A proposta � de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). O texto pro�be "o emprego de t�cnicas de arquitetura hostil em espa�os livres de uso p�blico", como pra�as, cal�adas, ruas e viadutos.
Em fevereiro do ano passado, o padre usou uma marreta para quebrar pedras que a Prefeitura de S�o Paulo havia instalado embaixo de um viaduto na zona leste que impedia que pessoas em situa��o de rua dormissem no local.
O veto foi derrubado na C�mara por 359 votos a 30, e segue para promulga��o. A proibi��o aos dispositivos de arquitetura hostil ser� inserida no Estatuto da Cidade. O texto tinha sido aprovado pelos deputados federais em agosto por unanimidade.
A derrubada do veto veio apenas tr�s dias ap�s a decis�o de Bolsonaro. O mandat�rio � cr�tico de Lancellotti, que j� defendeu o presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
Bolsonaro argumentou que a medida poderia causar uma interfer�ncia no planejamento da pol�tica urbana, "ao buscar definir as caracter�sticas e condi��es a serem observadas para a instala��o f�sica de equipamentos e mobili�rios urbanos".
O presidente tamb�m afirmou que o fim da "arquitetura hostil" -como s�o chamadas as t�cnicas consideradas prejudiciais aos moradores de rua- poderia gerar inseguran�a jur�dica, por se tratar de um conceito que ainda n�o � consolidado no ordenamento legal.
A pandemia fez com que a popula��o de rua aumentasse nas grandes cidades. Segundo a Secretaria Municipal de Assist�ncia e Desenvolvimento Social de S�o Paulo, h� quase 4.000 crian�as e adolescentes vivendo atualmente em situa��o de rua.
No final de 2021, antes das mais recentes interven��es policiais que espalharam a cracol�ndia por diversos pontos da regi�o, a funda��o de Lancellotti calculava que havia um total de 35 mil pessoas em situa��o de rua na capital paulista.
Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada), a popula��o em situa��o de rua no Brasil cresceu 38% desde 2019 e chegou em 2022 a 281,4 mil pessoas.