Sem v�cuo: o que ocorre entre sa�da de Bolsonaro e posse de Lula

Ap�s quatro anos na presid�ncia do Brasil, o mandato de Jair Bolsonaro (PL) acabar� oficialmente assim que o ponteiro do rel�gio indicar que a meia-noite do dia 1º de janeiro chegou. J� a posse que dar� in�cio ao terceiro mandato de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) ocorre no dia 1º de janeiro em Bras�lia, com o hor�rio da cerim�nia oficial marcado para �s 13 horas.

Durante a posse, Lula deve jurar respeito � Constitui��o no Congresso, discursar � na��o e receber a faixa presidencial.

 

Apesar do intervalo de 13 horas entre o fim do mandato de Jair Bolsonaro e a cerim�nia de posse de Lula, advogados constitucionalistas consultados pela BBC News Brasil explicam que n�o h� v�cuo na presid�ncia, e no regime democr�tico institu�do no Brasil, o pa�s n�o chega a ficar sem chefe de Estado.

O professor Roberto Dias, que leciona direito constitucionalista na FGV (Funda��o Get�lio Vargas), aponta que a transfer�ncia imediata do cargo est� prevista no artigo 82 da Constitui��o Federal.

"O texto aponta que o mandato do Presidente da Rep�blica � de quatro anos e ter� in�cio em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua elei��o. Portanto, a meu ver, com base na CF, n�o h� que se falar em v�cuo do poder. A partir da 0h do dia 1º, o presidente eleito passa a exercer o mandato."

Leia tamb�m: Bras�lia se prepara para a posse de Lula com forte esquema de seguran�a.

"A posse, que acontece durante o dia, com assinatura do livro, a transfer�ncia da faixa e os desfiles � mera formalidade. A transfer�ncia de poder se d� de forma autom�tica ap�s o encerramento do mandato anterior por data", complements o advogado Acacio Miranda, doutor em direito constitucional pelo IDP/DF (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa do Distrito Federal).

Bolsonaro n�o deve comparecer � posse

Com a expectativa de que o presidente Jair Bolsonaro passe a virada do ano nos Estados Unidos e n�o retorne para a posse de Lula, o atual chefe de Estado quebrar� o ritual simb�lico de passar a faixa ao seu sucessor.

No Brasil, a entrega da faixa foi institu�da por nosso oitavo presidente, Hermes da Fonseca (na tela: 1910) E, naquela �poca, o Brasil ainda se chamava Estados Unidos do Brasil.

De l� pra c�, a faixa deixou de ser entregue em algumas ocasi�es.

A �ltima foi no fim da ditadura militar, quando Jos� Sarney tomou posse sem a presen�a do General Figueiredo. Desde ent�o, entre 1990 e 2019, todos entregaram a faixa ao sucessor eleito.

"Embora seja irrelevante do ponto de vista legal e jur�dico, do ponto de vista simb�lico representa mais uma vez o desrespeito de Bolsonaro com a democracia", opina a professora Maria do Socorro Braga, que leciona Ci�ncia Pol�tica na UFSCar.

Leia tamb�m:  Posse de Lula: Moraes suspende porte de arma no Distrito Federal.

"Ao quebrar um ritual do Poder Executivo mostra seu inconformismo com o resultado eleitoral e busca marcar seu lugar � margem do establishment pol�tico [ordem ideol�gica] nacional. E ao mesmo tempo objetiva refor�ar seus la�os com os setores que votaram nele, alimentando sua base e refor�ando a divis�o social e pol�tica t�o nociva � continuidade do regime democr�tico."

- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-64120470