Antes das comemora��es de Natal, o presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT) enfrenta, a partir de hoje, semana decisiva de vota��es no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal. Uma das frentes de aten��o da equipe do petista est� voltada � C�mara dos Deputados, que deve analisar, amanh�, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da Transi��o.
O texto � visto como sa�da para garantir, fora do teto de gastos, os recursos necess�rios para bancar os pagamentos mensais de R$ 600 do Bolsa Fam�lia — acrescidos a R$ 150 por crian�as de at� seis anos.
O texto � visto como sa�da para garantir, fora do teto de gastos, os recursos necess�rios para bancar os pagamentos mensais de R$ 600 do Bolsa Fam�lia — acrescidos a R$ 150 por crian�as de at� seis anos.
Paralelamente, deputados federais e senadores aguardam o desfecho do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a legalidade do or�amento secreto. A decis�o ficou para hoje, ap�s os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pedirem tempo para analisar o tema.
Na semana passada, cinco magistrados votaram pela inconstitucionalidade das chamadas emendas de relator; outros quatro votaram a favor dos repasses, desde que com mais transpar�ncia.
Na semana passada, cinco magistrados votaram pela inconstitucionalidade das chamadas emendas de relator; outros quatro votaram a favor dos repasses, desde que com mais transpar�ncia.
Ontem, o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), se encontrou com Lula na capital federal para tratar da tramita��o da proposta. Anteontem, o presidente eleito j� havia debatido o assunto com o relator da mat�ria, Elmar Nascimento (Uni�o Brasil-BA). Hoje, muitos deputados federais e senadores v�o estar fora de Bras�lia (DF), pois h� diploma��es marcadas por alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – inclusive em Minas Gerais.
Essa foi a terceira vez que Lula esteve com o presidente da C�mara dos Deputados. Ap�s a conversa que durou cerca de duas horas, o petista e Lira tamb�m discutiram a respeito dos minist�rios, uma vez que h� o desejo de compor a Esplanada de Lula com chefia na pasta da Sa�de. No entanto, Lula tem como prefer�ncia a presidente da Fiocruz, Nise da Silveira. Outras pastas est�o sendo estudadas, como a de Desenvolvimento Regional e Minas e Energia. Ainda n�o h� consenso sobre o assunto.
Depois do aval do Senado � PEC da Transi��o, a mudan�a constitucional travou na C�mara dos Deputados. “N�s vamos utilizar o Plen�rio da C�mara dos Deputados na ter�a o dia todo com a pauta da PEC da Transi��o”, prometeu Lira, no fim da semana passada. Um dos entraves diz respeito ao per�odo em que o governo poder� “driblar” o teto de gastos para arcar com benef�cios sociais. O texto chegou � Casa prevendo dois anos de exce��o, mas h� parlamentares que desejam diminuir o tempo da regra para um ano – aliados de Lula, inicialmente, tentaram articular por uma norma v�lida por quatro anos.
Lira e os l�deres dos partidos com representa��o na C�mara t�m debatido as bases do texto da PEC. Para aprovar a proposta, o novo governo precisa do apoio de 308 dos 513 deputados federais. Nos c�lculos do PT, o partido possui entre 245 e 250 votos para aprovar o projeto. Com o embarque de Lira nas articula��es pr�-PEC, h� quem espere mais 80 votos, chegando, assim, a uma margem pr�xima a 340 parlamentares. Neste momento, as bases que v�o ser avaliadas em plen�rio preveem aumento de R$ 145 bilh�es da permiss�o para gastos. H�, tamb�m, dispositivo autorizando mais R$ 23 bilh�es em investimentos fora do teto.
Interlocu��o
Um dos interlocutores sentado � mesa de negocia��es que busca atrair ades�es � PEC � o deputado federal mineiro Reginaldo Lopes, l�der do PT na C�mara. “Compreendemos que � necess�rio concluir mais converg�ncia, porque essa PEC � fundamental para o povo brasileiro. Queremos convencer os demais l�deres da import�ncia da aprova��o dessa emenda constitucional”, disse. Vale lembrar que, no Senado, a PEC tamb�m teve participa��o ativa de pol�ticos de Minas: isso porque Alexandre Silveira (PSD) foi o relator do texto na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e a vota��o final na Casa foi conduzida pelo presidente Rodrigo Pacheco, tamb�m do PSD.
A tend�ncia � que o novo organograma da Esplanada dos Minist�rios seja divulgado no in�cio da semana. No s�bado, o futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que Lula deve “diluir”, ao longo dos pr�ximos dias, o an�ncio de mais alguns dos 37 titulares dos minist�rios de Estado. "N�o haver� cria��o de cargos. Os cargos ser�o dos atuais minist�rios, que ser�o distribu�dos", explicou Costa, ainda cumprindo mandato como governador baiano. "� trocar o pneu da bicicleta com ela andando, fazendo tudo ao mesmo tempo. Um trabalho de reconstru��o", pontuou
Em meio � montagem do novo governo, a equipe econ�mica de Lula, chefiada pelo futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), espera as bases do or�amento-geral da Uni�o para 2023. A vota��o do texto que vai nortear a postura fiscal do Pal�cio do Planalto no pr�ximo ano deve ocorrer na quarta-feira, na C�mara, no �ltimo ato antes do recesso, que ter� in�cio no dia 23. Caso o texto seja alterado para vig�ncia de um ano, essa mudan�a obrigaria que a proposta voltasse ao Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que, se necess�rio, convocaria nova sess�o j� na noite de ter�a. Mas nova vota��o reabriria as negocia��es com os senadores �s v�speras do recesso.