Ap�s um dia intenso de articula��es no Plen�rio e nos gabinetes da C�mara dos Deputados, o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL) anunciou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transi��o ser� votada na manh� da pr�xima ter�a-feira (20).
“Vamos ocupar o plen�rio da C�mara dos Deputados na ter�a o dia todo com a pauta da PEC da Transi��o a partir das 9h. De manh� e tarde. Na ter�a-feira, n�s estamos terminando e ultimando as conversas. Diferente do que tem sido noticiado, sem nenhum tipo de barganha, porque essa presid�ncia nunca fez, mas acomodando votos para que se tenha o qu�rum necess�rio para enfrentar as vota��es principais e os destaques que possam vir do plen�rio”, disse o presidente da Casa.
“Vamos ocupar o plen�rio da C�mara dos Deputados na ter�a o dia todo com a pauta da PEC da Transi��o a partir das 9h. De manh� e tarde. Na ter�a-feira, n�s estamos terminando e ultimando as conversas. Diferente do que tem sido noticiado, sem nenhum tipo de barganha, porque essa presid�ncia nunca fez, mas acomodando votos para que se tenha o qu�rum necess�rio para enfrentar as vota��es principais e os destaques que possam vir do plen�rio”, disse o presidente da Casa.
A fala de Lira sobre barganha se refere a um pedido que teria sido feito por ele para indicar um nome a um minist�rio importante, como Sa�de e Integra��o Nacional em troca de apoio para aprova��o da PEC. Segundo interlocutores, o presidente da Casa teria cerca de 150 votos. A suposta barganha de Lira teria sido feita ap�s o indicativo de que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode declarar as emendas do relator como inconstitucionais. As verbas que deram origem ao or�amento secreto comp�em parte consider�vel da for�a pol�tica de Lira na C�mara.
Ao longo do dia, o term�metro de otimismo da c�pula petista oscilou at� a aceita��o de que o projeto seria de fato adiado. No come�o do dia de ontem havia expectativa de votar a PEC, mas sem o avan�o das negocia��es, a c�pula do governo eleito tentou pressionar Lira. Nos bastidores, aliados de Lula afirmaram ter dado um ultimato � Lira: ou votava a PEC da Transi��o ontem ou n�o votava mais.
A c�pula alegou que poderia conseguir as verbas necess�rias para implementar as medidas pretendidas na PEC atrav�s de medidas provis�rias (MP), mas aliados de partidos ao centro, como PSD e MDB, alertavam que a jogada do PT se tratava de um blefe, o que foi confirmado mais tarde.
Um aliado fora da esquerda disse que compor o Or�amento com cr�dito extraordin�rio atrav�s das MPs poderia colocar “uma faca no pesco�o” de Lula, pois abre precedentes para a futura oposi��o protocolar processos de impeachment.
O partido do presidente eleito n�o conseguiu os votos necess�rios para aprovar o texto-base aprovado no Senado sem a aprecia��o de destaques. O relator da proposta, deputado Elmar Nascimento (Uni�o-BA), disse que s� aceitaria votar o texto se tudo fosse apreciado na mesma noite. A base do governo eleito queria votar pelo menos a PEC original na noite de ontem.
O l�der do PT na C�mara, Reginaldo Lopes (PT-MG) defendeu que o governo Lula fez um pacto com o povo brasileiro e que aprovar a PEC com as excepcionaliza��o do teto por dois anos trar� mais previsibilidade �s �ncoras fiscais.
“� fundamental o texto que foi aprovado no Senado, nesses dois artigos que garantem o prazo da abertura do espa�o or�ament�rio por dois anos e o valor de 145 bilh�es. Nesse sentido quero dizer que estamos animados, vamos trabalhar muito, muito di�logo at� ter�a e espero que toda as lideran�as possam manifestar”, disse.