O texto final da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do Bolsa-Fam�lia, tamb�m chamada de PEC da Transi��o, est� sendo agilizado no Senado e deve ser finalizado nesta ter�a-feira (22/11). A minuta foi enviada ao Senado na �ltima quarta-feira (16) e o documento est� sendo preparado pelo relator-geral do Or�amento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
A informa��o � do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que integra a equipe de transi��o do futuro governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT). Os senadores do PSDB Tasso Jereissati (CE) e Alessandro Vieira (SE) querem apresentar textos alternativos.
O governo de transi��o corre contra o tempo para aprovar a proposta ainda este m�s. Quanto ao an�ncio de futuros ministros, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse ontem que Lula n�o deve anunciar nomes nesta semana, porque a prioridade � a negocia��o da PEC com o Congresso.
“O senador Marcelo Castro est� agilizando [a PEC]. Amanh� [hoje], no m�ximo, teremos esse texto e, em seguida, uma reuni�o para finalizarmos, contextualizarmos e apresentarmos aos parlamentares, ao Parlamento e a todos”, disse Randolfe ao ser questionado por jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras�lia, onde est� sediado o governo de transi��o.
Mais cedo, Randolfe reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o tema. “Tendo a elabora��o do texto final, o presidente Pacheco pretende o quanto antes ter um encontro com os l�deres partid�rios do Senado para discorrermos a partir da proposta e da necessidade que o governo eleito apresenta”, disse Randolfe.
A expectativa � que o texto final da PEC abra um espa�o de R$ 105 bilh�es no Or�amento de 2023, que ser� usado pelo novo governo para financiar o Bolsa-Fam�lia de R$ 600 e alocar recursos a outras �reas consideradas estrat�gicas. Segundo membros da equipe de transi��o, os dados que chegam do atual governo mostram um completo desmonte e que faltam recursos para, por exemplo, obras de conten��o para evitar desastres na �poca da chuva.
Randolfe comentou tamb�m a proposta alternativa enviada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), que fixa o limite extrateto em R$ 70 bilh�es. O senador disse que a proposta � “de bom tom”, e que a base de Lula est� aberta ao di�logo com o Parlamento. “Eu n�o sei se a margem de R$ 70 bilh�es � suficiente para tanto. As nossas contas levam a uma margem maior que essa. Mas a gente exulta e eu agrade�o essa contribui��o do senador Alessandro de trazer uma proposta para o debate”, respondeu Randolfe ao ser questionado sobre a alternativa. “O Parlamento existe para negociar”, completou.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) tamb�m preparou uma alternativa � PEC da Transi��o. Ela quer levar adiante o que chama de PEC da Sustentabilidade Social, com previs�o bem menor tamb�m do que a proposta do futuro governo para custear a manuten��o do aux�lio de R$ 600 para as fam�lias mais vulner�veis. O texto redigido pelo senador prev� R$ 80 bilh�es de expans�o do limite do teto de gastos que, segundo ele, seriam suficiente para custear o Bolsa-Fam�lia de R$ 600 e at� o reajuste do sal�rio m�nimo acima da infla��o prometidos por Lula.
“A presente proposta de emenda � Constitui��o tem como objetivo principal atender o anseio da sociedade de ampliar as despesas com o programa de transfer�ncia de renda de que trata a Lei n° 14.284, de 29 de dezembro de 2021, ou aquele que vier a substitu�-lo, mantendo a responsabilidade fiscal no horizonte de m�dio e longo prazo no pa�s”, destacou o Jereissati. No texto, ele prop�e uma expans�o de R$ 80 bilh�es no limite das despesas prim�rias do Poder Executivo para 2023, “que se incorporar� definitivamente ao teto de gastos calculado para os anos seguintes, para que as despesas necess�rias para a manuten��o do benef�cio de R$ 600 sejam realizadas de maneira a atender de forma intertemporal o teto de gastos”.
Na avalia��o do parlamentar, essa amplia��o do limite possibilita tamb�m outras a��es de expans�o de gastos em �reas importantes como sa�de, educa��o, ci�ncia, tecnologia e cultura, al�m de flexibilidade para aloca��o em despesas discricion�rias, inclusive aumento real no sal�rio-m�nimo em 2023. A t�tulo de exemplo, podem recompor programas como Farm�cia Popular, Merenda Escolar, ou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (FNDCT) e outras a��es como reduzir a fila do Sistema �nico de Sa�de (SUS) e implementar a Lei Aldir Blanc, segundo ele. “Tudo isso, sem perder a �ncora fiscal”, conclui.
Na avalia��o da especialista em contas p�blicas da Tend�ncias Consultoria Juliana Damasceno, as duas propostas alternativas v�o na dire��o correta, de reduzir o espa�o para aumento de gastos no ano que vem. "Gostei da ideia da PEC do Tasso, porque � simples e direta. Sem espa�o para firulas", afirmou. Ela refor�ou, no entanto, a necessidade de que � preciso uma contrapartida para o aumento desses gastos para garantir credibilidade no compromisso com a responsabilidade fiscal do pr�ximo governo.
Ministros
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse que Lula n�o deve anunciar os nomes que ocupar�o os minist�rios nesta semana. Segundo ela, Lula n�o est� “com pressa”, apesar da “ansiedade” do mercado financeiro. “N�o acho [que far� an�ncios nesta semana]. O presidente Lula est� vindo para c� (Bras�lia) s� na quarta-feira, e a� � que vai come�ar a conversar, vai come�ar a pensar. Ele n�o adiantou nada. Acho que essa semana � muito dif�cil”, afirmou Gleisi, que tamb�m � uma das coordenadoras da transi��o. “Acho que ele n�o est� com tanta pressa. O pessoal do mercado � que est� mais ansioso. Alguns est�o mais ansiosos. Acho que ele est� com a coisa bem resolvida na cabe�a”, emendou.