A �rea t�cnica do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Alagoas quer a desaprova��o das contas de campanha do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP), e que ele devolva aos cofres p�blicos R$ 491 mil recebidos do fundo eleitoral.
Parecer assinado na �ltima ter�a-feira (22) afirma que foram encontrados problemas que, "analisados em conjunto, comprometem a regularidade das contas apresentadas".
O documento foi lavrado pela Se��o de Contas Eleitorais e Partid�rias do tribunal.
O principal questionamento se refere � contrata��o de uma empresa chamada Walkmidia para atividades de publicidade e divulga��o da candidatura. Foi a segunda firma que mais recebeu da campanha, com R$ 700 mil, atr�s apenas de uma gr�fica.
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Faltaram, dizem eles, identifica��o do pessoal, detalhamento dos locais de atua��o e hor�rio de trabalho e tamb�m a justificativa do pre�o pago.
Outro questionamento dos t�cnicos foi a produ��o conjunta de material de campanha para outros candidatos sem que quantias fossem computadas como doa��o estimada por Lira.
Tamb�m afirmaram em relat�rio que a campanha declarou como gastos com t�xi a�reo quantias pagas a uma empresa que n�o tem autoriza��o para operar o servi�o de transporte p�blico regular. Menciona ainda despesas em postos de combust�veis com autom�veis que n�o estavam registrados na presta��o de contas.
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O setor t�cnico da Justi�a Eleitoral j� havia pedido esclarecimentos em documento inicial, datado do �ltimo dia 9. Os advogados de Lira apresentaram mais dados das contas, mas que, no entendimento dos t�cnicos, n�o solucionaram todas as obje��es feitas.
As contas ainda ser�o julgadas pelos ju�zes da corte eleitoral, al�m de avaliadas pelo Minist�rio P�blico.
Arrecada��o da campanha de Lira
Segundo informou � Justi�a Eleitoral, Lira arrecadou na campanha valor no teto estabelecido para a campanha de deputados, que era de R$ 3,176 milh�es. A maior parte dos recursos veio do fundo eleitoral do PP, financiado com recursos p�blicos. Ele foi o deputado mais votado do estado.
Outro pol�tico de express�o nacional que est� em situa��o parecida � o senador eleito pelo Paran�, Sergio Moro, da Uni�o Brasil. O ex-juiz da Opera��o Lava Jato tamb�m � alvo de questionamentos por parte dos t�cnicos da Justi�a Eleitoral pelos gastos de campanha.
As contas dos eleitos precisam ser julgadas nos TREs antes da diploma��o, que ocorrer� at� 19 de dezembro. Mesmo em caso de desaprova��o, a diploma��o pode seguir adiante, mediante a imposi��o de pagamento de multa ou ressarcimento.
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N�o h� omiss�o, diz defesa de Lira ao TRE A Folha de S.Paulo procurou o deputado Arthur Lira, por meio de sua assessoria, para comentar o assunto, mas n�o houve resposta.
Em peti��o protocolada no s�bado (26), os advogados de Lira pediram a aprova��o das contas afirmando que n�o houve omiss�o de informa��es e que j� haviam encaminhado farta documenta��o a respeito.
Sobre o principal questionamento dos t�cnicos, relacionado � contrata��o de cabos eleitorais via empresa terceirizada, os advogados anexaram novos documentos, com uma rela��o das pessoas que trabalharam na campanha, juntamente com imagens do servi�o prestado e programa��o de atividades.
Em rela��o ao transporte a�reo, a peti��o afirma que o servi�o n�o era de t�xi a�reo, mas sim de fretamento de aeronave para uso particular durante um per�odo determinado, o que est� previsto no regulamento aeron�utico.
Outro ponto abordado foram os gastos com postos de combust�veis. Lira afirmou na peti��o que anteriormente n�o constavam todos os autom�veis usados na campanha pelos prestadores de servi�o e encaminhou nova lista.
J� quanto � produ��o de material para outras candidaturas, os advogados disseram que t�m interpreta��o divergente sobre os requisitos a serem cumpridos nesse tipo de situa��o e que as informa��es lan�adas eram suficientes para atestar a regularidade da despesa.