BRAS�LIA, DF (FOLHAPRESS) - O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), quer definir o rumo da pol�tica sobre combust�veis com a nova diretoria da Petrobras. Um dos pontos a serem avaliados � o PPI (Paridade de Pre�os de Importa��o), pol�tica de pre�os praticada pela Petrobras desde o governo Michel Temer (MDB) e que garante alinhamento com o mercado internacional.
Ainda n�o h� decis�o tomada, apenas a disposi��o do futuro ministro em analisar o PPI. Nesta quarta-feira (28), ele se reuniu com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), integrante do grupo de energia na transi��o e cotado para assumir a presid�ncia da companhia, para discutir o assunto.
Na transi��o, t�cnicos levantavam a possibilidade de uma tr�gua nos pre�os do petr�leo criarem um ambiente em que a reonera��o gradual dos combust�veis fosse vi�vel. No entanto, a concretiza��o desse cen�rio depende de uma s�rie de fatores.
Durante a campanha, o presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), criticou diversas vezes a pol�tica de pre�os da Petrobras e afirmou que pretendia "abrasileirar" os combust�veis. As declara��es tiveram m� repercuss�o e foram entendidas como uma sinaliza��o de poss�veis interfer�ncias na companhia.
Prates, que integrou o grupo t�cnico da transi��o, tamb�m defende a cria��o de um fundo de estabiliza��o para amenizar os efeitos das oscila��es de pre�os do petr�leo sobre os combust�veis.
O tema est� no radar do novo governo porque a desonera��o de tributos federais sobre diesel e gasolina acaba em 31 de dezembro deste ano. Se nada for feito, o terceiro mandato de Lula come�aria com um aumento significativo de carga tribut�ria sobre os combust�veis, com potencial efeito nas bombas e sobre o bolso dos consumidores.
Por outro lado, o novo governo est� sendo pressionado a apresentar medidas que reduzam o rombo das contas p�blicas em 2023, ap�s a obten��o do aval do Congresso a uma amplia��o de despesas da ordem de R$ 169 bilh�es. No mercado financeiro, fala-se que o rombo pode superar os R$ 200 bilh�es. Nesse contexto, a reonera��o sobre os combust�veis asseguraria uma arrecada��o extra de R$ 52,9 bilh�es, contribuindo para amenizar o impacto do aumento de gastos sobre o endividamento p�blico.
Haddad e o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, chegaram a acertar uma prorroga��o da desonera��o por mais 30 dias via MP (medida provis�ria), com vig�ncia imediata, para evitar descontinuidade da pol�tica de forma brusca enquanto a nova equipe busca uma solu��o estrutural.
Por decis�o de Lula, no entanto, o futuro ministro pediu ao atual governo que se abstenha de tomar qualquer medida que tenha impacto nos anos seguintes. "A gente pediu para o governo atual se abster de tomar medidas que impactassem o pr�ximo governo para que a gente pudesse em janeiro, com a nova diretoria da Petrobras, definir a pol�tica para o setor", afirmou Haddad nesta quarta-feira (28).
Nos bastidores do atual governo, h� a percep��o de uma disputa entre quem assinaria a MP, se o presidente Jair Bolsonaro (PL) ou Lula. J� na transi��o, h� a avalia��o de que, mesmo sem MP no dia 1º de janeiro para manter a desonera��o, os postos de combust�veis ainda t�m algum estoque de produtos adquiridos sem a incid�ncia de tributa��o, o que daria alguma margem de manobra para o novo governo atuar.
T�cnicos dizem que, em tese, h� de fato essa janela dos estoques. No entanto, n�o h� qualquer garantia de que distribuidoras e revendedoras v�o manter os pre�os no patamar atual. H� o risco de que distribuidoras estejam segurando as vendas justamente na expectativa de retomar a comercializa��o no momento em que a tributa��o for retomada -momento em que poderiam embutir tamb�m algum aumento de pre�os para ampliar a margem de lucro.
Algo semelhante poderia ser feito pelos postos de combust�veis, que poderiam aproveitar a perspectiva de aumento de carga para repassar mais cedo o impacto, ainda que vendam o estoque antigo de combust�veis. Do ponto de vista tribut�rio, o fato gerador � o faturamento. Segundo uma fonte, isso significa que eventual mudan�a pelo PT pode ser feita a qualquer momento nos primeiros dias do ano.