Bras�lia - A escolha da chefia da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) pelo governo eleito de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) se divide entre um nome de carreira e mais pr�ximo a petistas ou algu�m com tr�nsito melhor entre os pol�ticos das demais legendas e os ministros do (Supremo Tribunal Federal (STF).
O �rg�o, que representa juridicamente a Uni�o, se tornou central nos �ltimos governos, com os presidentes frequentemente recorrendo ao advogado-geral da Uni�o para resolver entraves das suas gest�es no Supremo. A confian�a dos presidentes da Rep�blica no AGU � tanta que tr�s ex-advogados-gerais s�o atualmente ministros do STF: Gilmar Mendes (indicado por Fernando Henrique Cardoso), Dias Toffoli (por Lula) e Andr� Mendon�a (por Jair Bolsonaro).
Embora a AGU seja um �rg�o de Estado, e n�o de governo, o advogado-geral da Uni�o tem status de ministro e � nomeado pelo presidente. A Constitui��o determina apenas que ele tenha mais de 35 anos, not�vel saber jur�dico e reputa��o ilibada. Atualmente, os mais cotados para o cargo s�o Jorge Messias, que foi assessor da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e � procurador da Fazenda Nacional; Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, integrante do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ); e Anderson Pomini, advogado eleitoral pr�ximo ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).
Existe ainda a possibilidade de a escolhida ser a chefe de gabinete do ministro do STF Dias Toffoli, Daiane Nogueira de Lima. Um dos nomes cogitados, o advogado Marco Aur�lio Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, j� disse a interlocutores n�o ter interesse no posto e apoia Jorge Messias, favorito para ocupar a fun��o, que tem a confian�a de petistas como os ex-ministros Aloizio Mercadante e Jaques Wagner. Tem ainda o apoio das associa��es de classe dos advogados p�blicos e integra uma lista s�xtupla que foi enviada � equipe de transi��o.
Ele foi subchefe para Assuntos Jur�dicos da Casa Civil de Dilma, posto estrat�gico no governo federal. Ficou conhecido nacionalmente como "Bessias" em 2016, no epis�dio do vazamento de uma escuta telef�nica da Opera��o Lava-Jato. A Pol�cia Federal captou uma conversa entre Lula e Dilma sobre a posse do petista para a Casa Civil. O nome de Messias foi grafado de forma err�nea na transcri��o da PF. O �udio levou o ministro do Supremo Gilmar Mendes a suspender a nomea��o de Lula para o minist�rio na segunda gest�o de Dilma, pr�ximo � vota��o da C�mara de abertura do processo do impeachment. O ministro argumentou que a inten��o de Dilma era evitar uma poss�vel pris�o do seu antecessor na Presid�ncia.
Pessoas contr�rias � nomea��o de Messias citam o epis�dio como um ponto negativo contra ele. Apesar de n�o haver irregularidade na conduta do ex-auxiliar, o vazamento do �udio lembra um dos momentos de maior rejei��o aos governos petistas. Messias tamb�m � citado por seus antagonistas como um nome com pouco tr�nsito na pol�tica para al�m do PT. Aliados dele discordam. Ao longo da campanha e ap�s a elei��o, Messias participou de uma s�rie de reuni�es com ministros de tribunais superiores nas quais uma das pautas era discutir a necessidade de haver maior institucionalidade na rela��o entre os Poderes. Nos �ltimos anos, Messias atuou no gabinete de Jaques Wagner no Senado. Na transi��o, coordena o grupo de trabalho de transpar�ncia, integridade e controle.
Outros dois nomes t�m maior tr�nsito com a pol�tica e s�o vistos como mais palat�veis para eventuais tratativas com o Legislativo e o Judici�rio que o futuro AGU ter� que fazer. Originalmente, consultor legislativo do Senado, onde foi diretor-geral e advogado-geral da Casa, Bandeira de Mello foi indicado para a vaga de conselheiro do CNJ em 2021 pelos senadores e, no �ltimo dia 22, reconduzido para mais dois anos no cargo.
Ele � pr�ximo ao senador Renan Calheiros (MDB) e tamb�m foi integrante do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP). A interlocutores, tem mostrado que sua continuidade no CNJ foi apoiada por todas as lideran�as do Senado, como um s�mbolo do tr�nsito que tem no Legislativo. Bandeira de Mello chegou a ser sondado por interlocutores do PT para saber se teria disposi��o para ocupar a vaga. Simp�tico a Lula, o conselheiro se apresenta como um nome que poderia representar o grupo que elegeu o petista, e n�o apenas o partido do presidente eleito.
Outro nome que tamb�m tem conversado com pessoas pr�ximas ao c�rculo de Lula e se apresentado como algu�m com um perfil com bom tr�nsito pol�tico entre os aliados do futuro presidente � o advogado eleitoral Anderson Pomini. Ele � pr�ximo de Alckmin e tamb�m do ex-governador de S�o Paulo M�rcio Fran�a (PSB). Pomini integrou o grupo que participou das articula��es para que Alckmin, antes era filiado ao PSDB e advers�rio de Lula no passado, fosse o candidato a vice. Tem dito a pessoas pr�ximas que � um bom negociador e tem experi�ncia na gest�o p�blica.
Pomini tem procurado o apoio de ministros do Supremo e de membros da equipe de transi��o do governo eleito. E conta com o apoio aberto de paulistas como o presidente do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, Ricardo Anafe, e o procurador-geral de Justi�a, Mario Sarrubbo. Antes, ele foi secret�rio municipal de Justi�a em S�o Paulo, na gest�o de Jo�o Doria (� �poca no PSDB).
As associa��es que representam integrantes da advocacia p�blica, como a Associa��o Nacional dos Advogados da Uni�o (Anauni), Associa��o Nacional dos Membros da Advocacia-Geral da Uni�o (Anajur) e Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Simprofaz) tamb�m t�m feito seus pleitos para a equipe de transi��o. As entidades elaboraram uma lista s�xtupla com sugest�es de nomes votados pela categoria para a AGU, que considera t�cnicos, e oficiou a equipe de transi��o sobre a rela��o. Nela, est� inclu�do o nome de Jorge Messias.
MENOS INGER�NCIA
Para as associa��es, um nome de carreira � menos suscet�vel a inger�ncias pol�ticas, al�m de ter v�nculo com a institui��o. Citam como exemplo positivo o ex-AGU Jos� Levi. Em 2020, ele pediu demiss�o ap�s se recusar a assinar a��o contra decretos que determinavam restri��es de servi�os n�o essenciais devido � pandemia. Dias depois, ele pediu demiss�o do cargo e foi substitu�do por Andr� Mendon�a, que hoje � ministro do Supremo. Mendon�a, por�m, tamb�m � de carreira e tinha uma atua��o muito mais alinhada com as inten��es pol�ticas de Bolsonaro, assim com o atual AGU, Bruno Bianco.
As associa��es tamb�m afirmam que o AGU teria acesso a informa��es estrat�gicas e sigilosas do governo e, por isso, seria arriscado entregar esses dados a, por exemplo, um advogado privado. “A AGU n�o pode ser tratada como um minist�rio, portanto, n�o pode entrar nesse fatiamento, nessa composi��o pol�tica, para que o governo eleito obtenha amparo no Congresso”, diz Cl�vis dos Santos Andrade, presidente da Anauni. (Folhapress)