/imgs.em.com.br/bbc/bbcnews.jpg)
Na avalia��o deles, o panorama da sa�de p�blica brasileira vai exigir a��es imediatas nos primeiros 100 dias do governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
- N�sia Trindade, presidente da Fiocruz, ser� ministra da Sa�de de Lula; conhe�a sua trajet�ria
- 2 anos de vacinas contra covid: o que aprendemos sobre resultados e efeitos colaterais
"A recomposi��o do or�amento da sa�de em R$ 23 bilh�es, como anunciado, serve para recuperar um pouco da capacidade de vacina��o, para impedir o fim do programa Farm�cia Popular… Mas h� uma s�rie de a��es que n�o custam tanto assim, como organizar as filas de exames e cirurgias ou melhorar os sistemas de tecnologia da informa��o e de telemedicina", sugere o pesquisador.
O senador Humberto Costa (PT-PE), que foi ministro da Sa�de no primeiro governo Lula e fez parte do GT do governo de transi��o recentemente, concorda. "Vamos receber uma situa��o de terra arrasada, com crise de abastecimento no Sistema �nico de Sa�de (SUS) e a falta de vacinas e medicamentos", descreve. "Isso � algo que precisar� ser resolvido rapidamente e envolve uma grande articula��o entre Governo Federal, Estados, munic�pios, empresas…", prop�e.
Leia tamb�m: Alckmin sobre Sa�de: Precisar�amos de R$ 22 bilh�es a mais.
A BBC News Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do Minist�rio da Sa�de do governo Bolsonaro, e pediu um posicionamento a respeito das cr�ticas e das quest�es apontadas pelos entrevistados.
Em nota, o Governo Federal afirmou que, durante a pandemia, "atuou de forma c�lere e transparente para agilizar as medidas de preven��o, prote��o e cuidado da popula��o brasileira".
"A pasta apostou na compra diversificada de vacinas, garantindo mais de 700 milh�es de doses com um investimento de mais de R$ 37 bilh�es. Destas, mais de 570 milh�es de doses j� foram distribu�das a todos os Estados e Distrito Federal", diz o texto.
Ap�s uma s�rie de reuni�es e debates desde o fim das elei��es, o GT de Sa�de do governo de transi��o elaborou um documento com dez a��es priorit�rias nos 100 primeiros dias de governo Lula — a lista foi confirmada por fontes ouvidas pela reportagem.
Conhe�a a seguir que medidas urgentes na sa�de est�o planejadas para o in�cio do pr�ximo governo e qual a import�ncia delas.
1. Fortalecer a gest�o e a coordena��o do SUS
Vecina Neto explica que a sa�de p�blica brasileira depende de um trip� para funcionar bem. "Metade dos recursos vem do Governo Federal. Os Estados e os munic�pios s�o respons�veis por prover os outros 50%", calcula.
A chamada "gest�o tripartite do SUS" vai muito al�m do dinheiro: o Minist�rio da Sa�de � o grande respons�vel por estabelecer as pol�ticas. Mas quem as executa na pr�tica s�o as equipes de sa�de mantidas pelas prefeituras.
Pense na vacina��o: o Governo Federal � quem costuma comprar as doses, definir quais s�o os p�blicos-alvo da campanha e distribuir a quantidade adequada para cada lugar.
Mas quem aplica de fato o imunizante no bra�o dos cidad�os l� na outra ponta dessa cadeia s�o os funcion�rios dos postos de sa�de, nos bairros e nas cidades.
Portanto, para funcionar bem, essa rela��o entre Governo Federal, Estados, regi�es da sa�de e munic�pios precisa estar bem azeitada.
"E o governo Bolsonaro ignorou a gest�o tripartite do SUS", avalia Vecina Neto.
Na vis�o de Costa, a pr�pria pandemia de covid-19 foi um exemplo disso: sem a coordena��o do Minist�rio da Sa�de, Estados e munic�pios criaram regras pr�prias para lidar com a alta de casos e hospitaliza��es ou definiram crit�rios diferentes sobre quem seria vacinado com as doses dispon�veis.
