Membros do Partido dos Trabalhadores (PT) acionaram a Justi�a Federal para pedir a suspens�o do processo de privatiza��o do Metr� de Belo Horizonte. O requerimento enviado nesta quinta-feira (8/12) aponta, entre outros fatores, que o projeto prev� um investimento federal que dever� ser arcado pela pr�xima gest�o, o que seria contra o que versa a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O leil�o para concess�o do modal est� marcado para 22 de dezembro.
De acordo com o documento, a verba de R$ 2,8 bilh�es dos cofres federais cria uma despesa futura, que dever� ser assumida pelo presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT). O pedido aponta que a LRF impede medidas desta natureza nos �ltimos dois quadrimestres de gest�o, per�odo atual do governo de Jair Bolsonaro (PL).
O pedido ainda avalia que a privatiza��o do metr� est� sendo gerida �s pressas, nos �ltimos dias da atual gest�o federal, e diz que o processo sofre interfer�ncia de interesses pessoais e empresariais.
“Fato � que a privatiza��o do VDMG- CBTU/MG est� sendo realizada �s pressas pela gest�o do Poder Executivo Federal que est� nos seus dois �ltimos meses de governo, portanto est� sendo feita “� queima de estoque” no “apagar das luzes”, buscando atender n�o a um projeto de governo, mas sim a interesses pessoais e favorecimentos empresariais, haja vista as den�ncias de vazamento do edital de leil�o e acesso privilegiado de determinados empres�rios”, diz trecho do documento.
O pedido � assinado pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann; a secret�ria nacional de Finan�as do partido e membro da equipe de transi��o, Gleide Andrade; pelos deputados federais por Minas, Odair Cunha e Rog�rio Correia; as deputadas estaduais Leninha e Beatriz Cerqueira; e a vereadora de Belo Horizonte, Maca� Evaristo.
Privatiza��o
O processo de privatiza��o do metr� � tocado pelo governo federal junto ao Governo de Minas. Ele consiste na concess�o do modal e no investimento de R$ 2,8 bilh�es da Uni�o, oriundos de indeniza��o pela Ferrovia Centro-Atl�ntica, e R$ 440 milh�es do estado, mediante acordo com a Vale pela Trag�dia de Brumadinho.
O processo do metr� n�o � a �nica tentativa de privatiza��o em Minas recha�ado pelo PT. O partido tamb�m entrou na Justi�a Federal contra a desestatiza��o da CeasaMinas. O governo estadual alega que um adiamento do leil�o do metr� afastaria interessados na obra e poderia colocar em risco os investimentos p�blicos destinados ao modal. No fim de novembro, o secret�rio de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Fernando Marcato, se reuniu com o Gabinete de Transi��o Governamental para discutir a perman�ncia do projeto.
Sobre o pedido de suspens�o, a reportagem solicitou um posicionamento do Governo de Minas Gerais, do Minist�rio da Economia e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). At� a �ltima atualiza��o desta mat�ria, n�o houve resposta.
Sobre o pedido de suspens�o, a reportagem solicitou um posicionamento do Governo de Minas Gerais, do Minist�rio da Economia e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). At� a �ltima atualiza��o desta mat�ria, n�o houve resposta.