A constata��o � feita pelo pr�prio presidente do �rg�o, Eduardo Bim, em of�cio assinado nesta quarta-feira (30), ao qual a reportagem teve acesso.
O congelamento foi feito pelo Minist�rio da Economia e pela Casa Civil, por meio de uma Junta de Execu��o Or�ament�ria direcionada ao Minist�rio do Meio Ambiente. Na �ltima segunda-feira (28), a pasta, por sua vez, determinou que metade do total de R$ 90 milh�es fosse bloqueada no Ibama.
O �rg�o, por sua vez, respondeu que n�o seria poss�vel paralisar esse montante, mas apenas R$ 12,6 milh�es —segundo pessoas ligadas � entidade e ouvidas pela reportagem sob condi��o de anonimato, esse valor corresponde a tudo que h� em caixa neste momento.A reportagem questionou a Economia, o Meio Ambiente e o Ibama, por meio de suas respectivas assessorias de imprensa, mas n�o teve resposta at� o momento.
No documento, Bim afirma que o bloqueio afetar� as fun��es do �rg�o j� neste final de 2022, inclusive para atividades j� realizadas, mas ainda n�o pagas.
Segundo ele, ser�o afetadas despesas com "�gua, energia el�trica, vigil�ncia e seguran�a, transporte de servidores, transporte de bens, pagamento de GECC [Gratifica��o por Encargo de Curso ou Concurso], sistemas informatizados, trabalhos de ouvidoria, auditoria e corregedoria, servi�os de telefonia, colaboradores terceirizados".
Al�m disso, Bim afirma que o Ibama n�o ter� condi��es de cumprir eventuais decis�es judiciais, "por total insufici�ncia de recursos", ter� que cancelar todas as suas viagens e suas contrata��es.
O documento mostra ainda que, como resposta a esse bloqueio, o �rg�o estuda suspender completamente as atividades presenciais, inclusive as atividades de campo, passando toda a opera��o para o trabalho remoto. A medida, se aplicada, pode inviabilizar, por exemplo, a��es de fiscaliza��o.
"A n�o continuidade das a��es anteriormente elencadas impactar�o diretamente na execu��o das atividades fim das diretorias final�sticas", diz o presidente, no of�cio.
Finalmente, Bim pede que a Economia e a Casa Civil reconsiderem o bloqueio, e que o Minist�rio do Meio Ambiente oriente como a entidade pode evitar a "paralisa��o total das atividades do �rg�o".
"Esse apag�o no Ibama � a senha deste governo abrindo caminho para o crime ambiental e a imobiliza��o do que restava de prote��o direta no Brasil", afirma Denis Rivas, presidente da Ascema (Associa��o Nacional dos Servidores Ambientais).
O bloqueio de verbas vem pouco tempo depois de uma manobra, capitaneada justamente por Bim, em favor da prescri��o de multas ambientais e que pode atingir 45 mil processos, cujas autua��es a infratores somam R$ 18,8 bilh�es —pelo valor nominal das multas, sem atualiza��o monet�ria.
O montante "corresponde a cerca de 75% do valor total do passivo de processos", diz um desses documentos.
A ofensiva por invalida��o de multas ambientais se soma a outras iniciativas da gest�o de Eduardo Bim no Ibama reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo.
Em 13 de mar�o, uma reportagem mostrou que um documento do pr�prio �rg�o apontou risco de prescri��o de mais de 5.000 autos de infra��o ambiental lavrados no governo Bolsonaro, em raz�o da incapacidade de processamento dos autos para encaminhamento a julgamento.
No dia 30 do mesmo m�s, outra reportagem revelou que um despacho assinado por Bim anula etapas de processos de infra��o ambiental e amplia as possibilidades de prescri��o das multas.
Eduardo Fortunato Bim foi nomeado para a presid�ncia do �rg�o por Ricardo Salles (PL), ent�o ministro do Meio Ambiente, atualmente deputado federal eleito por S�o Paulo.
Salles foi demitido do minist�rio em junho de 2021, um m�s ap�s deflagra��o de opera��o da PF (Pol�cia Federal) que investigou a suposta participa��o do ex-ministro em crimes de facilita��o de contrabando de madeira da Amaz�nia. Bim chegou a ser afastado do cargo por 90 dias pelo STF (Supremo Tribunal Federal), no �mbito da mesma opera��o —ele retornou ao cargo em seguida.
Os dois d�o vaz�o � iniciativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) de esvaziar os �rg�os de fiscaliza��o ambiental.
Bolsonaro defende que haja menos multas e atuou nesse sentido ao longo do mandato. A promessa foi refor�ada na disputa pela reelei��o.