"Um monte de gente que n�o tinha experi�ncia no assunto foi colocada no minist�rio e o resultado disso � um sistema que n�o funciona. Tudo isso � problema de gest�o", pontua.
"� urgente acabar com o caos administrativo instalado na sa�de", acredita o m�dico Arthur Chioro, coordenador do GT em sa�de do governo de transi��o e ex-ministro da Sa�de.
O novo governo prop�e como a primeira medida de todas na �rea da sa�de o restabelecimento do trip� que mant�m o SUS em funcionamento.
2. Reestruturar o Programa Nacional de Imuniza��o e recuperar as altas coberturas vacinais
O Brasil sempre foi exemplo mundial quando o tema � vacina��o. Por�m, nos �ltimos anos, a cobertura de v�rios imunizantes despencou, como mostram os n�meros do Minist�rio da Sa�de.
Em 2021, apenas 60% do p�blico-alvo de todas as campanhas de vacina��o realizadas foi at� os postos de sa�de para tomar as doses preconizadas.
Em 2015, 95% das pessoas foram vacinadas adequadamente. A partir dali, essa taxa caiu de forma brusca em 2016 (50%) e seguiu abaixo das metas em 2017 (72%), 2018 (77%), 2019 (73%), 2020 (68%) e 2021 (60%) — os n�meros de 2022 ainda n�o est�o fechados.
"� inacredit�vel pensar que, em pleno 2022, estamos discutindo como recuperar uma pol�tica de vacina��o que foi bem sucedida por 40 anos", lamenta Chioro, que tamb�m � professor da Universidade Federal de S�o Paulo (Unifesp).
Os especialistas tamb�m chamam a aten��o para a situa��o de vacinas espec�ficas, como aquelas que protegem contra a poliomielite ou o sarampo.
A p�lio, uma doen�a que causa paralisia e morte de crian�as, est� eliminada das Am�ricas desde 1994. Mas a baixa cobertura vacinal aumenta o risco da volta de casos no Brasil a qualquer momento. Em 2015, mais de 98% do p�blico-alvo recebeu as doses necess�rias — esse �ndice caiu para 70% no ano passado.
Um exemplo de enfermidade que foi controlada, mas retornou logo depois, � o sarampo. O Brasil recebeu o certificado de elimina��o desse v�rus em 2016.
Dois anos depois, por�m, esse status caiu por terra com um grave surto que se espalhou por v�rios Estados.
E por tr�s dessa reca�da est�o justamente as falhas na vacina��o: em 2015, 96% do p�blico-alvo tomou a primeira dose da tr�plice viral (que protege contra sarampo, caxumba e rub�ola). Em 2021, esse n�mero ficou em 74%.
3. Fortalecer a resposta � covid-19 e �s outras emerg�ncias de sa�de p�blica e desastres nacionais
Embora o n�mero de casos, hospitaliza��es e mortes por covid-19 tenha ca�do consideravelmente ao longo de 2022, o governo de transi��o entende que o coronav�rus continuar� a representar um desafio nos pr�ximos anos.
"At� o momento, a vacina��o contra a covid n�o aconteceu de forma integral, e vimos muitos problemas, especialmente com as doses de refor�o", avalia Costa.
"Com a chegada de novas variantes do coronav�rus, a tend�ncia � que enfrentemos um per�odo de alta de casos nos pr�ximos meses. Precisamos estar preparados para lidar com isso", complementa.
O senador acredita que uma das medidas mais urgentes � a de garantir a chegada das vacinas bivalentes — que protegem contra algumas das linhagens mais recentes da �micron.
"� necess�rio aplicar essas doses de refor�o, especialmente nos idosos e na popula��o mais vulner�vel � covid", clama.
Em nota enviada � reportagem no final de 2022, o Minist�rio da Sa�de, ainda comandado por Marcelo Queiroga, afirmou que, "para refor�ar o enfrentamento � covid-19 no pa�s, o Brasil recebeu [em dezembro] cerca de 5,8 milh�es de doses de vacinas bivalentes. Mais 13,8 milh�es de doses est�o previstas para chegar ao pa�s".
