Quanto Bolsonaro vai ganhar agora que deixou Presid�ncia?

Pela primeira vez sem um cargo p�blico em 34 anos, Jair Bolsonaro (PL) vai deixar de receber sal�rio como presidente — mas n�o ficar� desemparado financeiramente.

Agora que terminou seu mandato, ap�s a posse Luiz In�cio Lula da Silva, em 1º de janeiro de 2023, ele acumular� duas aposentadorias — a de capit�o reformado do Ex�rcito, que j� recebe, e a de deputado federal, pelo per�odo que ocupou o cargo, de 1991 a 2018. Bolsonaro foi vereador de 1989 a 1991.

Juntos, os dois benef�cios somam cerca de R$ 42 mil brutos (cerca de R$ 12 mil do Ex�rcito e cerca de R$ 30 mil da C�mara dos Deputados).

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Al�m disso, ter� direito como ex-presidente a outros benef�cios vital�cios, conforme prev� uma lei de 1986: quatro servidores para seguran�a e apoio pessoal; dois ve�culos oficiais, com os respectivos motoristas; e assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comiss�o (ler mais abaixo). Gastos com di�rias de hotel, passagens de avi�o, combust�vel e seguros tamb�m est�o previstos. Todas as despesas s�o pagas pela Presid�ncia da Rep�blica e constam no Or�amento Federal.

N�o h� aposentadoria para ex-presidentes

Bolsonaro tamb�m deve receber um sal�rio de seu partido, o PL, do qual ser� presidente de honra. Segundo integrantes do PL, a inten��o do presidente do partido, Valdemar Costa Neto, � pagar a Bolsonaro um sal�rio equivalente ao teto constitucional do setor p�blico — que hoje est� em R$ 39,2 mil e que deve subir para R$ 41,7 mil em 2023, chegando a R$ 46,4 mil em 2025 (valores brutos).

Nesta semana, o Senado aprovou um projeto de lei, avalizado horas antes pela C�mara dos Deputados, que reajusta os sal�rios dos ministros do Supremo Tribunal Federal, com efeito cascata sobre o funcionalismo p�blico.

Bolsonaro, que viajou aos Estados Unidos na sexta-feira (30/12), deve continuar morando em Bras�lia. O PL vai custear o aluguel da casa onde o ex-presidente vai morar na capital federal, bem como do escrit�rio de onde ele despachar� e que tamb�m servir� a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e ao seu candidato a vice na �ltima elei��o, Braga Netto.

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Sendo assim, considerando apenas as aposentadorias e o sal�rio pago pelo PL, Bolsonaro poder� ter uma renda pessoal de mais de R$ 80 mil mensais.

Raio x das aposentadorias e outros benef�cios

Como presidente da Rep�blica, Bolsonaro recebia um sal�rio bruto de R$ 30.934,70 por m�s. Por ser capit�o reformado do Ex�rcito Brasileiro, ele recebe uma aposentadoria das For�as Armadas de R$ 11.945,49 brutos por m�s.

Deputado federal entre 1991 a 2018, tamb�m ter� direito, por lei, a uma aposentadoria pelo tempo de servi�o como parlamentar.

A aposentadoria concedida a Bolsonaro corresponde a 32,5% do subs�dio parlamentar mais 20/35 (57%) do sal�rio fixo dos membros do Congresso, segundo despacho do presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assinado em 30 de novembro.

A remunera��o bruta atual de senadores e deputados federais � de R$ 33.763, ou seja, a aposentadoria de Bolsonaro ser� de cerca de 90% desse valor, totalizando R$ 30.265 por m�s.

A aposentadoria a ex-presidentes, como previa a Constitui��o de 1967, promulgada durante o regime militar, foi extinta pela Constitui��o de 1988.

Em 1986, durante o governo de Jos� Sarney, o ent�o senador Jos� Fragelli, no exerc�cio da Presid�ncia da Rep�blica, sancionou a Lei 7.474, de 8 de maio de 1986, dando a ex-presidentes o direito de utilizar quatro servidores e dois ve�culos oficiais, com motorista.

Em 21 de junho de 1994, a lei 8.889, sob o governo de Itamar Franco, deu aos ex-mandat�rios o direito de indicar os servidores e atribuiu-lhes gratifica��es mais expressivas.

