��es fortes, Poder Judici�rio aut�nomo, ju�zes que respeitam � Constitui��o", disse. "Nossa bandeira n�o � A ou B, � a Constitui��o", completou.