"A estrat�gia de vacina��o para o pr�ximo ano est� em discuss�o pelo Programa Nacional de Imuniza��es do Minist�rio da Sa�de. Vale destacar que os contratos firmados entre a pasta e os fornecedores garantem a continuidade da imuniza��o da popula��o contra a covid-19", conclui o texto.
Costa tamb�m v� a necessidade de lidar com a covid longa, ou as sequelas prolongadas da infec��o. "Temos pessoas que desenvolveram problemas s�rios. Ser� necess�rio estudar melhor essas sequelas e ajudar na reabilita��o da sa�de desses indiv�duos", prop�e.
Ainda neste t�pico, vale destacar que o GT de sa�de do governo de transi��o tamb�m fala em "outras emerg�ncias de sa�de p�blica e desastres nacionais". Isso tem a ver com o hist�rico recente do mundo e do pa�s. Al�m da pr�pria covid, o Brasil respondeu a v�rias outras emerg�ncias sanit�rias nos �ltimos anos.
S� na d�cada mais recente, tivemos problemas s�rios com chikungunya (2014), zika (2015), febre amarela (2016), sarampo (2018) e mpox (2022) no pa�s. E isso sem contar os agentes infecciosos que causam problemas hist�ricos e recorrentes, como o influenza e a dengue.
4. Reduzir filas para atender especialidades, como consultas, exames, procedimentos, sa�de mental, etc.
"A p�ssima condu��o da pandemia no Brasil levou a um represamento de diagn�sticos e tratamentos de v�rias outras doen�as", opina a m�dica sanitarista Lucia Souto, presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Sa�de e integrante do GT de sa�de do governo de transi��o. "E essa � uma das demandas que o governo Lula tamb�m dever� enfrentar", antev� a especialista.
Um exemplo disso � o c�ncer. Por conta das restri��es da pandemia, muitos pacientes deixaram de ir ao m�dico ou de fazer os exames de rastreamento, que tentam detectar a doen�a em seus est�gios iniciais, quando o tratamento costuma ser mais simples e barato.
A realiza��o de mamografias de rotina, que diagnosticam tumores nas mamas, caiu 40% em 2020 e 18% em 2021, mostram os dados oficiais.
Agora, imagina o que acontece com essas mulheres que est�o com c�ncer e n�o sabem disso: a doen�a delas vai evoluir aos poucos e, quando os primeiros sintomas surgirem numa fase mais tardia, o tratamento tende a ser bem mais caro e menos efetivo.
E esse ac�mulo de casos graves, por sua vez, representa uma carga ainda maior para o sistema de sa�de. Tudo indica, portanto, que o governo Lula precisar� lidar com essa demanda reprimida dos �ltimos dois ou tr�s anos logo nos primeiros meses de 2023. "Al�m disso, teremos que dar mais aten��o a algumas �reas espec�ficas, como a sa�de mental", pontua Chioro.
5. Fortalecer a Pol�tica Nacional de Aten��o B�sica e provimento de profissionais da sa�de
Se, por um lado, lidar com as especialidades e as doen�as mais graves � algo urgente e priorit�rio, por outro, muitas queixas de sa�de podem ser prevenidas — ou resolvidas — bem antes.
O primeiro contato dos cidad�os com o SUS acontece numa �rea chamada "aten��o b�sica", que re�ne m�dicos de fam�lia, agentes comunit�rios de sa�de e Unidades B�sicas de Sa�de (UBS).
� essa equipe que acompanha as pessoas de uma determinada regi�o, avalia par�metros b�sicos de sa�de (peso, press�o arterial, glicemia, febre…) e indica mudan�as de estilo de vida que evitam v�rias doen�as.
S� quando o caso � mais s�rio que o indiv�duo acaba encaminhado para cl�nicas e hospitais especializados naquela enfermidade.
"A aten��o b�sica � respons�vel por diagnosticar e tratar grande parte das doen�as que as pessoas t�m. A maioria das enfermidades cr�nicas e degenerativas, como hipertens�o, diabetes e s�ndromes dolorosas, s�o acompanhadas nessa esfera do SUS", resume Vecina Neto.
