Os membros do GT do Desenvolvimento Regional, do gabinete de transi��o, declararam, nesta quinta-feira (1º/12), em coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), que a pasta perdeu a capacidade de organiza��o e planejamento j� que houve “uma fus�o mal planejada entre os minist�rios da Integra��o Social e de Cidades”. O relat�rio preliminar entregue pelo comit� alerta, entre outras coisas, que as obras do programa de habita��o social ter�o de ser paralisadas, j� em fevereiro, por falta de previs�o or�ament�ria.
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Segundo o grupo de trabalho de Cidades, 64% do or�amento do minist�rio est�o alocados em emendas, seja de relator, de bancadas ou individuais. Dessa destina��o, R$ 4,4 bilh�es s�o somente para o or�amento secreto, como ficaram conhecidas as emedas de relator, identificadas tamb�m como RP9.
Emendas parlamentares
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos coordenadores do GT, o Minist�rio do Desenvolvimento Regional "se tornou dependente de emendas parlamentares". Ele destacou que 64% do or�amento v�m de emendas. "Na pr�tica, a quem cabe o objetivo-fim do minist�rio n�o governa, os recursos n�o est�o com o ministro e com as secretarias, est�o sob a vontade de parlamentares", disse.
O grande problema dessa destina��o, de acordo com o grupo de trabalho, � que a verba distribu�da por meio das RP9 n�o tem crit�rios definidos para a destina��o, ou seja, perde a capacidade de prioriza��o para as �reas. Nas an�lises foram encontradas grandes quantias aplicadas em pavimenta��es — R$ 1,9 bilh�o das RP9 foram para asfalto, por exemplo.
“Existem recursos demais para pavimenta��es sem crit�rios, distribui��o de trator, de caixas d’ �gua sem �gua. Enquanto isso, o objetivo-fim do minist�rio n�o � alcan�ado. A pasta � um verdadeiro cemit�rio de obras paradas. Se continuar desse jeito, 50% de obras de saneamento do pa�s estar�o paralisadas”, alertou Randolfe.
Para o deputado distrital, Leandro Grass (PV-DF), tamb�m coordenador do GT, outro problema do comando da pasta depender de RP9 � que algumas a��es locais, orientadas por deputados, se desvinculam de pol�ticas p�blicas com estrutura��o nacional.
“A execu��o dos fundos deve estar atrelada � pol�tica de desenvolvimento e n�o somente prestigiando munic�pios. Depende de governan�a, de coordena��o intergovernamental nova. O centro de nova pol�tica ter� que olhar os territ�rios, como cada um se desenvolve e precisa. � preciso reestabelecer o papel dos governos com as superintend�ncias, n�o h� or�amento para a��es discricion�rias. Muitas vezes se submete a uma l�gica que n�o � de desenvolvimento”, definiu.
Ainda segundo o GT de Cidades, houve uma falta de governan�a dos diversos �rg�os vinculados � pasta, causada pela fus�o desalinhada. “O pa�s precisa debater isso. N�o estamos discutindo as emendas, mas tem que ter um pacto de prioridades. N�o se pode pulverizar o or�amento em asfaltos quando n�o se tem defesa civil”, criticou o coordenador da Transi��o, Aloizio Mercadante.