Rec�m-aliada do petista, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) pleiteava a pasta, mas o PT foi irredut�vel. O Bolsa Fam�lia � uma marca que o partido quer manter para si – e refor��-la.
Dias tem a tarefa de remodelar o programa (hoje chamado de Aux�lio Brasil) e tamb�m seguir com medidas em estudo pelo PT que devem ampliar a transfer�ncia de renda no pa�s.
No primeiro momento, o partido quer revisar o Cadastro �nico, criar o benef�cio extra de R$ 150 por crian�a de at� seis anos e estabelecer crit�rios que concedam mais renda para fam�lias maiores – no Aux�lio Brasil, uma fam�lia de uma pessoa recebe quase o mesmo valor que uma com quatro pessoas.
Mas, para o m�dio prazo, o PT estuda implementar outras medidas, como o reajuste autom�tico do benef�cio e tamb�m das faixas de renda (crit�rio de acesso ao programa) de acordo com a infla��o.
Lula tem sido aconselhado a suspender o empr�stimo consignado do Aux�lio Brasil – medida criticada por auxiliares do presidente eleito e futuros ministros. Mas ainda n�o h� decis�o sobre isso.
Ex-governador do Piau�, Dias foi um dos coordenadores da campanha de Lula. Em outubro, Dias foi eleito senador e logo foi encarregado por Lula para negociar a aprova��o da PEC da Transi��o, que abriu espa�o no Or�amento para promessas do novo governo, como manuten��o dos R$ 600 no Bolsa Fam�lia em 2023 e o benef�cio extra para crian�as de at� seis anos.
O novo ministro tem 60 anos, nasceu em Oeiras (PI), � formado em letras pela Universidade Federal do Piau� e tem especializa��o em pol�ticas p�blicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Iniciou a carreira pol�tica como vereador em Teresina em 1993. Foi eleito quatro vezes governador do Piau�, todas as vezes no primeiro turno, exercendo seus mandatos entre 2003 e 2010, depois entre 2015 e 2022. Tamb�m foi senador entre 2011 e 2014, cargo para o qual se elegeu novamente neste ano.
Guaribas, a cidade ber�o do Bolsa Fam�lia, fica localizada no Piau� e foi citada por Lula nesta quinta-feira (22) ao anunciar o nome de Dias para o Minist�rio do Desenvolvimento Social.
Dias tem uma vis�o de que o programa de transfer�ncia de renda precisa voltar a priorizar o est�mulo ao desenvolvimento educacional das crian�as. "O desafio � garantir �s pessoas n�o apenas comida e todas necessidades b�sicas, mas tendo olhar integrado com outras �reas", disse ap�s ser anunciado ministro.
Integrantes do PT, assim como o novo ministro, tamb�m querem evitar a forma��o da fila de espera pelo Bolsa Fam�lia.
Quando era presidente do Cons�rcio Nordeste e governador do Piau�, Dias cobrou que o governo de Jair Bolsonaro (PL) zerasse a lista de espera, especialmente em meio � pandemia.
Ap�s deixar a fila de espera chegar a patamar pr�ximo de 1,7 milh�es de fam�lias, o governo Bolsonaro passou a colocar mais dinheiro no programa social.
Com isso, o Aux�lio Brasil atingiu uma cobertura recorde neste m�s, com 21,6 milh�es de fam�lias beneficiadas –sem fila de espera em dezembro.
Esse, portanto, ser� o p�blico do Bolsa Fam�lia quando Lula assumir o Pal�cio do Planalto em 1º de janeiro.
Em uma radiografia preliminar, o governo eleito apontou a perda de condi��es de controle e efetividade do Bolsa Fam�lia. Um dos problemas encontrados foi a explos�o de cadastros de fam�lias unipessoais, compostas por um �nico integrante, ap�s Bolsonaro ter institu�do um valor m�nimo a ser pago por fam�lia. Antes, o Bolsa Fam�lia pagava valores por pessoa.
"O presidente [Lula] quer efici�ncia. O primeiro olhar � exatamente a revis�o desse cadastro nos dois sentidos. Tem algu�m ilegal? Ent�o temos que retirar. Tem algu�m que est� fora [do cadastro]? A ordem � n�o deixar ele ficar para tr�s, ent�o vamos trabalhar com esse cuidado", afirmou o novo ministro.
Tamb�m havia fila de espera nas gest�es petistas do Bolsa Fam�lia. A lista s� foi zerada no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).
No entanto, ap�s as cr�ticas � fila no governo Bolsonaro, o PT tem estudado uma regra para que isso n�o ocorra. Assim, toda fam�lia que se encaixar nos crit�rios de pobreza e extrema pobreza teria direito ao benef�cio. Isso pode ampliar ainda mais a cobertura do programa ao longo do governo Lula.
A ideia do partido �, em 2023, retomar as bases e inclusive o nome do Bolsa Fam�lia, marca social da gest�o petista.
No Bolsa Fam�lia, o valor transferido dependia do n�mero de filhos e faixa de renda de cada pessoa. No Aux�lio Brasil, isso mudou.
Por exemplo, em novembro, o benef�cio m�dio transferido no programa de Bolsonaro ficou pr�ximo de R$ 608, sendo que o valor m�nimo � de R$ 600.
A cr�tica � que, entre as fam�lias que est�o no programa, h� quem precise de mais dinheiro do que outras.
Depois de 2023, o partido pretende avan�ar em alguns pontos no programa social, por exemplo, ao prever reajuste anual autom�tico do valor da renda a ser transferida. Hoje esse aumento pela infla��o depende de decis�o do Executivo.