Na lista, h� pol�ticas criadas pelo Minist�rio da Sa�de sem o aval dos estados e munic�pios, al�m de regras que seguem bandeiras negacionistas, como de est�mulo ao uso do kit Covid no combate � pandemia.
Em uma primeira an�lise, a avalia��o � que h� cerca de 60 regras que podem ser revogadas. Os textos s�o decretos, portarias e notas do Minist�rio da Sa�de e de outras pastas, como o Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos.
Pelo plano tra�ado, ser�o revogados decretos na primeira semana do governo, movimento que deve ocorrer em paralelo com outras �reas, como a seguran�a p�blica e o meio ambiente. J� a revis�o de portarias deve constar como uma sugest�o para o ministro que ser� escolhido para a �rea.
A lista deve ser apresentada em reuni�o interna da equipe de Lula na sa�de no come�o da pr�xima semana. Os grupos da transi��o t�m at� a pr�xima quarta-feira (30/11) para concluir o primeiro relat�rio, com diagn�stico preliminar dos minist�rios.
O relat�rio final de cada grupo vai ser entregue at� 11 de dezembro, apresentando a an�lise de a��es da gest�o Bolsonaro e sugest�o final de revoga��o de normas, al�m de indica��o das medidas priorit�rias nos cem primeiros dias de governo Lula.
'Revoga�o'
O "revoga�o" na sa�de, segundo integrantes da transi��o, deve simbolizar a retomada do di�logo do governo federal com os conselhos de secret�rios estaduais (Conass) e municipais (Conasems).
Al�m disso, o plano � desfazer normas e cartilhas ligadas �s bandeiras conservadoras ou negacionistas de Bolsonaro, como orienta��es sobre sa�de da mulher que atacam o aborto legal ou minimizam riscos da gravidez na adolesc�ncia; assim como textos que estimulam uso de medicamentos ineficazes contra a Covid-19.
Presidente do Conass e chefe da pasta no Esp�rito Santo, N�sio Fernandes disse � Folha que h� seis pol�ticas do governo Bolsonaro de maior impacto que foram implementadas sem aval de estados e dos munic�pios: 1) programa nacional de preven��o e detec��o precoce de c�ncer; 2) incentivo ao aleitamento materno; 3) Cuida Mais Brasil, sobre assist�ncia � sa�de da mulher e � sa�de materna e infantil, 4) Estrat�gia de Sa�de Cardiovascular; 5) Rede Materna e Infantil; e 6) incentivo ao pr�-natal odontol�gico.
Apenas essas pol�ticas apresentavam or�amento de cerca de R$ 460 milh�es, segundo o conselho de secret�rios estaduais.
Fernandes disse que o governo Bolsonaro implementou a��es sem di�logo, principalmente nos �ltimos dois anos, com recursos que somam cerca de R$ 850 milh�es.
O presidente do Conass afirma que a discuss�o entre os entes federativos sobre pol�ticas nacionais, al�m de obrigat�ria por lei, � relevante para definir crit�rios de distribui��o das verbas, metas e outros indicadores de cada pol�tica.
"A falta de pactua��o leva as pol�ticas ao fracasso. Estimula a fratura da unidade interfederativa", disse Fernandes.
Os gestores locais ainda sugeriram � transi��o que os valores das regras feitas sem di�logo sejam realocados em outras a��es, como credenciamento de equipes de sa�de bucal, al�m daquelas que atuam em comunidades ribeirinhas.
"Existe uma cena de horror em diversas normas, especialmente sobre cloroquina, aborto legal. Precisamos focar aquilo que � urgente e que n�o pode esperar, em pol�ticas que precisam ser pactuadas ou revogadas", disse Fernandes.
Produ��o nacional
A equipe de transi��o tamb�m quer refor�ar a pol�tica de produ��o nacional de insumos e medicamentos, inclusive em parceria com a ind�stria. A leitura � de que o pa�s n�o pode ficar ref�m da importa��o em momentos de crises de desabastecimento, como ocorreu na pandemia.
Nesta semana, o grupo se reuniu com representantes da ind�stria. Tamb�m teve conversas com o ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da Uni�o), Bruno Dantas.
O GT tamb�m vai sugerir uma nova estrutura ao Minist�rio da Sa�de. Uma das ideias � criar o Departamento de Sa�de Mental. Em entrevista � Folha, o ex-ministro da Sa�de Arthur Chioro havia dito que a �rea � prioridade do novo governo.
"O impacto sobre os transtornos mentais leves, moderados, graves, uso abusivo de �lcool e drogas e tentativa de suic�dio a partir da pandemia tiveram grande crescimento", disse Chioro.
Outro plano � retirar da Secretaria Executiva da Sa�de o comando dos hospitais federais do Rio de Janeiro e p�r o setor dentro da pasta que cuida das unidades em todo o pa�s, a Secretaria de Aten��o Especializada � Sa�de.
A transi��o avalia que esses hospitais, al�m de sucateados, est�o aparelhados por indicados de pol�ticos bolsonaristas do Rio e por militares. A ideia � ampliar o comando do minist�rio sobre as unidades federais.
O grupo de trabalho avalia sugerir a cria��o de uma pasta espec�fica no minist�rio para an�lise e promo��o de tecnologias em sa�de.
Revanchismo?
Os secret�rios de estados e munic�pios tamb�m cobraram da transi��o nova rela��o com a Sa�de no governo Lula.
"O pior sentimento que pode existir � o revanchismo e saudosismo. O novo governo precisa compreender que est� sendo chamado a liderar o Brasil, superar os desafios deste momento, que n�o s�o os mesmos de gest�es anteriores", disse Fernandes, presidente do Conass.
Em reuni�o com o GT da sa�de na �ltima quinta-feira (24), Lula disse que os primeiros cem dias de seu governo ser�o marcados pela recupera��o das campanhas de vacina��o. O presidente eleito ainda sinalizou que uma bandeira do novo governo ser� aumentar o acesso da popula��o � medicina especializada no SUS.