Tico processou o grupo ap�s duas publica��es feitas nas p�ginas do MBL em 2016: em uma delas, Tico � acusado de racismo contra Fernando Holiday (Republicanos), vereador de S�o Paulo e ex-integrante do MBL; em outra, a imagem do cantor aparece em uma montagem que critica a Lei Rouanet e menciona uma opera��o da Pol�cia Federal contra fraudes na lei.
Para os desembargadores, houve extrapola��o da liberdade de express�o: o MBL - representado por sua persona jur�dica, o MRL (Movimento Renova��o Liberal) - n�o provou em quais publica��es ou situa��es Tico teria sido racista.J� em rela��o � Lei Rouanet, Tico justificou que nunca foi beneficiado por editais advindos da lei.
"N�o se pode admitir que a liberdade de express�o ofenda os demais direitos e princ�pios constitucionais, notadamente aqueles que protegem a personalidade, quando verificada a falsidade e a ofensividade do texto", escreveu a relatora do processo, a ju�za desembargadora Isabela Pessanha Chagas.
O MBL, por outro lado, defendeu que as publica��es n�o tiveram inten��o de ofender o cantor, mas sim de comemorar uma opera��o da Pol�cia Federal sem mencionar Tico diretamente, e afirmou que o cantor � conhecido por se envolver em debates na internet.