Deputado Junio Amaral critica Congresso e culpa Pacheco: 'C�mplice'

O deputado federal reeleito por Minas Gerais, Junio Amaral (PL-MG), afirmou que n�o h� dignidade no Congresso Nacional nos dias atuais e responsabiliza o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). De acordo com o congressista, Pacheco � “c�mplice” e Lira � “leniente” �s arbitrariedades do Poder Judici�rio.

Logo ap�s a vota��o do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu a inconstitucionalidade do chamado “or�amento secreto”, na manh� desta segunda-feira (19/12), o deputado federal publicou em suas redes sociais uma refer�ncia ao presidente da C�mara dos Deputados. Junio Amaral afirmou que Lira tinha uma �ltima chance para restabelecer a dignidade do Congresso Nacional. 

Ao Estado de Minas, o congressista destacou que sua fala tinha haver com a vota��o da PEC da Transi��o, na C�mara dos Deputados, e com a vota��o do or�amento secreto, no STF. Junio ainda ressaltou que n�o considera dignidade no Congresso Nacional nos dias atuais pela Casa aceitar o que ele chamou de “usurpa��o de fun��es” pelo STF.

“Essa minha fala, claro que ela tem uma motiva��o recente por conta da decis�o do Gilmar Mendes e a vota��o tamb�m do Lewandowski. Por�m, quando eu falo da dignidade do Congresso Nacional, nas entrelinhas estou dizendo que n�o h� essa dignidade hoje, n�o se resume a isso, evidentemente. Isso � mais um dos elementos da tomada do poder que o Judici�rio vem promovendo”, disse.  

“Estou me referindo a todas as demais afrontas, inconstitucionalidades, a��es n�o previstas na nossa legisla��o, como a pr�pria instaura��o do inqu�rito de of�cio, a n�o participa��o do Minist�rio P�blico nessas apura��es, as multas exacerbadas, a v�tima se colocar como instauradora de inqu�rito e ao mesmo tempo julgadora. E pelo que eu soube de um jurista, nunca houve na hist�ria do STF um relator nomeado e n�o sorteado, s� agora por ocasi�o desses inqu�ritos. E isso tudo, o Congresso Nacional assistindo calado”, completou.

O deputado afirmou que Rodrigo Pacheco � um dos maiores respons�veis por essa “tomada de poder do Judici�rio”, j� que ele, como presidente do Senado, tem como atribui��o analisar e avaliar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. No entanto, o congressista pontuou que a C�mara dos Deputados tem se "curvado''.

“Rodrigo Pacheco est� sendo c�mplice. C�mplice dessas arbitrariedades, ele tem interesses diversos nisso. E o Arthur Lira n�o est� sendo c�mplice porque ele n�o tem todas as ferramentas que o Rodrigo Pacheco tem, mas ele est� sendo leniente com toda essa escalada de arbitrariedade”, afirmou. 

“Essa tomada de poder j� vem h� muito tempo e agora, com essa decis�o (do STF) de usurpa��o das fun��es do Congresso Nacional, que deveria votar a PEC para estabelecer os valores que seriam apresentados como acima do teto, para pagamento do Bolsa Fam�lia, para pagamentos de outras despesas do governo, decidindo que esses benef�cios n�o precisam constar dentro do Or�amento, em uma decis�o in�dita tamb�m, ele est� assumindo a fun��o do Congresso Nacional. Fora hoje, o Lewandowski, contrariando as expectativas do Congresso Nacional, votou a inconstitucionalidade das emendas de relator ou or�amento secreto. E isso atinge deputados que, at� ent�o, achavam que n�o iria chegar neles essa usurpa��o de fun��o”, finalizou.