Em voto, o ministro Ricardo Lewandowski, relator das contas do petista, apontou que embora a �rea t�cnica do tribunal tenha apontado algumas inconsist�ncias, a campanha do PT demonstrou a legalidade das despesas.
"As inconsist�ncias pontuais no montante de R$ 187 mil representavam apenas 0,124% do total de recursos arrecadados na campanha e ainda assim foram superadas as obje��es pelos documentos apresentados pelos candidatos. Esse entendimento foi corroborado pela PGE [Procuradoria-Geral Eleitoral]", afirmou.
Inicialmente, a assessoria t�cnica do TSE apontou irregularidades em R$ 620 mil na presta��o de contas da campanha de Lula, mas com os documentos entregues pela defesa do petista, o foco passou a ser tr�s itens: omiss�o de despesa (R$ 146 mil), passagens duplicadas (R$ 5.000) e despesas com material de campanha (R$ 35 mil).
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Por conta disso, a �rea t�cnica emitiu parecer defendendo a aprova��o das contas de Lula, mas com ressalvas: a campanha do petista deveria devolver R$ 41 mil ao Tesouro Nacional. O PT, por�m, explicou os gastos em novos documentos levados ao TSE:
Em rela��o � omiss�o de despesas de R$ 146 mil, a campanha de Lula afirmou que os valores se referem a servi�os gr�ficos contratados pelo diret�rio estadual do PT no Rio de Janeiro, que emitiu a nota em nome da campanha ao inv�s do �rg�o estadual;
As passagens duplicadas n�o foram utilizadas, e sim convertidas em cr�ditos para abater a compra de outras passagens. Comprovantes foram anexados;
J� sobre as despesas com material de campanha, foram levados comprovantes que o material foi produzido.
Ap�s as explica��es da campanha de Lula, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, defendeu que as contas fossem aprovadas sem ressalvas. Para ele, n�o havia mais irregularidades a serem sanadas.
"A aprova��o das contas pelo TSE � resultado de um trabalho minucioso da equipe e da coordena��o financeira da campanha, que demonstrou probidade e zelo no uso dos recursos. A decis�o da Justi�a Eleitoral chancela a lisura do pleito", afirmou o advogado Lauro Seixas, respons�vel pela presta��o de contas de Lula.
A presta��o de contas � a �ltima etapa antes da diploma��o de Lula e Alckmin como presidente e vice-presidentes eleitos.
Nesta ter�a (6), o TSE tamb�m validou os resultados das urnas, certificando que o petista foi eleito nas elei��es e confirmando a cerim�nia de diploma��o.
O evento est� marcado para o pr�ximo dia 12 de dezembro na sede do TSE --tradicionalmente o evento � realizado at� o dia 19, mas a equipe do petista pediu para antecipar a data.
H� o receio --dentro e fora do tribunal-- de que a diploma��o pudesse atrair tumultos semelhantes ao registrado no Capit�lio dos Estados Unidos, em 2021, quando apoiadores do ex-presidente Donald Trump tentaram impedir a certifica��o das elei��es que elegeram Joe Biden.