O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta ter�a (13) que a conclus�o da vota��o da PEC (proposta de emenda � Constitui��o) da Transi��o deve ficar para a pr�xima ter�a (20). O cronograma frustra os planos petistas, que contavam com a aprova��o do texto ainda nesta semana.
A PEC, j� aprovada no Senado, libera ao menos R$ 168 bilh�es em despesas para bancar promessas eleitorais de Luiz In�cio Lula da Silva (PT), como o Bolsa Fam�lia de R$ 600 e a eleva��o do sal�rio m�nimo, por um prazo de dois anos.
O deputado falou ao final de evento da FPA (Frente Parlamentar da Agropecu�ria) que elegeu o Pedro Lupion (PP-PR) como novo presidente da bancada.
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Questionado por jornalistas se a negocia��o de cargos com o governo eleito poderia ser um entrave � vota��o da PEC, o presidente da C�mara negou.
"A gente tem que parar com essa hist�ria de vender 'toma l�, d� c�' o tempo todo", disse Lira. "Essa presid�ncia nunca se pautou h� dois anos por cargo nenhum em governo nenhum."
Lula tenta concluir a forma��o de seu novo governo com press�o de aliados para a defini��o do minist�rio. Alguns partidos, como Uni�o Brasil e PSD, estariam pressionando o presidente eleito para ocupar minist�rios em troca de apoio.
Lira afirmou ainda que o texto ser� negociado e que o relator ser� designado na manh� desta quarta-feira (14).
"O texto final negociado com todos os partidos ser� levado a plen�rio", afirmou. "Vamos fazer o esfor�o [para votar nesta semana], vai depender da conversa do relator a partir de amanh� cedo. Vou combinar agora no col�gio de l�deres com os partidos", disse.
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Lira afirmou que h� uma previs�o de iniciar a vota��o na "quarta ou quinta" e de terminar na ter�a-feira. "N�s recebemos a PEC na segunda-feira", acrescentou. "Ent�o n�s estamos agilizando todas as conversas poss�veis e com autonomia dos partidos para que possam —j� que a tramita��o � mais urgente— ter todas as conversas poss�veis com o relator da PEC que entregar� o texto a plen�rio."
O presidente da C�mara disse ainda que o relator "muito provavelmente" ser� indicado pelo Uni�o Brasil.
Na noite desta ter�a, o l�der do Uni�o Brasil, Elmar Nascimento (BA), convocou uma coletiva para anunciar ter sido designado relator do texto. Ele disse que ouvir� as bancadas para que seu parecer reflita o pensamento m�dio da C�mara.
"Sobretudo porque n�o vou fazer um relat�rio, pensando eu e a c�pula [da C�mara], para ser derrotado", afirmou.
Segundo ele, a expectativa m�nima de vota��o � esta quinta-feira (15) e a m�xima, na ter�a (20). Lira, de acordo com Elmar, teria liberado as sess�es h�bridas, em que deputados poder�o votar pelo celular, diante do aumento de casos de Covid-19 no Brasil. O mecanismo facilita a vota��o da PEC.
O l�der do Uni�o Brasil afirmou que os recursos do Bolsa Fam�lia e o prazo de um ano t�m apoio na C�mara. "O que nos importa � o destaque, para que relat�rio n�o seja desfigurado pelos destaques [propostas de modifica��o ao texto]", disse.
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O deputado vai consultar os partidos para saber quais destaques pretendem antecipar e medir os votos em cada um deles. Os que t�m chances de aprova��o ser�o incorporados ao texto.
"O m�ximo � o texto que foi aprovado no Senado. Aqueles R$ 200 de complemento do Bolsa Fam�lia, aumento do sal�rio m�nimo, os R$ 150 das crian�as, tudo isso est� precificado. N�o acredito que deputado nenhum que seja de oposi��o ou de governo v� votar contra", afirmou. "Agora, a partir da�, o que vai prevalecer do texto do Senado � que a gente precisa apurar e ouvir os deputados."
Vota��o na pr�xima semana frustra PT
A vota��o na pr�xima semana frusta as expectativas do PT, que queria concluir a aprecia��o da PEC nesta semana, e do relator do Or�amento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), que, mais cedo, indicou que o prazo ideal para aprova��o da PEC pelos deputados era at� quarta-feira.
"Esse seria o melhor dos mundos. Mas se isso n�o for poss�vel, n�s ainda temos a pr�xima semana para a gente votar", afirmou o senador.
Castro disse que construiu o relat�rio contando com o cen�rio de aprova��o do texto pelos deputados. "Se ela n�o for, que Ave Maria de uma coisa dessa aconte�a ao Brasil, seria o caos do ponto de vista or�ament�rio e o pa�s pararia. Acredito que, no primeiro m�s do governo do Lula, n�s j� estar�amos com dificuldade de o pa�s continuar rodando."
A PEC amplia o teto de gastos em R$ 145 bilh�es em 2023 e 2024 para o pagamento do Aux�lio Brasil (que voltar� a se chamar Bolsa Fam�lia) e libera outros R$ 23 bilh�es para investimentos fora do teto em caso de arrecada��o de receitas extraordin�rias.
Chamada tamb�m de "PEC da Gastan�a", a PEC da Transi��o tem preocupado economistas e o mercado financeiro porque uma amplia��o de despesas na magnitude pretendida pelo PT, sem compensa��o com eleva��o de receitas ou corte de outros gastos, teria como consequ�ncia a eleva��o do d�ficit das contas em 2023.
O Or�amento projeta oficialmente um rombo de R$ 63,5 bilh�es, mas o atual governo atualizou essa estimativa para um n�mero menor, embora ainda negativo em R$ 40,4 bilh�es.
A exist�ncia de d�ficits p�blicos indica que o governo est� financiando despesas por meio de emiss�o de um volume maior da d�vida brasileira. O custo fica pr�ximo da taxa b�sica de juros da economia, a Selic, hoje em 13,75% ao ano.