Para os t�cnicos, h� infra��o grave nas presta��es de contas do ex-juiz. O relat�rio indica sete tipos de gastos que n�o teriam sido esclarecidos, al�m de fazer ressalva a outras tr�s ocorr�ncias. O parecer pode abrir caminho para uma investiga��o mais rigorosa das despesas realizadas pelo ex-juiz no pleito deste ano.
Moro ganhou direito a uma tr�plica e ter� tr�s dias para apresent�-la. Em seguida, o parecer da �rea t�cnica ser� encaminhado para a Procuradoria Regional Eleitoral do Paran�, que dever� se manifestar sobre o caso. Quando voltar ao TRE, o processo ser� apreciado em plen�rio.
Foram identificadas, por exemplo, inconsist�ncias na declara��o de gastos com adesivos e materiais impressos no valor de R$ 61.770. De acordo com a �rea t�cnica do TRE, as notas fiscais emitidas indicam o uso dos produtos publicit�rios por outros candidatos que, por sua vez, n�o foram registrados como benefici�rios do rateio da verba.
O relat�rio tamb�m questiona R$ 162 mil recebidos em agosto deste ano por meio de doa��o feita pela dire��o estadual do Uni�o Brasil e por uma pessoa f�sica. A quantia n�o foi citada no relat�rio parcial de contas, entregue pelo candidato ainda no m�s de setembro.
Em resposta � corte, a campanha de Sergio Moro afirmou que os pagamentos foram efetivados ap�s a apresenta��o da presta��o de contas parcial e, por isso, as doa��es foram sinalizadas tardiamente. A �rea t�cnica do TRE, por�m, rejeitou a argumenta��o.
O relat�rio tamb�m afirma que a campanha do ex-juiz frustrou medidas de controle, transpar�ncia e fiscaliza��o ao apresentar uma diverg�ncia de cerca de R$ 280 mil entre os gastos com adesivos, produ��o de programas de r�dio e televis�o, eventos eleitorais e fundo de caixa.
No documento parcial, entregue em setembro, foram apontados R$ 624.870 mil empenhados com despesas desse tipo. J� no relat�rio final foram registrados R$ 343.955 desembolsados. Apenas um gasto entre os listados ocorreu em outubro, ou seja, ap�s o envio da presta��o de contas parcial.
A campanha de Moro, por sua vez, se defendeu afirmando que a cr�tica � diverg�ncia "n�o condiz com a realidade", j� que as diferen�as expressas na presta��o de contas final seriam decorrentes de "ajustes, recomposi��o dos servi�os ou o seu cancelamento".
A cifra mais vultosa rejeitada pela �rea t�cnica do TRE do Paran� corresponde a cerca de R$ 521 mil. Ela envolve servi�os pagos a mais de 60 prestadores. A diferen�a entre os valores informados pela campanha na primeira e na segunda presta��o de contas varia entre 0,01% e 2,40%.
Segundo o relat�rio, mais uma vez os gastos foram feitos em data anterior � presta��o inicial, mas n�o foram informados � �poca. "De fato, ocorreu um atraso no repasse das informa��es pelos gestores dos contratos para a administra��o financeira da campanha", afirmou a campanha de Moro ao tribunal.
"Todavia, em que pese essa ocorr�ncia, inexistiu qualquer omiss�o ou intuito de prejudicar a fiscaliza��o pela Justi�a Eleitoral, de modo que a omiss�o restou superada pela indica��o completa dos gastos na presta��o de contas final", disse ainda, em sua defesa.
Para a �rea t�cnica, a n�o apresenta��o das contas no momento adequado configura "infra��o grave, salvo justificativa acolhida pela Justi�a Eleitoral, a ser apurada na oportunidade do julgamento da presta��o de contas".
O relat�rio desta ter�a-feira tamb�m questiona diverg�ncias encontradas em despesas pagas com recursos do fundo partid�rio e do fundo especial de campanha.
E diz que Sergio Moro deixou de apresentar contratos assinados com pessoas que desenvolveram "atividades de milit�ncia e mobiliza��o de rua". "Com rela��o a alguns lan�amentos, foi apresentado somente arquivo da opera��o banc�ria referente ao pagamento, com aus�ncia de instrumento contratual", afirma a �rea t�cnica.
Procurada pela reportagem, a assessoria do ex-juiz Sergio Moro n�o respondeu at� a publica��o deste texto.
No in�cio deste m�s, quando foi solicitada a reapresenta��o da presta��o de contas, Moro afirmou que o relat�rio da Justi�a Eleitoral no Paran� era padr�o e natural neste per�odo de p�s-campanha.
Esse tipo de detalhamento da contabilidade � obrigat�rio para os candidatos e partidos pol�ticos e tem o objetivo de garantir mais transpar�ncia � campanha eleitoral.
As contas s�o julgadas pela Justi�a Eleitoral, que costuma levar em considera��o os valores envolvidos em eventuais irregularidades e a propor��o deles no montante total movimentado antes de declarar desaprova��o da presta��o.