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Estado de Minas ARMAMENTO

Grupo de transi��o de Lula diz que 112 armas legais s�o desviadas por m�s na gest�o Bolsonaro

Conclus�o do grupo de trabalho (GT) criado para debater o assunto � que h� um "descontrole total" sobre a situa��o das armas no pa�s hoje


30/11/2022 13:37 - atualizado 30/11/2022 14:41

Bolsonaro e assesores em feira de armas
Bolsonaro e assesores em feira de armas (foto: Carolina Antunes/PR)
A equipe de transi��o da Justi�a e Seguran�a P�blica entregou nesta quarta (30) ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) relat�rio com propostas para reverter a pol�tica armamentista adotada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

A conclus�o do grupo de trabalho (GT) criado para debater o assunto � que h� um "descontrole total" sobre a situa��o das armas no pa�s hoje. "H� uma preocupa��o grande da transi��o de ter um diagn�stico real do que est� acontecendo. O que sabemos � que cerca de 112 armas legais por m�s s�o desviadas para m�os de terceiros, segundo o Ex�rcito, e podem, inclusive, chegar �s m�os do crime organizado", diz o advogado Marco Aur�lio de Carvalho, coordenador do grupo.

Segundo ele, esse dado � ainda mais alarmante quando levado em conta que a fiscaliza��o do setor � falha, especialmente entre os CACs (ca�adores, atiradores e colecionadores), que foram os principais beneficiados pela flexibiliza��o das regras de acesso de armas e muni��es na gest�o Bolsonaro.

O n�mero de CACs saltou de 238 mil para 680 mil durante o governo atual. "Para voc� ter uma ideia, apenas 2,7% deles foram fiscalizados. E, ainda assim, o Ex�rcito chegou a esse dado de 112 armas desviadas por m�s, n�mero que, portanto, pode ser muito maior", diz Marco Aur�lio.

O advogado destaca que uma das propostas do grupo, sugerida pelo senador eleito Fl�vio Dino (PSB), � verificar se h� fraudes nesses registros.

"O que n�s preocupa tamb�m � que quase 700 mil pessoas podem transitar armadas", destaca ele. Com as medidas adotadas por Bolsonaro, os CACs passaram a ter permiss�o para carregar armamento no trajeto entre a resid�ncia e o local de pr�tica, como clubes de tiro, sem qualquer restri��o de rota ou hor�rio. Reportagem da Folha j� mostrou que os atiradores t�m burlado essa norma. "Queremos colocar fim ao porte camuflado, que � esse porte de tr�nsito", afirma o advogado.

Para reverter o que consideram um retrocesso, o grupo sugere tamb�m que seja criada uma pol�tica para estimular a entrega volunt�ria de armas ou um programa para a sua recompra.

Outra proposta apresentada pela equipe � que seja proibida a venda de fuzis para aos Cacs —uma portaria de 2019 liberou esse armamento � categoria. "N�o h� justificativa que sustente a posse de armas de grosso calibre para cidad�os comuns", sustenta Marco Aur�lio.

O coordenador destaca que o trabalho do grupo foi feito ouvindo delegados e agentes da Pol�cia Federal, amplos setores da sociedade civil, interlocutores da ind�stria armamentista e parlamentares. "Mas nada ser� feito sem dialogar com a sociedade. Al�m disso, toda e qualquer medida ser� definida pelo presidente Lula (PT). A decis�o pol�tica � dele, e n�s respeitamos", pondera.


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