"Atualmente, cerca de 60% da popula��o brasileira tem acesso � aten��o b�sica em sa�de, mas precisamos que esse n�mero chegue a pelo menos 90%", estipula o m�dico.
Nessa seara, uma das principais barreiras do pr�ximo governo pode estar no provimento de profissionais de sa�de, principalmente para as regi�es mais carentes do pa�s.
Uma das principais sa�das para lidar com essa quest�o durante os governos petistas de Lula e Dilma Rousseff foi o Programa Mais M�dicos, alvo de muitas cr�ticas e protestos de entidades representativas do setor, como o Conselho Federal de Medicina.
Ser� que esse programa poder� ser reeditado no novo governo Lula?
Chioro aponta que sim, e esclarece que o Mais M�dicos tinha tr�s componentes principais: investimento em infraestrutura das UBS, expans�o das bolsas de resid�ncia nas faculdades de medicina e provimento de profissionais de sa�de para as regi�es com menos acesso.
"As vagas eram oferecidas primeiro para m�dicos brasileiros e para quem tinha o Revalida [o exame que certifica diplomas de medicina obtidos no exterior], s� depois para os estrangeiros", esclarece.
"N�o estamos mais em 2013 e tivemos uma amplia��o da quantidade de m�dicos formados no pa�s nos �ltimos anos. A tend�ncia, portanto, � que consigamos preencher as vagas com o nosso pessoal mesmo", acrescenta.
6. Fortalecer a sa�de da mulher, dos adolescentes e das crian�as
Vecina Neto lembra que, antes de qualquer pol�tica espec�fica de sa�de, o governo precisar� controlar de novo a fome. Um estudo publicado em 2022 apontou que 33,1 milh�es de brasileiros n�o t�m garantias do que v�o comer. Mais da metade da popula��o (58,7%) convive com a inseguran�a alimentar em algum grau (leve, moderado ou grave).
"No ano passado, voltamos a internar crian�as com desnutri��o aguda, em estado de marasmo e torpor. S�o indiv�duos seriamente prejudicados, pois a falta de nutrientes nessa fase tem consequ�ncias para a vida toda", lembra o m�dico sanitarista.
"Portanto, a principal a��o que o governo petista pode tomar � combater a fome por meio da distribui��o de renda. Com isso resolvido, poderemos pensar nas demais prioridades sanit�rias", entende.
Segundo as propostas encaminhadas pelo GT de sa�de do governo de transi��o, lidar com os desafios espec�ficos da sa�de das crian�as, dos adolescentes e das mulheres — que envolvem n�o apenas a desnutri��o, mas tamb�m programas de vacina��o, preven��o de doen�as mais frequentes nesses p�blicos e campanhas de conscientiza��o — tamb�m dever� ser uma prioridade.
7. Fortalecer a Pol�tica de Sa�de Ind�gena
Desde 2010, o Minist�rio da Sa�de possui a Secretaria Especial de Sa�de Ind�gena (Sesai), que coordena e executa as pol�ticas espec�ficas para essa popula��o.
O setor conta com 22 mil profissionais (52% deles ind�genas), atua na aten��o prim�ria e nas a��es de saneamento e acompanha mais de 762 mil indiv�duos aldeados em todo o Brasil.
Durante a campanha, Lula deixou claro que a quest�o ind�gena teria uma aten��o especial de seu governo.
E uma das primeiras a��es nesse sentido foi a anunciada cria��o do Minist�rio dos Povos Origin�rios, cujo comando foi entregue a Sonia Guajajara (PSOL). Com a pasta ficar� tamb�m o comando da Sesai.
"Nos �ltimos anos, a sa�de ind�gena foi profundamente afetada e alguns povos est�o numa situa��o lim�trofe", constata Souto, que tamb�m integra a Funda��o Oswaldo Cruz (FioCruz).
