Os grupos tem�ticos do governo de transi��o apresentaram, ao longo desta semana, os relat�rios preliminares com o diagn�stico da situa��o de suas respectivas �reas. Simultaneamente, prepararam propostas para o redesenho da Esplanada dos Minist�rios, que dever� ressuscitar antigas pastas e ganhar novas, a partir da posse do presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), em janeiro.
Algumas mudan�as est�o praticamente definidas, como a cis�o do superminist�rio da Economia em tr�s: Fazenda; Planejamento e Or�amento; e Ind�stria, Com�rcio Exterior e Servi�os. Outra pasta que teve a divis�o aprovada pelo grupo tem�tico � a da Agricultura, que dever� perder o comando das pol�ticas p�blicas voltadas para a produ��o familiar.
O novo mapa da Esplanada come�ar� a ser definido na semana que vem pelo presidente eleito, segundo informou o coordenador dos grupos t�cnicos da transi��o, Aloizio Mercadante (PT-SP).
Algumas mudan�as est�o praticamente definidas, como a cis�o do superminist�rio da Economia em tr�s: Fazenda; Planejamento e Or�amento; e Ind�stria, Com�rcio Exterior e Servi�os. Outra pasta que teve a divis�o aprovada pelo grupo tem�tico � a da Agricultura, que dever� perder o comando das pol�ticas p�blicas voltadas para a produ��o familiar.
O novo mapa da Esplanada come�ar� a ser definido na semana que vem pelo presidente eleito, segundo informou o coordenador dos grupos t�cnicos da transi��o, Aloizio Mercadante (PT-SP).
Atualmente, o governo de Jair Bolsonaro tem 23 minist�rios e secretarias com status ministerial, n�mero que pode passar de 31 – quantidade de grupos tem�ticos montados pelo governo de transi��o e base para esse redesenho administrativo, de acordo com proje��o do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, coordenador geral do gabinete provis�rio. Se as propostas de cis�o e cria��o de pastas feitas at� agora forem aprovadas por Lula, a Esplanada contaria com 33 minist�rios – podendo chegar a 34, caso a divis�o do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica seja aceita.
De acordo com Mercadante, a coordena��o dos grupos apresentar� a Lula uma proposta integrada de reestrutura��o ministerial, a pedido do pr�prio presidente eleito, que est� em Bras�lia negociando pessoalmente, al�m da aprova��o da PEC da Transi��o, os nomes que ir�o ocupar os cargos de primeiro escal�o do Poder Executivo.
“Na semana que vem, devemos apresentar uma proposta ao presidente, e isso incide sobre a montagem dos minist�rios, porque voc� vai escolher os minist�rios dentro de uma estrutura predefinida. Por isso, o presidente pediu prioridade. Ele vai bater o martelo e, depois, a gente anuncia, ou ele anuncia � medida que for anunciando os ministros, vamos combinar com ele. � o presidente Lula quem vai definir quantos minist�rios a gente vai ter”, disse Mercadante no CCBB, sede do governo de transi��o.
No caso do Minist�rio da Economia, comandado por Paulo Guedes – chamado por Jair Bolsonaro de Posto Ipiranga, aquele que resolve tudo –, Mercadante criticou a hipertrofia inicial da pasta. “Voc� cria um �nico minist�rio que n�o tem pol�tica industrial, que n�o tem pol�tica de planejamento, que n�o tem pol�tica or�ament�ria e tem um ministro sufocado com todas essas demandas”, disse ele. A divis�o ajudaria, no entender de Mercadante, a diluir essa press�o. “Temos que reindustrializar este pa�s, tem que ter um minist�rio que foque na nova ind�stria, na transi��o energ�tica, na transi��o digital da ind�stria. Como � que n�o vai ter o Minist�rio da Ind�stria e do Com�rcio Exterior?”, questiona.
No grupo tem�tico da agricultura, prevaleceu o lobby da ala mais ligada aos partidos de esquerda. O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) anunciou, ontem, o acordo interno para encaminhar a proposta de cria��o do Minist�rio da Agricultura Familiar e Alimento Saud�vel, que dever� incorporar a Ag�ncia Nacional de Assist�ncia T�cnica e Extens�o Rural (Anater) e o Programa de Aquisi��o de Alimentos (PAA), al�m da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cuja migra��o ainda � motivo de diverg�ncia.
Al�m da Fazenda e da Agricultura, h� outros minist�rios importantes que devem ser divididos. O grupo tem�tico de Trabalho e Previd�ncia defende a separa��o: assuntos relacionados � previd�ncia social seriam tratados por um minist�rio pr�prio, enquanto trabalho e emprego constariam do escopo do minist�rio remanescente, como era antes da posse de Bolsonaro. O grupo de Mulheres defende a cria��o de uma estrutura pr�pria, fora da pasta de Direitos Humanos.
O atual Minist�rio de Desenvolvimento Regional dever� perder um naco de poder para o futuro Minist�rio das Cidades. Apesar de n�o confirmar a mudan�a, Mercadante se mostrou favor�vel � medida. “Na nossa vis�o, faz todo o sentido ter pastas de Desenvolvimento Regional e Cidades, n�o vai aumentar custos, vai desenhar o que � prioridade”, declarou.
Imposto sindical n�o deve ser recriado
� consenso entre os sindicatos que o imposto sindical n�o deve ser recriado durante a gest�o do presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT). "� unanimidade que n�o vai voltar o imposto sindical", disse Ricardo Patha, presidente da central sindical UGT – central ligada ao PSD de Gilberto Kassab – e membro do grupo t�cnico sobre trabalho do gabinete de transi��o de Lula.
Patha falou com a imprensa logo ap�s a reuni�o do grupo com o presidente eleito e descartou que a reforma trabalhista, realizada pelo governo de Michel Temer, seja revogada. Ele apontou a necessidade de uma reforma sindical para criar meios de financiamento dos sindicatos de trabalhadores. "N�s n�o queremos a revoga��o da reforma trabalhista e n�o queremos a volta do imposto sindical. Mas � preciso repactuar alguns temas", apontou.
Segundo o sindicalista, a reforma sindical n�o vai incluir no financiamento das entidades trabalhistas nenhum �nus aos cofres p�blicos. "Os trabalhadores � que v�o financiar os seus sindicatos" disse.
Quanto ao sal�rio m�nimo, Patha afirma que uma das pol�ticas mais importantes para o come�o do ano de 2023 � a retomada de uma pol�tica de reposi��o do m�nimo. "N�o h� d�vidas de que o sal�rio m�nimo logo deste ano n�o vai dar para ser aquele valor que n�s gostar�amos, mas vai ter uma pol�tica que em alguns anos vamos recuperar um dos instrumentos de distribui��o de renda, que � o sal�rio m�nimo", disse.
Patha apontou que a expectativa � que as adequa��es na atual lei trabalhista devem se assemelhar ao processo que ocorreu na reforma trabalhista espanhola. Quanto ao m�nimo, aposta que o projeto deve seguir o modelo que existiu nos primeiros governos petistas, mas ressalta que a responsabilidade fiscal � ponto fundamental no debate do novo governo.