A cantora e futura ministra da Cultura Margareth Menezes est� supostamente devendo mais de R$ 1 milh�o a cofres p�blicos, diz reportagem da revista Veja nesta sexta-feira. A assessoria de imprensa da artista nega as acusa��es.
Margareth � dona de uma ONG chamada Associa��o F�brica Cultural, que oferece cursos profissionalizantes e oficinas de arte a jovens em Salvador. O problema � que em dezembro de 2020 o Tribunal de Contas da Uni�o, o TCU, ordenou que a entidade devolvesse R$ 338 mil aos cofres p�blicos.
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A quantia diria respeito a irregularidades de um conv�nio assinado entre a ONG e o Minist�rio da Cultura em 2010 para a realiza��o de um projeto cultural or�ado em R$ 1 milh�o. O documento afirma que o minist�rio arcaria com R$ 757 mil, enquanto entidade da cantora pagaria o restante.
T�cnicos do TCU, por�m, teriam constatado irregularidades, como superfaturamento de compras, cota��o fict�cia de pre�os, contrata��o de servi�os sem detalhamento do objeto e pagamentos por servi�os que n�o foram realizados ou a pessoas vinculadas � administra��o p�blica.
Por causa disso, o TCU determinou que a ONG devolvesse parte dos recursos, mas isso nunca teria acontecido. A entidade de Margareth acabou sendo inscrita no Cadastro de Inadimplentes, o Cadin.
Em nota divulgada � imprensa, a assessoria da cantora nega que ela esteja diretamente envolvida no processo. "A artista n�o foi indicada como respons�vel pelo Tribunal de Contas da Uni�o. O TCU entendeu que restou comprovada a execu��o integral do evento e a aplica��o dos recursos repassados pela Uni�o".
"A responsabiliza��o da F�brica Cultural se deu pela constata��o de impropriedades na documenta��o apresentada como presta��o de contas, sendo que os d�bitos imputados v�m sendo formalmente negociados com a Advocacia-Geral da Uni�o para regular o pagamento".
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Al�m disso, a assessoria da artista afirma que a ONG trabalha na realiza��o de um Recurso de Revis�o para pedir ao TCU que revise o julgamento. O objetivo da a��o � tentar comprovar a regularidade da presta��o de contas para, assim, extinguir o d�bito.
A cantora ainda estaria devendo R$ 1,1 milh�o � Receita Federal. A quantia equivale a impostos que n�o teriam sido recolhidos de duas empresas da cantora, a Estrela do Mar Produ��es Art�sticas e a MM Produ��es e Cria��es.
Auditores dizem que a Estrela do Mar recolhe INSS de seus empregados, mas n�o repassa � Previd�ncia. J� a MM Produ��es, que parou de funcionar em 2015, deixou d�bitos de imposto de renda, PIS, Cofins e Contribui��o Social.
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Ainda em nota, a assessoria de Margareth afirma que a empresa tem mesmo uma d�vida tribut�ria, mas nega que o valor seja esse. A despesa teria sido acentuado por causa da pandemia, segundo a nota.
"Com a retomada gradativa das atividades, os processos de regulariza��o foram sendo retomados e as d�vidas est�o regularizadas, em processo de pagamento, por meio dos processos de regulariza��o fiscal, que s�o normatizados pela Receita Federal. Portanto, inexiste d�vida nos valores citados e o passivo atualmente existente vem sendo parcelado e com pagamento em dia, seguindo seu curso regular", diz o comunicado.
Margareth j� sofreu seu primeiro rev�s como futura ministra da Cultura. A cantora n�o conseguiu emplacar seu nome preferido para a secretaria executiva do minist�rio. Ela desejava ter como bra�o-direito Zulu Ara�jo, ex-presidente da Funda��o Palmares, mas prevaleceu o favoritismo do secret�rio nacional de cultura do PT, o historiador M�rcio Tavares, defendido pela soci�loga Ros�ngela da Silva, a Janja, mulher do presente eleito Luiz In�cio Lula da Silva.