Para economistas, pode ter impacto tamb�m na situa��o fiscal do pa�s, j� que privatiza��es podem ser usadas para abater d�vida ou reduzir necessidade de capitalizar empresas, al�m de lan�ar d�vidas sobre o destino de estatais dependentes que consumiram R$ 21 bilh�es do or�amento de 2021.
Entre os processos em curso no PPI, o mais avan�ado � o da Emgea (Empresa Gestora de Ativos) respons�vel por recuperar cr�ditos da Uni�o. O processo est� atualmente aguardando ac�rd�o do TCU (Tribunal de Contas da Uni�o). As vendas do metr� de Belo Horizonte e da Ceasaminas tamb�m podem ser afetadas.
Outros dois processos que j� cumpriram a etapa de consultas p�blicas s�o considerados os mais relevantes do pacote: Correios e porto de Santos.
A suspens�o da privatiza��o dos Correios � uma promessa de campanha de Lula. No in�cio da transi��o do governo, o ex-ministro das Comunica��es e membro da equipe de transi��o Paulo Bernardo prop�s encerrar o processo "logo na sa�da".
Com estimativa de R$ 30 bilh�es em investimentos, a privatiza��o do maior porto brasileiro tamb�m j� foi alvo de cr�ticas pela equipe de transi��o do governo eleito. O governo Bolsonaro tentava realizar o leil�o ainda neste ano, mas o plano n�o avan�ou.
Uma das alternativas consideradas pela equipe de transi��o na �rea de infraestrutura, liderada pela ex-ministra Miriam Belchior, � autorizar somente a privatiza��o do acesso ao canal, em Santos — e n�o toda a infraestrutura (porto e o canal).
O plano do PPI inclui ainda a ABGF (Ag�ncia Brasileira de Fundos Garantidores e Garantias), que gere fundos que garantem investimentos, com estudos conclu�dos. Em fase de estudos, est�o a Companhia Docas da Bahia e o Serpro (Servi�o Federal de Processamento de Dados).
Mas atrasada, ainda em fase de estudos, est� a venda da fatia de 49% da Infraero nos aeroportos de Guarulhos, Confins, Gale�o e Bras�lia. O processo foi retardado para aguardar a concess�o dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont.
Processos avan�ados
De todos os projetos de desestatiza��o previstos pelo PPI, dois tinham leil�o marcado para este m�s, antes ainda da posse de Lula. Um deles � o metr� de Belo Horizonte, que teve o preg�o mantido mesmo ap�s queixas na Justi�a. A Ceasa, respons�vel por estoques de alimentos repassados ao interior mineiro, teve a concorr�ncia suspensa pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES).
Para Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, a decis�o sobre privatiza��es deveria respeitar crit�rios pragm�ticos. "O Estado n�o tem recurso, na medida em que est� em d�ficit e tem d�vida elevada, para financiar todas as estatais e as obras de infraestrutura."
A necessidade de eventuais aportes em estatais ou gastos adicionais em infraestrutura, diz Meirelles, pode pressionar ainda mais as taxas de juros, j� que aumenta a necessidade de financiamento do Tesouro.
A economista Elena Landau, que foi diretora de desestatiza��o do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social) de 1994 a 1996 e uma das respons�veis pelo programa de privatiza��es dos governos Itamar Franco e FHC, questiona a aus�ncia de planos para as chamadas empresas estatais dependentes, aquelas que precisam de recursos p�blicos para sobreviver.
"� ruim a possibilidade de manter empresas que n�o t�m viabilidade, que s�o dependentes do Tesouro, concorrem no or�amento prim�rio e n�o devolvem servi�o � sociedade como a Valec ou a Telebr�s."
Ela pondera que j� se esperava que Lula n�o estudasse a venda de grandes estatais, como Correios ou Banco do Brasil, mas "tem um grupo de empresas que o governo deveria ou vender ou fundir, porque n�o cumprem papel nenhum".
S�o hoje 18 empresas deste tipo, que atuam em setores como pesquisa, abastecimento, transportes e sa�de. Embora o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha anunciado planos de reduzir esse n�mero, o processo n�o avan�ou.
Em maio, o governo autorizou a fus�o da Valec e da EPL, em uma empresa chamada Infra S.A. A primeira foi criada para desenvolver o trem-bala e recebeu do Tesouro R$ 518 milh�es em 2021; a segunda estuda alternativas log�sticas e ficou com R$ 78 milh�es.