Equipe de transi��o pede adiamento de leil�o da CeasaMinas

O Gabinete de Transi��o Governamental pediu ao governo federal o adiamento da desestatiza��o da CeasaMinas para o ano que vem. O leil�o das centrais de abastecimento do estado est� marcado para 22 de dezembro, mas a equipe que coordena a mudan�a no Planalto aponta que a homologa��o da decis�o acontecer� apenas no pr�ximo ano, j� com Luiz In�cio Lula da Silva (PT) na presid�ncia.

Em documento enviado � Casa Civil no domingo (20/11), o coordenador da transi��o e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), pede ao ministro Ciro Nogueira (PP) para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) adie o leil�o por, ao menos, 90 dias.

“Assim, diante do ineg�vel impacto da opera��o em refer�ncia para a presta��o de servi�os p�blicos, inclusive com a possibilidade de aliena��o de ativos imobili�rios da Uni�o (o que � admitido no instrumento convocat�rio) e de se garantir o cumprimento das determina��es do Tribunal de Contas da Uni�o, entendemos conveniente sugerir ao BNDES que cautelarmente seja ordenada a redesigna��o do referido Leil�o, para data igual ou posterior a 90 (noventa) dias, tempo h�bil e suficiente para que possam ser adotadas todas as provid�ncias e medidas incidentes e capazes de resguardar o interesse p�blico”, conclui o documento.

O edital de desestatiza��o da CeasaMinas foi publicado em 11 de novembro e consiste na venda de dois terrenos em Contagem. O valor m�nimo de cada unidade � de R% 169 milh�es e R$ 254 milh�es ou um lance de R$ 423 milh�es no caso de algum interessado tentar arrematar ambos os ativos.

A reportagem entrou em contato com a Casa Civil, mas, at� a �ltima atualiza��o desta mat�ria, n�o houve resposta.

A desestatiza��o da CeasaMinas n�o � a �nica que a equipe de transi��o tenta adiar. Tamb�m na Grande BH, o Metr� da capital tem leil�o marcado para o mesmo dia 22 de dezembro e o adiamento tamb�m � discutido entre os que planejam a posse do novo governo federal.

 

A secret�ria nacional de Finan�as do PT e membro da equipe de transi��o, Gleide Andrade, afirma que o partido tem um posicionamento contr�rio � privatiza��o e se organiza para tentar evitar os leil�es nos �ltimos dias da atual legislatura.

Gleide aponta que o PT entrou com pedido na Justi�a Federal para suspender o tr�mite de privatiza��o do metr� de Belo Horizonte. O partido entende que, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo n�o pode contrair obriga��es de despesa que n�o possam ser cumpridas integralmente com o caixa dispon�vel. “A privatiza��o nesses moldes n�o pode ser efetivada pelo atual Governo Federal porque faltam apenas dois meses para o fim do mandato, s� a pr�xima gest�o pode dar continuidade no projeto, pedindo a suspens�o do tr�mite da privatiza��o”, diz a a��o do partido.

 

� reportagem, o secret�rio de Infraestrutura  e Mobilidade Urbana, Fernando Marcato, disse que o adiamento do leil�o poderia afetar o interesse de empresas e na perda de R$ 2,8 bilh�es destinados pelo governo federal para investimentos no modal.

“O governo de Minas entende que qualquer adiamento vai prejudicar o projeto, corre o risco de perdemos os recursos que foram destinados pelo governo federal e empresas interessadas. N�o h� porque ter d�vidas sobre o projeto, que foi aprovado pelo Tribunal de Contas. Vale lembrar que parte relevante desse recurso foi articulada por toda a bancada mineira de senadores e deputados”, diz o membro do governo do estado, que articula a desestatiza��o do metr� junto � Uni�o.

 

O Minist�rio da Economia foi procurado sobre o tema, mas n�o respondeu � reportagem.