Conhecido como Rodrigo Cataratas, o empres�rio lidera um movimento pr�-garimpo no estado e foi candidato a deputado federal pelo PL, o partido do presidente Jair Bolsonaro. Ele foi derrotado.
Na den�ncia, o MPF afirma que os acusados devem pagar uma indeniza��o m�nima de R$ 36,8 milh�es, e o dinheiro deve ser revertido em favor do povo yanomami, como forma de repara��o de dano. Em nota, a defesa dos acusados afirmou que eles ainda n�o foram citados sobre a den�ncia.
Integram o grupo criminoso, segundo a acusa��o da Procuradoria, uma irm� e um filho de Mello. Outras duas pessoas foram denunciadas, mais uma empresa do grupo.
A pe�a da acusa��o tem cem p�ginas e foi protocolada em 8 de novembro, num processo que � mantido sob sigilo na Justi�a.
As investiga��es mapearam a exist�ncia de 23 aeronaves a servi�o da suposta organiza��o criminosa. O grupo, segundo o MPF, atuava com "poderosa engrenagem log�stica e econ�mica" em garimpos na terra yanomami, tanto diretamente na explora��o de min�rios quanto no fornecimento de infraestrutura a outros grupos.
Mello chegou a colocar uma dessas aeronaves num ato realizado no 7 de Setembro no centro de Boa Vista, em um ato a favor de Bolsonaro.
A aeronave foi estilizada com cores e elementos da bandeira do Brasil e foi colocada num ponto central da manifesta��o. Bolsonaristas fizeram fotos e selfies com o helic�ptero ao fundo.
A terra yanomami tem 20 mil garimpeiros invasores, segundo estimativas de associa��es de ind�genas. Os garimpos explodiram em terras ind�genas no governo Bolsonaro. O presidente � favor�vel � atividade e a estimulou ao longo dos quatro anos de seu mandato. O presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), prometeu a retirada de invasores dos territ�rios tradicionais.
A advogada Ana Paula de Souza Cruz, que defende Mello e a fam�lia, disse que existe persegui��o institucional e que h� questionamentos sobre a idoneidade das investiga��es, assim como dos atos de servidores p�blicos e da autoridade que conduziu as apura��es.
"Foge completamente da realidade querer relacionar os fatos investigados ao presidente da Rep�blica simplesmente porque o cliente envelopou helic�ptero com as cores da bandeira do Brasil, quando estava em campanha eleitoral, na condi��o de candidato a deputado federal pelo PL", afirmou a advogada.
Segundo a defesa, Mello j� provou que � minerador, que � a �nica pessoa em Roraima com permiss�o de lavra garimpeira regular e que atua ainda no Par� e em Rond�nia.
A Procuradoria afirma, na den�ncia, que o grupo fez uso de recibos de gaveta, em que empresas fantasmas ou laranjas aparecem como compradoras das aeronaves para dissimula��o dos reais propriet�rios. A pr�tica teria envolvido o pr�prio helic�ptero usado por Mello no desfile no 7 de Setembro, segundo a Procuradoria.
As investiga��es apontam ainda que um helic�ptero liberado ao grupo ap�s recurso ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Regi�o foi utilizado irregularmente e sofreu um acidente que resultou na morte de duas pessoas.
A decis�o do TRF restituiu o helic�ptero a Celso Rodrigo de Mello, filho do empres�rio. Celso chegou a ser preso por decis�o da Justi�a Federal e j� foi solto.
O jovem afirmou que vendeu a aeronave e, portanto, n�o teria responsabilidade no acidente. O MPF afirma, por�m, que o recibo de venda n�o tem assinatura de testemunhas. O reconhecimento em cart�rio da assinatura dos envolvidos no neg�cio s� ocorreu no dia seguinte ao acidente, segundo a Procuradoria. O �ltimo emprego do suposto comprador foi de servente de obras, conforme o MPF.
A acusa��o diz que o esquema movimentou dezenas de pilotos e 3 milh�es de litros de combust�vel em apenas um ano e meio. Um �nico piloto fez 13 viagens em um dia.
H� provas, segundo o MPF, de que esse aparato foi usado em atividades relacionadas ao garimpo na terra yanomami, para al�m de eventuais atividades l�citas de Mello.
Em dilig�ncias nas sedes de empresas de Mello, policiais encontraram um dep�sito de bancos removidos de aeronaves. A remo��o � feita para liberar espa�os nos helic�pteros, de forma que transportem principalmente combust�vel �s �reas de garimpo na terra ind�gena.
Mello � quem "define os rumos da atividade, controla e gerencia as a��es, inclusive delegando tarefas a diversos de seus subordinados", diz o MPF. Ele foi acusado de usurpa��o de bens da Uni�o, extra��o de recursos minerais sem autoriza��o, constitui��o de organiza��o criminosa e outros crimes.
A Pol�cia Federal suspeita que o grupo movimentou mais de R$ 200 milh�es em dois anos.
"Em rela��o � utiliza��o de combust�vel, Rodrigo possui autoriza��o da ANP [Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis] para ter tanques e armazenamento da subst�ncia", afirmou a defesa do empres�rio.
"No tocante ao acidente a�reo com o helic�ptero de prefixo HQU, n�o se pode afirmar que a aeronave foi a envolvida no sinistro, e ainda que fosse, o helic�ptero pertence a um terceiro que a adquiriu muitos meses antes do acidente", disse.
Sobre os demais detalhes da den�ncia, os acusados se defender�o nos autos assim que citados, segundo a advogada. "A chance de se defender nos autos torna-se um al�vio em um pa�s onde grande parte da m�dia tem se prestado para propagar mentiras", afirmou Cruz.