Nessa ter�a-feira (22/11), o PL pediu a anula��o de 279.336 urnas no segundo turno. No relat�rio entregue ao TSE, o partido alega "falhas insan�veis" que colocaram em risco o resultado da disputa entre Bolsonaro e o presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
O texto cita ainda uma auditoria que apontava fragilidade de tecnologia da informa��o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para colocar em d�vida a seguran�a da vota��o.
"O quadro de atraso encontrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente � implanta��o de medidas de seguran�a da informa��o m�nimas necess�rias gera vulnerabilidades relevantes. Isso poder� resultar em invas�o interna ou externa nos sistemas eleitorais, com grave impacto nos resultados das elei��es de outubro", diz o PL.
O que diz Moraes?
Conforme a decis�o de Moraes, o pedido foi negado "tanto em raz�o de sua in�pcia, como pela aus�ncia de quaisquer ind�cios e circunst�ncias que justifiquem a instaura��o de uma verifica��o extraordin�ria".
O ministro ainda apontou que a conduta exige a condena��o por litig�ncia de m�-f�. "A Justi�a Eleitoral, conforme tenho reiteradamente afirmado, continuar� atuando com compet�ncia e transpar�ncia, honrando sua hist�rica voca��o de concretizar a democracia e a aut�ntica coragem para lutar contra todas as for�as que n�o acreditam no Estado Democr�tico de Direito", alegou Moraes.
Democracia
Ele refor�ou que a Justi�a n�o vai tolerar manifesta��es antidemocr�ticas. "A democracia n�o � um caminho f�cil, exato ou previs�vel, mas � o �nico caminho, e o Poder Judici�rio n�o tolerar� manifesta��es criminosas e antidemocr�ticas atentat�rias aos pleito eleitoral", escreveu.
"A democracia � uma constru��o coletiva daqueles que acreditam na liberdade, na paz, no desenvolvimento, na dignidade da pessoa humana, no pleno emprego, no fim da fome, na redu��o das desigualdades, na preval�ncia da educa��o e na garantia da sa�de de todos os brasileiros e brasileiras", apontou.
Al�m disso, o presidente do TSE refor�ou que os partidos pol�ticos s�o financiados por recursos p�blicos e n�o devem ser utilizados "para satisfa��o de interesses pessoais antidemocr�ticos e atentat�rios ao Estado de Direito, � Justi�a Eleitoral e a soberana vontade popular de 156.454.011 (cento e cinquenta e seis milh�es, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e onze) eleitoras e eleitores aptos a votar".
Por isso, ele condenou o partido por "litig�ncia de m�-f�" e deve ser pago uma multa no valor de R$ 22.991.544,60 .