A cerim�nia formaliza a escolha dos eleitos e marca o fim do processo eleitoral, disse o tribunal em nota. Lula e Alckmin v�o receber diplomas assinados pelo presidente da corte, o ministro Alexandre de Moraes.
O evento ser� �s 14h, na sede do TSE, em Bras�lia.
Nos estados, as diploma��es v�o at� dia 19, data limite para a cerim�nia.
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Algumas est�o marcadas tamb�m para dia 12, como no Amazonas e em Roraima. Em S�o Paulo, Tarc�sio de Freitas (Republicanos) ser� diplomado no dia 19, �s 11h.
"Com o ato, candidatas e candidatos eleitos se habilitam ao exerc�cio do mandato. A entrega dos documentos acontece ap�s o t�rmino do pleito, a apura��o dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da vota��o", disse o TSE.
Neste ano, a cerim�nia do presidente eleito foi confirmada no momento em que apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) realizam protestos antidemocr�ticos nas estradas e em frente a quart�is. Eles defendem, em geral, um golpe militar para evitar a posse de Lula, marcada para 1º de janeiro.
O PL e o presidente Bolsonaro ainda t�m mobilizado esses atos golpistas com questionamentos fr�geis sobre o resultado das elei��es.
Moraes multou o PL em R$ 22.991.544,60 por litig�ncia de m�-f� por causa de pedido feito pela legenda para invalidar parte dos votos depositados nas urnas no segundo turno.
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Nas elei��es deste ano, Lula recebeu 50,9% dos votos v�lidos no segundo turno, e Bolsonaro, 49,1%. Foi a primeira vez que um presidente perdeu uma disputa pela reelei��o no pa�s.
A equipe de Lula ainda tem preocupa��es sobre a seguran�a da posse do petista, marcada para 1º de janeiro. O grupo que organiza a seguran�a do petista afirma que faltam recursos para mobilizar todo o aparato necess�rio ao evento que receber� apoiadores do petista, curiosos e autoridades de diversos pa�ses.
Ainda assim, a equipe de transi��o avalia alternativas, como mobiliza��o de policiais federais que est�o concluindo curso de forma��o na academia da corpora��o na capital do pa�s, al�m de pagar mais tarde as di�rias dos agentes que trabalharem na cerim�nia.
O grupo de Lula ainda decidiu escantear o GSI (Gabinete de Seguran�a Institucional), hoje comandado pelo general Augusto Heleno, da coordena��o de seguran�a da posse do petista.
A Folha de S.Paulo mostrou que um militar da Marinha que atua no GSI aparece em �udios e v�deos enviados em grupo de mensagens incentivando os atos antidemocr�ticos. Ele afirma nas grava��es que Lula n�o tomar� posse.
O senador eleito Fl�vio Dino (PSB), cotado para assumir o Minist�rio da Justi�a e da Seguran�a P�blica de Lula, disse que o futuro governo ir� tratar como crimes os ataques � democracia.
"N�o � poss�vel o militar da ativa ter envolvimento pol�tico, ainda mais cometendo um crime contra o estado democr�tico de direito", declarou Dino.
Ele ainda afirmou que casos como o do militar do GSI fazem a transi��o refor�ar "precau��es" para a posse. "N�s temos absoluta certeza de que no dia 1º, por for�a do voto popular, o presidente Lula vai subir a rampa junto com o vice-presidente Alckmin", disse Dino.