O governo Jair Bolsonaro (PL) travou o or�amento de �reas sens�veis do Minist�rio da Sa�de para evitar o estouro do teto de gastos. T�cnicos da pasta temem corte de pagamentos, dos atendimentos de pacientes e a paralisa��o de campanhas de comunica��o pr�-vacina.
O maior bloqueio na pasta, de R$ 194 milh�es, foi feito no Farm�cia Popular, o que deve limitar o programa de entrega medicamentos para doen�as cr�nicas, entre outros produtos, de gra�a ou com descontos.
O governo tamb�m travou R$ 224,6 milh�es de diversas �reas da Fiocruz, incluindo pesquisa e atendimentos, al�m da verba para constru��o de f�bricas de vacinas.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o Minist�rio da Economia mandou na �ltima semana a pasta comandada por Marcelo Queiroga bloquear R$ 1,65 bilh�o em despesas discricion�rias.
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A Sa�de j� indicou R$ 988,5 milh�es de diversas a��es para a tesourada. O bloqueio foi feito na quinta-feira (1º), segundo documento obtido pela reportagem.
A c�pula da Sa�de considera "dr�stico" o bloqueio e v� o uso de cr�ditos extraordin�rios, fora do teto, como uma sa�da. Tamb�m tenta evitar que mais verbas fiquem indispon�veis, como havia planejado a Economia.
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, j� enviou ao TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) uma consulta sobre essa possibilidade para pagar despesas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Integrantes da Sa�de tamb�m pedem que o governo negocie com o Congresso a libera��o de cr�ditos.
Auxiliares de Queiroga dizem que h� expectativa de destravar parte do or�amento nas �ltimas semanas do ano. Por isso, est�o alterando datas de pagamentos e empenhos.
O bloqueio tamb�m atinge recursos para a sa�de ind�gena. Foram travados R$ 16 milh�es originalmente previstos para promo��o, prote��o e recupera��o dessa popula��o.
Isso impacta, por exemplo, na log�stica para distribui��o de medicamentos e insumos para os ind�genas, al�m de investimento para o combate � Covid-19 nas aldeias.
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A Sa�de ainda indicou � Economia que poderiam ser bloqueados R$ 62 milh�es de publicidade de utilidade p�blica. Esse recurso inclui a verba das campanhas para vacina��o.
Os investimentos voltados �s campanhas de comunica��o contra a Covid-19 tiveram R$ 15 milh�es bloqueados.
O governo ainda travou R$ 9,63 milh�es em verbas para pesquisa, desenvolvimento tecnol�gico e inova��o direcionada ao combate � pandemia.
Al�m disso, est�o indispon�veis R$ 44,5 milh�es do recurso de servi�os ambulatoriais e hospitalares.
O governo anunciou na semana passada o bloqueio de mais R$ 5,7 bilh�es do Or�amento de 2022 dos minist�rios para evitar o estouro do teto de gastos. A tesourada na Sa�de � resultado desta decis�o.
O teto de gastos � a regra que limita o crescimento das despesas � varia��o da infla��o. O bloqueio de recursos � obrigat�rio para o governo.
No ano todo, a ordem foi bloquear R$ 15,38 bilh�es dos minist�rios, sendo R$ 3,78 bilh�es da Sa�de.
At� agora a maior parte dos bloqueios na Sa�de havia atingido as emendas de relator, chamadas "RP9". A nova trava no or�amento, por�m, teve de ser feita sobre a verba discricion�ria da Sa�de, ou seja, em despesas que alimentam programas considerados estrat�gicos pela pasta.
Questionado sobre o bloqueio na Sa�de, o Minist�rio da Economia enviou � reportagem nota sobre redu��o de verbas para o Minist�rio da Educa��o. "O montante do bloqueio poder� ser reavaliado em raz�o de fatores supervenientes ou mudan�as nas proje��es de despesas prim�rias", disse a Economia em trecho da resposta.
O Minist�rio da Sa�de n�o se manifestou sobre a falta de verbas da pasta.
O presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), aposta na aprova��o da PEC da Transi��o para excluir as despesas com o programa Bolsa Fam�lia do teto de gastos e liberar espa�o para outros programas do governo, como na �rea da Sa�de.
O grupo de trabalho da sa�de no governo de transi��o disse na �ltima semana que h� um cen�rio de caos na sa�de do pa�s. Uma das principais demandas da transi��o � refor�ar em R$ 22,7 bilh�es o or�amento da Sa�de em 2023 para garantir o m�nimo funcionamento dos servi�os p�blicos.
Como a Folha mostrou, o governo Jair Bolsonaro (PL) enviou a proposta de Or�amento para 2023 com uma previs�o de corte de 42% nas verbas discricion�rias do Minist�rio da Sa�de, usadas na compra de materiais, equipamentos e para investimentos.