8. Resgatar a Farm�cia Popular e a assist�ncia farmac�utica no SUS
Nos �ltimos meses do governo Bolsonaro, os cortes de bilh�es de reais do or�amento impactaram v�rios setores da sa�de. Um dos mais afetados, segundo not�cias divulgadas � �poca, foi o Programa Farm�cia Popular, que disponibiliza medicamentos de gra�a, ou com parte do valor subsidiado, em redes de drogarias privadas.
Os f�rmacos dispon�veis s�o justamente aqueles usados na aten��o b�sica e servem para controlar as doen�as cr�nicas mais comuns, como diabetes, asma, hipertens�o, colesterol alto, rinite, doen�a de Parkinson, osteoporose e glaucoma. O programa tamb�m disponibiliza anticoncepcionais e fraldas geri�tricas.
O objetivo dessa pol�tica, segundo o pr�prio Minist�rio da Sa�de, � complementar o servi�o de assist�ncia farmac�utica que j� existe no pr�prio SUS. "O Programa Farm�cia Popular foi esvaziado nesses �ltimos anos", acusa Costa.
"A recomposi��o do or�amento de sa�de para 2023, na casa dos R$ 23 bilh�es, ajudar� justamente a comprar medicamentos, al�m de vacinas e insumos, entre outras a��es", destaca Chioro.
9. Restabelecer o desenvolvimento do complexo econ�mico e industrial da sa�de
"O complexo industrial e econ�mico da sa�de � aquele que produz os insumos e os medicamentos que precisamos", explica Costa. O senador entende que, nos �ltimos anos, o Brasil adotou pol�ticas que deixaram o pa�s sem autonomia e autossufici�ncia para obter os materiais usados em consult�rios, cl�nicas e hospitais p�blicos.
"Um exemplo disso foram os ventiladores necess�rios para manter a respira��o dos pacientes internados com casos graves de covid. H� alguns anos, n�s mesmos produzimos esses equipamentos. Agora, temos que import�-los", lembra.
Segundo os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, � primordial que o pr�ximo governo entenda que o controle desses insumos � estrat�gico para a gest�o da sa�de p�blica.
"Precisamos voltar a fabricar essas coisas, estimular a iniciativa privada, capacitar os laborat�rios p�blicos, desenvolver pesquisas cient�ficas inovadoras…", lista Costa.
"O setor de sa�de representa 9% do PIB [Produto Interno Bruto] e 15% da m�o de obra qualificada do pa�s. Com pequenos est�mulos, o governo pode ajudar a desenvolver essa �rea rapidamente", acredita.
10. Criar ou melhorar o acesso � informa��o e � sa�de digital
O �ltimo ponto da lista tem a ver com os dados dos cidad�os.
Membros do governo de transi��o relataram que o acesso � informa��o do Minist�rio da Sa�de foi um dos principais entraves aos trabalhos conduzidos no final de 2022.
Chioro revela que o grupo fez 38 audi�ncias com diversos representantes do setor de sa�de, como a ind�stria farmac�utica, a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS), diversas associa��es de trabalhadores… "Dessas, em 37 reuni�es as pessoas apontaram a falta de informa��es como um problema", calcula.
O chamado "apag�o" tamb�m � mencionado em relat�rios do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) compartilhados com a equipe de transi��o, que mencionam at� um poss�vel "cen�rio insustent�vel" para o Sistema �nico de Sa�de (SUS). "Ser� necess�rio organizar essa �rea de informa��o em sa�de, que foi muito afetada no �ltimo governo", complementa Chioro.
O Minist�rio da Sa�de do governo Bolsonaro nega essas acusa��es de apag�o, e diz que todos os dados est�o dispon�veis. Ter sistemas bem organizados � fundamental para definir as pol�ticas p�blicas e entender o impacto que as decis�es t�m na qualidade de vida e no bem-estar das pessoas. "Parte do or�amento dever� ser investida nessa tecnologia da informa��o e tamb�m para organizar a telemedicina no pa�s", antev� Vecina Neto.
Souto avalia que essa � "uma �rea que pode ser turbinada nos pr�ximos anos". "Necessitamos de bases de dados sincronizadas, que permitam saber o hist�rico daquele paciente desde que ele entrou no SUS", conclui a m�dica sanitarista.
- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-64070220
