TSE: Bolsonaro e aliados s�o alvos de a��o por ataques ao sistema eleitoral

O ministro Benedito Gon�alves, corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu nesta quarta-feira (14/12) uma investiga��o para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados por tentarem desacreditar o processo eleitoral brasileiro e o resultado das urnas eletr�nicas - que definiu Luiz In�cio Lula da Silva (PT) como presidente da Rep�blica.

Os alvos da investiga��o s�o: Jair Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto, senador Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ); deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF); deputados eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO); e senador eleito Magno Malta (PL-ES).

"A autora sustenta a tipicidade da conduta, ao argumento de que os investigados, a partir de 'premissas corrompidas', usam as redes sociais para propagar 'a narrativa de que o sistema eleitoral brasileiro seria inseguro e manipul�vel', alcan�ando milhares de seguidores, de modo a exercer uma 'domina��o do territ�rio virtual atrav�s da manuten��o dos seus v�nculos para amplificar o alcance da desinforma��o e violar a liberdade de pensamento, opini�o e voto livre e consciente das pessoas'", diz a a��o. 

 

 

"As imputa��es envolvem tamb�m o desvio de finalidade no exerc�cio das fun��es do presidente da Rep�blica e de cargos parlamentares, que teriam se aproveitado de sua enorme capacidade de influ�ncia nas redes sociais para ferir a isonomia, a normalidade eleitoral e a legitimidade do pleito", completa Gon�alves.

A decis�o do magistrado atende a um pedido apresentado pela coliga��o de Lula. Em uma segunda a��o � pedida uma investiga��o sobre o atual chefe do Executivo e seu vice teriam concedido benef�cios de forma ilegal durante a campanha. Esse item tamb�m foi acatado pelo corregedor-geral.

 

Neste processo, apenas Bolsonaro e Braga Netto ser�o investigados tamb�m por suposta pr�tica de abuso de poder pol�tico e econ�mico. O argumento da coliga��o � de que os r�us se beneficiaram de atos do presidente da Rep�blica, durante o per�odo eleitoral, "valendo-se da m�quina p�blica para otimizar programas sociais" para angariar votos e, portanto, "influenciar na escolha dos eleitores brasileiros, de modo a ferir a lisura do pleito".

"S�o citadas, entre outras medidas supostamente exploradas para finalidades eleitoreiras: antecipa��o da transfer�ncia do benef�cio do Aux�lio-Brasil e do Aux�lio-G�s; aumento do n�mero de fam�lias beneficiadas pelo Aux�lio-Brasil; antecipa��o de pagamento de aux�lio a caminhoneiros e taxistas [...]", detalha o documento.