Lula assume articula��es para tentar aprovar a PEC da Transi��o

Bras�lia – O presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), assume hoje, em Bras�lia, as articula��es com o Congresso Nacional para destravar as negocia��es da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da Transi��o, que viabiliza a manuten��o do Bolsa-Fam�lia de R$ 600 em 2023 e que precisa ser aprovada em dezembro.

O petista deve passar a semana toda na capital federal para participar de v�rias reuni�es com aliados e a c�pula do Congresso para definir por quanto tempo o benef�cio ficar� fora do teto de gastos. Na quarta-feira, ele come�ar� a receber os relat�rios produzidos pelos grupos de trabalho de sua equipe de transi��o, que est�o analisando os dados da administra��o federal em m�ltiplas �reas.

S�o 31 grupos com 416 integrantes, incluindo 50 em cargos comissionados, que entregar um amplo diagn�stico que indicar� as primeiras medidas que o novo governo dever� tomar.

O relator do Or�amento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse, na semana passada, que espera apresentar amanh� o texto final da PEC. O maior impasse da PEC � o estouro do teto de gastos, que limita as despesas ao Or�amento do ano anterior, mais a infla��o. A equipe de Lula n�o chegou ainda a um acordo com o Congresso sobre o prazo de validade e o valor da PEC. O PT queria que o Bolsa-Fam�lia ficasse fora do c�lculo do teto por tempo indeterminado, mas j� admite negociar limite de dois anos.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), j� adiantou que manter o benef�cio fora das regras fiscais de forma definitiva n�o tem “resson�ncia” no Congresso. “A l�gica de ter com prazo indefinido, ou seja, determinar a retirada do teto de gastos dos recursos do Bolsa-Fam�lia integralmente, j� est� claro que n�o encontra resson�ncia no Congresso Nacional”, disse ele, em entrevista coletiva, na semana passada.

“� necess�rio somar a responsabilidade social com a responsabilidade fiscal. Neste momento, tem a situa��o mais emergencial. O que pode acontecer eventualmente � uma situa��o mais emergencial. E a discuss�o da �ncora fiscal, forma e m�todo que leve em conta a d�vida p�blica, o crescimento e o teto de gastos pode ser feita ao longo do tempo. O teto de gasto p�blico � uma conquista do povo brasileiro, mas toda essa discuss�o tem que ser feita com bastante zelo pelo Senado”, disse tamb�m Pacheco.

A chegada de Lula a Bras�lia, adiada por causa da participa��o dele na Confer�ncia da Organiza��o das Na��es Unidas sobre Mudan�as Clim�ticas (COP27) e de uma cirurgia na garganta, � tida como fundamental por interlocutores da transi��o. Se antes Lula foi poupado porque o PT julgava simples a aprova��o da PEC, agora, o petista se torna central para acalmar o mercado, demonstrando que seu compromisso com o social estar� combinado com responsabilidade fiscal, e para a articula��o com o Parlamento e tamb�m forma��o da base parlamentar do futuro governo.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que coordena um grupo t�cnico da transi��o, � necess�rio “conformar” uma base. "Tem que haver lealdade a apenas um L, o L de Lula", disse o parlamentar. Segundo ele, fica a d�vida se um outro "L", que n�o Lula, seria de Lira, o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), um dos principais l�deres do Centr�o, mais um com quem o presidente eleito vai se reunir durante a semana para agilizar o andamento da PEC, que precisa ser aprovada em tempo recorde. Mas Randolfe lembra que a proposta de emenda com tramita��o mais r�pida no Parlamento levou 37 dias. Um sinal de que a equipe de transi��o, mesmo insistindo na PEC, j� trabalha com a possibilidade de ela ser aprovada ap�s a posse presidencial, ou mesmo em fevereiro com o novo Congresso.

Tudo vai depender das in�meras conversas de Lula previstas para esta semana. Amanh� � a data limite para o texto iniciar a tramita��o no Congresso. Randolfe aponta outra dificuldade. “� um Parlamento antigo querendo fazer exig�ncias a um governo novo”, ponderou. J� em fevereiro, a C�mara renova 44% dos deputados, e a negocia��o deve ser outra. Nas conversas com interlocutores da transi��o n�o se fala em desistir da PEC. Ela deve sair, seja nessa legislatura, seja na pr�xima, se essa for a vontade de Lula.

Apesar dos lobbies e grupos de interesse que est�o batendo � porta dos grupos t�cnicos do gabinete de transi��o no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), ningu�m sabe qual ser� o mapa a ser desenhado por Lula na Esplanada dos Minist�rios. Mesmo com aliados j� falando � imprensa com a desenvoltura de ministro, costumam repetir o mantra de que a escolha ser� feita pelo presidente eleito, e tudo ao seu tempo.

Fontes da transi��o t�m apostas, mas sabem que as escolhas, em alguns casos, ser�o de nomes que est�o apenas na cabe�a de Lula. “O problema � que n�o tem nome na mesa, tem na cabe�a do presidente”, avalia o senador Jaques Wagner (PT), respons�vel pela articula��o pol�tica da PEC no Congresso. O pol�tico baiano protagonizou demonstra��o do ru�do dentro da equipe de transi��o quando, ao reconhecer que a PEC est� travada, disse “faltar um ministro da Fazenda” para facilitar a articula��o da proposta. A declara��o rendeu, poucas horas depois, uma cr�tica da presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), que alfinetou Wagner: “Falta � articula��o pol�tica no Senado, por isso, que eu acho que n�s travamos na PEC”.

Outro aliado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), principal articulador da aproxima��o de Lula com o MDB, tem disparado cr�ticas � PEC. No caso dele, por raz�es regionais, j� que a proposta aproximou o PT do presidente da C�mara, principal antagonista de Calheiros em Alagoas. “O que se recomenda como encaminhamento para um governo que se elegeu em uma elei��o t�xica, cheia de pensamentos, � que se construa em primeiro lugar uma maioria congressual. Com ela, que se elejam os presidentes das duas Casas", disse.