PL tenta atrasar vota��o da PEC da Transi��o e critica valor de R$198 bi

A base do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso quer limitar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da Transi��o, que tramita no Senado, a um valor de, no m�ximo, R$ 80 bilh�es.

Parte dos parlamentares bolsonaristas defende um montante ainda menor, de R$ 52 bilh�es, suficiente apenas para manter o pagamento do Aux�lio Brasil de R$ 600. Como n�o foi ouvido antes de a PEC ser protocolada, o PL se movimenta, tamb�m, para travar a tramita��o do texto, ao pedir uma audi�ncia p�blica com especialistas antes da primeira vota��o.

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O l�der do PT no Senado, Paulo Rocha (PT-PA), anunciou, ontem, que a PEC deve ser votada na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) e no plen�rio do Senado na quarta-feira. Em seguida, enviada � C�mara. "Ainda est� passando por um processo de negocia��o, que est� sendo comandado pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (Uni�o-AP). Na ter�a-feira, dever� ter uma sess�o de debate e de proposi��es para entrar no meio de negocia��o, e vai ao plen�rio. Porque o objetivo � votar na quarta-feira para mandar imediatamente para a C�mara", disse Rocha.

 

Por sua vez, o l�der do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), criticou a tramita��o acelerada do texto. "A gente precisa debater na CCJ, trazer especialistas e mostrar os impactos. Acho muito otimista essa previs�o", afirmou. "Pode at� passar na CCJ, num atropelo, mas no plen�rio v�o ser necess�rios 49 votos. Ent�o, � bom fazer a conta direito", alertou. 

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O entendimento da base de Bolsonaro � de que o novo governo tenta passar um "cheque em branco" com a proposta original de excepcionalizar R$ 198 bilh�es do teto de gastos por um per�odo de quatro anos. Se a inten��o � manter o valor de R$ 600 do benef�cio, dizem parlamentares, bastam R$ 52 bilh�es. Os mais generosos sustentam que R$ 80 bilh�es seriam suficientes, tamb�m, para cobrir outros programas importantes, como o Farm�cia Popular.

 

"Para que um cheque de R$ 198 bilh�es?", questionou ontem, na tribuna da C�mara, o deputado Dr. Frederico (Patriota-MG). "Isso vai gerar desemprego, diminui��o de renda, desigualdade social e falta de transpar�ncia. Com R$ 80 bilh�es, se resolve tudo. E isso � um gasto fora do teto, n�o pode ter validade indeterminada, nem de quatro anos. � anual", completou.

 

A base de Lula j� deixou claro que n�o vai abrir m�o de, pelo menos, R$ 150 bilh�es extrateto. Os relat�rios do governo de transi��o apontam grave desmonte e falta de recursos em todas as �reas estrat�gicas. 

"Precisamos rever os recursos do Minist�rio da Sa�de, do Minist�rio da Educa��o. Sen�o, o pa�s entra em uma situa��o de ingovernabilidade", argumentou o l�der do PT na C�mara, Reginaldo Lopes (PT-MG). H� negocia��o, por�m, por um prazo de vig�ncia inferior a quatro anos. "Ao internalizar essas despesas no Or�amento de 2023, elas se tornar�o obrigat�rias no Or�amento de 2024. Por isso, � imposs�vel falar em aprovar (a PEC) por um ano. Nenhuma economia sem previsibilidade se sustenta dessa forma", acrescentou.