O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou a reativa��o das redes sociais dos deputados federais eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO) e dos deputados Major Vitor Hugo (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). A decis�o foi proferida nessa quarta-feira (7/12).
As redes sociais dos parlamentares foram desativadas ap�s a divulga��o de fake news sobre o processo eleitoral. Os conte�dos difundidos em novembro compartilhava dados falsos sobre as urnas eletr�nicas.
Embora Moraes tenha liberado as redes sociais dos parlamentares, o ministro manteve a exclus�o das publica��es.
O ministro fixou multa di�ria de R$ 20 mil caso os deputados voltem a divulgar informa��es falsas sobre o processo eleitoral.
Embora Moraes tenha liberado as redes sociais dos parlamentares, o ministro manteve a exclus�o das publica��es.
O ministro fixou multa di�ria de R$ 20 mil caso os deputados voltem a divulgar informa��es falsas sobre o processo eleitoral.
"Fixo multa di�ria, para os parlamentares Major Victor Hugo e Marcel Van Hattem, bem como aos candidatos eleitos ao cargo de deputado federal Gustavo Gayer e Nikolas Ferreira, no valor de R$ 20.000,00, a incidir na hip�tese de reitera��o de divulga��o dos conte�dos indicados ou de publica��o de outras mensagens atentat�rias � Justi�a Eleitoral e ao Estado Democr�tico de Direito, a qual poder�, inclusive, ser descontada diretamente dos vencimentos que os deputados federais e os eleitos recebam ou venham a receber da C�mara dos Deputados, mediante of�cio desta CORTE ao presidente da Casa Legislativa".
Cabo Junio e Bia Kicis
O deputado federal Cabo Junio Amaral (PL-MG) e a deputada Bia Kicis (PL-DF) n�o est�o inclusos na decis�o de Alexandre de Moraes. Na �ltima segunda-feira (5/12), os parlamentares tiveram as redes sociais bloqueadas por determina��o judicial ap�s a propaga��o de informa��es falsas.