Anunciado para a fun��o nesta quarta-feira (21/12) pelo futuro ministro Fl�vio Dino (PSB-MA), Nivaldo C�sar Restivo � coronel da Pol�cia Militar de S�o Paulo.
O governo eleito anunciou tamb�m que o Depen (Departamento Nacional Penitenci�rio) ser� incorporado pela Secretaria Nacional de Pol�ticas Penais.
O �ltimo PM a chefiar o departamento foi Jefferson de Almeida, ex-coronel da corpora��o paulista, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Almeida deixou o cargo em dezembro de 2017, quando o ministro da Justi�a era Torquato Jardim.
Nos �ltimos anos, o Depen passou a ser dirigido por policiais federais.
Nivaldo � bacharel em ci�ncias jur�dicas e sociais, membro da PM paulista desde 1982 e virou coronel em 2013. Foi convidado pelo ex-governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (ex-PSDB, sem partido), para chefiar Secretaria de Administra��o Penitenci�ria do estado em 2018, cargo que ocupa at� hoje. Antes, foi comandante-geral da PM paulista.
O oficial j� foi comandante tamb�m de tropas de elite da pol�cia, como a Rota. Ele tamb�m teve participa��o indireta na a��o policial do massacre do Carandiru, em 1992, que resultou na morte de 111 presos. � �poca, era tenente no Batalh�o de Choque e respons�vel pelo suprimento do material log�stico da tropa em a��o.
A nomea��o de Restivo incomodou especialistas da �rea da seguran�a p�blica. A soci�loga Camila Nunes Dias, estudiosa do sistema prisional e do crime organizado, que foi relatora do grupo de trabalho da �rea de justi�a e seguran�a da transi��o do governo, � uma das cr�ticas � nomea��o.
"Esse an�ncio me deixou estarrecida, porque vai completamente contra tudo o que foi indicado no relat�rio. Sem nada contra a pessoa do coronel, mas contra a concep��o de um sistema prisional militarizado", afirmou � Folha.
"Todo o relat�rio foi no sentido de profissionalizar a gest�o prisional, valorizar a carreira de t�cnicos e t�cnicas, valorizar a carreira de gest�o e dos pr�prios policiais penais e com uma perspectiva de humaniza��o, focar na pol�tica de alternativas penais e de aten��o ao egresso", continuou Camila.
"Eu creio que o coordenador do GT [grupo de trabalho], o [futuro] ministro Fl�vio Dino nem sequer leu o relat�rio. Eu fico estarrecida, porque tudo o que foi proposto no relat�rio n�o tem coer�ncia com essa nomea��o. � de um atual secret�rio que mais encarcera e n�o � exemplo para os demais."
Camila chegou a enviar ao grupo de WhatsApp que re�ne participantes do GT uma mensagem com reclama��es sobre as escolhas de Dino.
"Prezados, acabo de ouvir estupefata o an�ncio do novo Depen. Como relatora do tema, tendo trabalhado arduamente nesta transi��o de forma volunt�ria e h� 20 anos conhecedora do sistema prisional paulista, n�o posso me furtar a isso. Isso indica que o relat�rio que entregue para o tema foi ignorado e, especialmente, as centenas de pessoas ouvidas ali. Como relatora, fico constrangida, decepcionada e envergonhada."
"Essa indica��o me traz a sensa��o de que a transi��o foi um grande circo", diz Camila na mensagem.
Dino tamb�m indicou Martha Rodrigues de Assis Machado para a Secretaria Nacional de Pol�ticas sobre Drogas; o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) para a Secretaria Nacional de Seguran�a P�blica; Elias Vaz, para a Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos.
Alencar � formado em direito pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), especialista em direito tribut�rio e formado em administra��o judicial pelo Programa Internacional de Treinamento da Universidade da Georgia (EUA). Tamb�m foi procurador da Fazenda Nacional e trabalhou no Banco do Brasil.
Al�m deles, Roseli Faria ser� diretora de Promo��o de Direitos, e Jonata Galv�o, diretor de Acesso � Justi�a e Media��o de Conflitos.
As nomea��es de Dino foram encaradas como uma forma de ele contemplar o PSB e tamb�m nomes do Maranh�o.