Texto da PEC da Transi��o fica pronto at� ter�a-feira, garante relator

O relator-geral do Or�amento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou, nessa quinta-feira (24/11), que o texto final da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da Transi��o deve ser apresentada at� ter�a-feira. Castro, que � vice-l�der do MDB no Senado, defende que a PEC seja aprovada nas duas Casas at� 10 de dezembro.

“Os dois grandes desafios que temos para que o pa�s continue funcionando s�o a aprova��o da PEC do Bolsa-Fam�lia e o Or�amento do pr�ximo ano. Para que possamos focar na elabora��o do Or�amento de 2023, precisamos que a PEC seja aprovada no Senado e na C�mara, at� o dia 10 de dezembro”, disse ele, em nota.

Enquanto a proposta segue parada no Congresso, o presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, assistiram � vit�ria da Sele��o Brasileira sobre a S�rvia na Copa do Mundo no Catar. “Orgulhoso de vestir a camisa verde e amarela outra vez e de assistir aos jogos da nossa Sele��o”, escreveu o petista na redes sociais. Ele estava em sua casa, em S�o Paulo.

Marcelo Castro garantiu que at� a semana que vem estar� resolvido o impasse sobre a PEC. “At� a pr�xima ter�a-feira (29), irei protocolar o texto da PEC para darmos celeridade � aprova��o da mat�ria nas duas Casas e garantirmos a continuidade do pagamento dos R$ 600 do Bolsa-Fam�lia e mais R$ 150 por crian�a de at� 6 anos de idade”, afirmou.

J� a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou, ontem, que “est� faltando articula��o pol�tica no Senado” para a tramita��o da proposta de emenda � Constitui��o. A coordenadora pol�tica do governo de transi��o rebateu o senador Jaques Wagner (PT-BA), que mais cedo havia dito que falta a indica��o do ministro da Fazenda para o texto prosseguir no Congresso.

“T� faltando articula��o pol�tica no Senado. Por isso, que eu acho que n�s travamos na PEC, a forma como foi iniciado o processo, sem falar ou sem formatar uma base mais forte de governo. N�o � falta de ministro, n�o”, respondeu Gleisi em coletiva de imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transi��o. A conversa com a imprensa ocorreu logo ap�s o fim do jogo de estreia do Brasil na Copa do Mundo, assistido pela equipe de transi��o no teatro local.

Durante a partida, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) brincou que a tramita��o da PEC da Transi��o estava no “zero a zero” no Senado, e indicou que outros caminhos podem ser tomados para garantir a manuten��o do Bolsa-Fam�lia em R$ 600. Questionada, por�m, Gleisi disse que mant�m a aposta na PEC. “Eu aposto muito na solu��o pol�tica, como diz o presidente. Acho que o Congresso Nacional tem responsabilidade para com o pa�s e para com o povo brasileiro, porque o que n�s estamos colocando na PEC � exatamente aquilo que foi aprovado pela popula��o brasileira nas elei��es presidenciais. Acho que a Casa tem resson�ncia em rela��o a isso. N�s vamos apostar”, disse a presidente do PT.

Gleisi lamentou ainda que Lula n�o tenha podido estar em Bras�lia ontem, ainda por recomenda��o m�dica, ap�s ser submetido no �ltimo domingo a uma laringoscopia, mas disse que ter� uma reuni�o com ele, em S�o Paulo, onde deve tratar da proposta e tamb�m da forma��o do grupo de trabalho da defesa, �ltimo a ser montado. Membros da transi��o avaliam que a aus�ncia do petista nas articula��es pode estar prejudicando as defini��es do novo governo. “Mas semana que vem ele [Lula] vem aqui. Se o problema for ele vir, est� resolvido”, frisou Gleisi.

Lula e a futura primeira-dama, a soci�loga Ros�ngela Lula da Silva, a Janja, acompanharam a vit�ria da Sele��o vestindo a camisa amarela. “Orgulhoso de vestir a camisa verde e amarela outra vez e de assistir aos jogos da nossa Sele��o. Parab�ns aos nossos jogadores. Depois de 20 anos, vamos conquistar o hexa”, escreveu Lula em suas redes sociais. Janja postou em seus stories uma mensagem para o atacante Richarlison, que fez os dois gols da vit�ria sobre a S�rvia: “Entregou tudo @richarlison”. O casal estava em S�o Paulo.

Geraldo Alckmin (PSB) e Gleisi Hoffmann tamb�m vibraram com o primeiro gol do Brasil. Usando camisas da Sele��o, eles assistiram � partida no teatro do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde est� instalado o governo de transi��o. O momento de alegria dos pol�ticos foi compartilhado nas redes sociais.

Antes de assistir ao jogo, Lula participou de reuni�o virtual com pesquisadores da Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz) para discutir, entre os assuntos discutidos, segundo sua equpe, o Programa Nacional de Imuniza��o (PNI) e recursos do Or�amento destinados � sa�de. O encontro feito de forma remota, diretamente da sua casa no Alto de Pinheiros, em S�o Paulo. Ele est� em repouso, a pedido da equipe m�dica que o acompanha, por causa da cirurgia para retirada de les�es na prega vocal esquerda, no �ltimo domingo.

De acordo com a assessoria do petista, ele defendeu o aumento de investimentos em inova��o na sa�de e a recupera��o do PNI. E tamb�m repetiu declara��es feitas durante a campanha de que a sa�de n�o ser� encarada como um gasto para o novo governo. “Participei agora de reuni�o on-line com especialistas em sa�de sobre o Programa Nacional de Imuniza��es, nosso programa de vacinas, que sofreu tanto nos �ltimos anos. Vamos trazer de volta o Z� Gotinha e fazer do Brasil mais uma vez refer�ncia mundial em vacina��o", escreveu ele nas redes sociais.

Em v�deo obtido pela TV Globo, o presidente eleito Lula disse que o seu novo governo n�o pode deixar que brasileiros esperem por “meses” ou “anos” atendimentos especializados ap�s consultas em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). “Esse povo t� muito sofrido, sabe? O povo, ele at� consegue ir � UPA, mas depois da UPA ele n�o consegue mais nada. Depois da UPA, ele fica meses esperando, anos esperando, e n�o podemos deixar isso”, declarou o presidente eleito durante a reuni�o virtual. (Com ag�ncias)