J� em 20 de dezembro de 2002, sob Fernando Henrique Cardoso, a lei 10.609 concedeu aos ex-mandat�rios mais dois servidores em cargos de comiss�o, para assessoramento.

Em 2008, Lula editou um decreto regulamentando a lei 7.474 de 1986, que est� em vig�ncia at� hoje.

Bolsonaro j� escolheu seus assessores. A lista dos nomes foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) no dia 27 de dezembro passado.

S�o eles: o advogado e assessor-chefe da Presid�ncia, Jo�o Henrique Nascimento de Freitas; o capit�o da reserva e assessor especial da Presid�ncia S�rgio Rocha Cordeiro e o primeiro sargento da Pol�cia Militar do Rio de Janeiro Max Guilherme Machado de Moura, que j� integrou a equipe de seguran�a de Bolsonaro; os segundos tenentes do Ex�rcito Osmar Crivelatti e Jossandro da Silva; o segundo sargento do Ex�rcito Est�cio Leite da Silva Filho; o suboficial da Marinha Ricardo Dias dos Santos e o coronel Marcelo Costa C�mara, apontado como chefe do "servi�o paralelo" de intelig�ncia de Bolsonaro.

No ano passado, segundo o Portal da Transpar�ncia, a Presid�ncia gastou R$ 5,8 milh�es com os benef�cios dos ex-presidentes. Lula teve o maior gasto: R$ 1,1 milh�o, seguida por Dilma Rousseff, com R$ 1,08 milh�o, valor pr�ximo de Fernando Collor (R$ 1,06 milh�o). Michel Temer (R$ 910 mil), Jos� Sarney (R$ 824 mil) e Fernando Henrique (R$ 762 mil) completam a lista.

Tais benef�cios s�o destinados exclusivamente a ex-presidentes e n�o s�o estendidos �s suas fam�lias. Portanto, em caso de morte, as benesses deixam de ser pagas.

H� projetos de lei, como o do atual senador Lasier Martins (Podemos-RS), que n�o se elegeu deputado federal para a pr�xima legislatura, que visa restringir tais benef�cios.

O texto, que segue em tramita��o, prev� que as benesses sejam concedidas por um prazo m�ximo de 20 anos e limita o n�mero de funcion�rios a dois servidores, para apoio pessoal, e um ve�culo oficial com dois motoristas.

Tamb�m impede que os benef�cios sejam concedidos ao ex-mandat�rio que tenha sido "condenado por improbidade administrativa, em decis�o transitada em julgado", "perdido o cargo por condena��o decorrente da pr�tica de crime comum ou de responsabilidade", "sido condenado por infra��o penal cuja pr�tica implique inelegibilidade ou pena privativa de liberdade, a partir do in�cio do cumprimento da pena" ou "esteja no exerc�cio de mandato eletivo federal".

A ex-presidente Dilma Rousseff, por exemplo, tem, por lei, direito aos benef�cios concedidos a ex-presidentes, apesar de ter sofrido impeachment, em 2016.

Em 31 de agosto daquele ano, o plen�rio do Senado condenou Rousseff � perda de seu cargo por 61 votos a 20, sob a acusa��o de ter cometido crime de responsabilidade fiscal.

Como � no mundo

Apesar das cr�ticas, o Brasil n�o � o �nico pa�s do mundo que concede o que muitos chamam de "regalias" a ex-presidentes. Nos Estados Unidos, ex-presidentes ganham aposentadoria (US$ 220 mil ou cerca de R$ 1,2 milh�o por ano), tem as despesas com viagens pagas, escrit�rio pr�prio e servi�o de correio personalizado. Tamb�m recebem prote��o feita pelo Servi�o Secreto e relat�rios da ag�ncia de intelig�ncia do pa�s, a CIA.

J� na Fran�a, al�m da aposentadoria, ex-presidentes t�m apartamento mobiliado com dois empregados (frequentemente utilizado como escrit�rio), dois policiais para prote��o pessoal, carro oficial com dois motoristas e sete assessores.

Em 2019, em meio a protestos contra a reforma da Previd�ncia, o atual presidente franc�s, Emmanuel Macron, decidiu renunciar � pens�o vital�cia (cerca de 6,3 mil euros brutos por m�s ou R$ 35 mil) a que ter� direito no fim do seu mandato. Ele foi o primeiro mandat�rio do pa�s a rejeitar o benef�cio.

- Texto originalmente publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-64066340