O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), publicou ato concedendo aposentadoria parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro (PL), em valor que deve superar R$ 30 mil, de acordo com c�lculos de t�cnicos legislativos. O ato � referente a 30 de novembro, mas foi publicado apenas nesta sexta-feira (2).
Conforme o documento, os proventos correspondem a 32,50% do subs�dio parlamentar, acrescidos de 20/35 da remunera��o fixada para os membros do Congresso Nacional. Bolsonaro foi deputado federal entre 1991 e 2018. Deputados e senadores t�m remunera��o mensal bruta de R$ 33.763. Com as regras estipuladas no ato, Bolsonaro teria direito a 32,5% desse valor - ou seja, R$ 10.972 - acrescido de 20/35 da remunera��o fixada para membros do Congresso, o que equivaleria a R$ 19.293.
Ou seja, Bolsonaro teria direito a cerca de R$ 30.265, de acordo com contas feitas por assessores legislativos. Lira fundamenta a aposentadoria em duas leis que tratam de previd�ncia de congressistas. A primeira, mais antiga, remete ao extinto Instituto de Previd�ncia dos Congressistas. Segundo ela, a pens�o � concedida por tempo de mandato e exige o pagamento de contribui��es relativas ao per�odo de car�ncia, al�m de idade m�nima de 50 anos.
A pens�o � proporcional aos anos de mandato ou exerc�cio de mandato federal somados ao tempo de mandato estadual ou municipal, conforme outro dispositivo citado pelo presidente da C�mara.
A outra lei citada determina que as pens�es ser�o concedidas a quem, ao fim do mandato, tiver cumprido car�ncia de oito anos de contribui��o, possibilidade que garante direito de receber aposentadoria proporcional.
Os 20/35 s�o fruto de um c�lculo tamb�m previsto em lei que assegura ao parlamentar que se inscreveu no Plano de Seguridade Social dos Congressistas a incorpora��o aos proventos, a cada ano de exerc�cio de mandato, do valor correspondente a 1/35 da remunera��o para membros do Congresso Nacional.
Eleito com a ajuda do governo Bolsonaro e um dos principais aliados do atual presidente, Lira foi uma das primeiras autoridades a reconhecer a vit�ria de Lula em 30 de outubro, logo ap�s o TSE declarar que o resultado estava matematicamente definido.
Na ocasi�o, um dos principais recados que Lira passou foi que a "vontade da maioria manifestada nas urnas jamais dever� ser contestada". O outro foi que era preciso desarmar esp�ritos e estender as m�os aos advers�rios para pacificar o pa�s.