Ao lado de Moraes, que foi demoradamente aplaudido de p�, estavam Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da C�mara, deputado Arthur Lira (PP), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
Lula foi conduzido ao plen�rio da Corte pelos ministros Ricardo Lewandowski (STF) e Benedito Gon�alves (TSE). Ap�s ser aplaudido pelos presentes, o petista foi saudado: “Boa tarde, presidente Lula”. J� Alckmin foi conduzido pela ministra C�rmen L�cia (STF) e Raul Ara�jo (TSE).
Em seguida, houve a execu��o do Hino Nacional e Alexandre de Moraes leu o termo de diploma��o, entregando o diploma a Lula. O petista recebeu o documento ao som de “Ol�, ol�, ol�, ol�, Lula, Lula”, cantado por apoiadores presentes. O mesmo rito foi destinado ao vice, Geraldo Alckmin.
Defesa da democracia
Em discurso, Lula disse que o diploma que recebia era de uma parcela significativa do povo que “reconquistou o direito de viver em democracia”. O presidente eleito se emocionou ao lembrar da primeira diploma��o em 2002 e dos momentos dif�ceis por que passou nos �ltimos anos, com a pris�o.
“Reafirmo que farei todos os esfor�os para assumir o compromisso de fazer do Brasil um pa�s mais desenvolvido e mais justo. Esta � a verdadeira celebra��o da democracia.”
Destacou a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral no processo eleitoral. Sem se referir ao presidente Jair Bolsonaro (PL), destacou aqueles que atentaram contra a democracia, a urna eletr�nica “Eles semearam a mentira e o �dio e o pa�s colheu uma viol�ncia pol�tica que s� se viu nas p�ginas mais tristes da nossa hist�ria. E, no entanto, a democracia venceu.”
Lembrou que foi eleito contando com o apoio de uma frente ampla. “Nossa miss�o � fortalecer a democracia. Precisamos de institui��es fortes e representativas, harmonia entre os poderes que inibam qualquer aventura eleitoral ou autorit�ria. Ele disse que � importante tirar uma li��o dos abusos cometidos nesse processo eleitoral.
“� com o compromisso de construir um verdadeiro Estado Democr�tico, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injusti�a, que recebo pela terceira vez, o diploma de presidente eleito do Brasil, em nome da liberdade, da dignidade, e da felicidade do povo brasileiro”, concluiu.
Lisura do processo eleitoral
Alexandre de Moraes come�ou seu discurso dizendo que a cerim�nia era uma celebra��o da democracia. “Essa diploma��o consiste no reconhecimento da lisura do pleito eleitoral e na legitimidade pol�tica conferida, soberanamente, pelo povo brasileiro por meio do voto direto e secreto.”
Ele afirmou que o TSE se preparou para garantir a lisura do processo eleitoral de 2022 e para “responder aos ataques ao Estado Democr�tico de Direito e aos ataques pessoais sofridos por seus membros.” Moraes lembrou que as redes sociais foram usadas para dissemina��o de fake news, por “mil�cias digitais” para desacreditar o processo eleitoral e as urnas eletr�nicas.
O ministro destacou que jamais houve qualquer fraude no pleito eleitoral, por meio das urnas eletr�nicas, e isso ficou provado mais uma vez nesta elei��o. Moraes terminou dizendo que a diploma��o tem duplo significado: reconhecimento da vit�ria chapa composta por Lula e Alckmin e da “vit�ria plena, incontest�vel da democracia e do estado de direito contra os ataques antidemocr�ticos, desinforma��o e discurso de �dio proferidos por grupos organizados e que ser�o integralmente responsabilizados.”
Entre os convidados presentes � cerim�nia estavam a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Jos� Sarney, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a deputada federal eleita Marina Silva (Rede), al�m de ministros e ex-ministros de tribunais superiores e representantes das For�as Armadas.
Tamb�m estiveram na diploma��o os futuros ministros do pr�ximo governo Fernando Haddad (PT), da Fazenda, Jos� M�cio (PTB), da Defesa, da Justi�a, Fl�vio Dino (PSB), da Casa Civil, Rui Costa (PT) e das Rela��es Exteriores, o diplomata Mauro Vieira, anunciados na semana passada.
Cerim�nia de diploma��o
A diploma��o � a cerim�nia em que a Justi�a Eleitoral atesta que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo povo e, por isso, est�o aptos para assumir seus cargos. A posse de Lula e Alckmin ocorrer� no dia 1º de janeiro de 2023.
O prazo final para a diploma��o � sempre 19 de dezembro. Mas, a pedido da equipe de Lula, o TSE marcou a cerim�nia para uma semana antes. O motivo de acelerar essa etapa seria tentar arrefecer os movimentos de contesta��o da elei��o liderados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que protestam em frente aos quart�is em v�rios estados do pa�s.
A diploma��o tamb�m marca a reta final dos prazos para contesta��o do resultado da elei��o.