Ap�s o STF (Supremo Tribunal Federal) declarar essas emendas inconstitucionais na �ltima semana, a c�pula do Congresso negociou uma sa�da com o governo eleito para manter a influ�ncia dos parlamentares.
Pelo acerto, metade da verba, R$ 9,85 bilh�es, foi incorporada �s emendas individuais que cada congressista tem direito a fazer ao Or�amento da Uni�o. Os outros R$ 9,85 bilh�es voltam para as m�os do governo.
O presidente eleito n�o � obrigado a executar as obras, conv�nios e projetos, mas o dinheiro ficar� nos minist�rios de Lula, como Agricultura e Desenvolvimento Regional, de forma engessada.
Aliados de Lula chegaram a dizer que o governo eleito iria apresentar ao relator do Or�amento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), uma proposta para a distribui��o dos R$ 9,85 bilh�es entre os minist�rios do novo governo.
No entanto, l�deres do centr�o j� afirmavam na ter�a-feira (20) que a prioridade � do Congresso, respons�vel pela aprova��o do Or�amento. Por isso, mesmo a realoca��o da verba de Lula iria atender a projetos de interesse dos parlamentares, irrigando pastas e a��es semelhantes que recebiam emendas de relator nos anos anteriores.
Nessa queda de bra�o, o centr�o se sobressaiu. Com cr�ticas de poucos deputados, como os do PSOL, o Or�amento aprovado foi com os R$ 9,85 bilh�es divididos no mesmo modelo das emendas de relator e com a trava a Lula para altera��es nessa verba. O PT n�o se op�s a isso no Congresso.
Na pr�tica, apesar da decis�o do STF, o Or�amento de 2023 mant�m os recursos nas mesmas a��es e projetos que j� estavam previstos na semana passada em acordo pol�tico entre l�deres do centr�o. A diferen�a � o c�digo, que sai do RP9 (emendas de relator) e entra no RP2 (recurso dos minist�rios).
L�deres do centr�o t�m afirmado que, embora tenham perdido o poder de execu��o das emendas de relator, querem que os R$ 9,85 bilh�es repassados para os minist�rios sejam liberados seguindo indica��es de parlamentares.
Para isso, deputados e senadores ter�o de negociar o envio dos recursos com os minist�rios. Mas, no governo de Jair Bolsonaro (PL), tamb�m n�o havia a obriga��o de os ministros executarem as emendas de relator -era uma negocia��o pol�tica.
Na semana passada, o Congresso j� havia feito uma divis�o das emendas, antes da decis�o do STF.
O quadro previa recursos para algumas a��es, como fomento ao setor agropecu�rio (compra de m�quinas), qualifica��o vi�ria (�rea de obras em rodovias), abastecimento de �gua do canal do sert�o alagoano, entre outras.
Foram atendidos os minist�rios da Agricultura, Sa�de, Educa��o, do Desenvolvimento Regional (que ser� fatiado em dois) e da Cidadania (futuro Desenvolvimento Social).
Os minist�rios desmembrados do Desenvolvimento Regional est�o sendo negociados por Lula com o centr�o, mas o grupo de partidos que aglutina muita for�a no Congresso n�o comandar� as demais pastas. No caso da Agricultura, deve ir o senador Carlos F�varo (PSD-MT), aliado de Lula e tamb�m do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Por isso, a trava contra mudan�as no destino dos R$ 10 bilh�es teve amplo apoio na C�mara e no Senado.
O quadro da semana passada, antes da decis�o do STF, previa R$ 40 milh�es de emendas de relator para a implanta��o de sistemas adutores para abastecimento de �gua no canal do sert�o alagoano, via Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parana�ba).
Agora, mesmo com o fim das emendas, o relator chegou a ampliar para R$ 50 milh�es o valor para essa mesma a��o.
No caso da a��o de fomento ao setor agropecu�rio, que financia compras de m�quinas e tratores, havia a previs�o de destinar R$ 600 milh�es em emendas de relator na semana passada. O Or�amento aprovado colocou R$ 416 milh�es nessa mesma �rea com recursos oriundos da parte de Lula no acordo de divis�o da verba das emendas.
O centr�o ainda conseguiu encontrar uma forma para destravar mais de R$ 7 bilh�es em emendas de relator que estavam bloqueadas pelo governo Bolsonaro neste ano. O dinheiro deve ser descongelado ap�s a aprova��o da PEC da Gastan�a, que permite ao governo investir cerca de R$ 23 bilh�es ainda neste ano.
Por acordo entre lideran�as partid�rias, o Congresso aprovou na quinta-feira (22) um projeto que transfere o valor das emendas de relator (classificadas como RP9) para o or�amento pr�prio dos minist�rios.
A proposta ainda permite, "excepcionalmente", que o governo poder� destinar os recursos para transfer�ncia direta para estados e munic�pios. O acordo pol�tico, no entanto, prev� que os parlamentares ter�o o direito de indicar qual o destino do dinheiro --assim como era feito antes de o STF declarar as emendas de relator inconstitucionais.
Para dar seguran�a a essa execu��o do Or�amento a uma semana do fim do ano, a AGU (Advocacia-Geral da Uni�o) apresentou um pedido de esclarecimento ao STF.
No documento, o governo diz que a decis�o do Supremo sobre as emendas de relator n�o foi clara sobre os recursos que ainda est�o em execu��o, ou seja, j� foram empenhados ou j� tiveram parte dos repasses feitos.
A AGU defende que todo o dinheiro empenhado (primeira fase da execu��o) seja pago. "Al�m de coerente do ponto de vista sistem�tico, esse entendimento seria mais condizente com a necessidade de evitar que servi�os, obras e compras j� iniciados sejam abruptamente suspensos", afirma.
Lideran�as do centr�o ouvidas pela Folha esperavam que a AGU tivesse um entendimento consolidado sobre o alcance da decis�o do Supremo at� a �ltima quinta-feira, para que os parlamentares pudessem sair de f�rias com a certeza de que os recursos seriam pagos conforme suas indica��es.
Com as d�vidas da AGU, a expectativa agora � que o Supremo apresente uma resposta na pr�xima semana, para que os mais de R$ 7 bilh�es possam ter uma destina��o ainda neste ano, com pagamento previsto para 2023.