A Justi�a Federal negou o pedido do PT para barrar a concess�o do metr� de Belo Horizonte � iniciativa privada. O leil�o est� marcado para a pr�xima quinta-feira (22/12).
Segundo o requerimento do partido, o projeto cria uma despesa futura para o governo de Lula (PT), o que seria contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na concess�o, o investimento � estimado em R$ 2,8 bilh�es para os cofres p�blicos.
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Na avalia��o do juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regi�o (TRF 1), n�o existe o "alegado desvio de finalidade em rela��o ao cr�dito especial", uma vez que o montante est� contemplado no or�amento para o pr�ximo governo.
O lance m�nimo para a concess�o do modal � de R$ 19,3 milh�es, e o investimento a ser realizado ao longo de 30 anos de contrato � de R$ 3,7 bilh�es. Deste montante, R$ 2,8 bilh�es ser�o aportados pelo governo federal, R$ 440 milh�es pelo governo estadual e o restante pelo vencedor da licita��o.
Greve dos metrovi�rios
Pela segunda vez no ano, o metr� amanheceu de portas fechadas nesta quinta-feira (14/12). A categoria protesta contra a privatiza��o do servi�o e tenta barrar o leil�o marcado para 22 de dezembro, na B3, em S�o Paulo (SP).
Os metrovi�rios questionam, especialmente, o pre�o fixado em R$ 19,3 milh�es pelo governo no lance inicial.
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"Al�m das 35 composi��es, n�s temos 19 esta��es, quatro subesta��es de energia, 29 quil�metros de leito ferrovi�rio e as edifica��es ao longo do trecho. A CBTU est� sendo oferecida a pre�o de banana", avalia Daniel Carvalho, presidente do Sindicato dos Empregados em Transportes Metrovi�rios e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro).
Privatiza��o
O metr� n�o � a �nica tentativa de privatiza��o em Minas recha�ada pelo PT. O partido tamb�m entrou na Justi�a Federal contra a desestatiza��o da CeasaMinas.
O governo estadual alega que um adiamento do leil�o do metr� afastaria interessados na obra e poderia colocar em risco os investimentos p�blicos destinados ao modal.