Reforma da Previd�ncia em Uberl�ndia � aprovada, mas tema pode ir � Justi�a

A Reforma da Previd�ncia a servidores de Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro, foi aprovada nesta ter�a-feira (3/1), em sess�o extraordin�ria na C�mara de Vereadores. Mas a ocasi�o foi marcada por protestos e at� policiamento na casa legislativa. 

As mudan�as desagradaram parte dos funcion�rios da prefeitura e ainda podem ser judicializadas por vereadores da oposi��o, que viram ilegalidade na discuss�o de emendas. A situa��o aponta necessidade de cobertura de d�ficit de R$ 2 bilh�es no Instituto de Previd�ncia dos Servidores P�blicos do Munic�pio de Uberl�ndia (Ipremu).

 

Entre as mudan�as propostas est� o aumento da al�quota de contribui��o de 11% para 14% para todos os servidores. Com a reforma, para se aposentar, o servidor dever� cumprir os seguintes requisitos: o homem deve ter 60 anos, e a mulher, 57, al�m de estar h� cinco anos no cargo e ser servidor p�blico h� pelo menos dez.

Uma das regras mais pol�micas est� ligada � educa��o. Para ter 60% do valor m�ximo de aposentadoria, professores, por exemplo, dever�o contribuir por 25 anos. Sendo assim, segundo c�lculos do sindicato da categoria, o servidor precisar� contribuir por 40 anos para receber o teto da aposentadoria.

 

“Imposs�vel que um professor esteja por tanto tempo em sala de aula. H� ainda a quest�o de trabalhos insalubres, como servidores do Departamento de �gua e Esgoto, que ter�o que trabalhar mais de 40 anos. Essa reforma nos faz trabalhar at� morrer. A al�quota para servidores aumentou. Nosso fundo (de Previd�ncia) � bipartite, mas a al�quota da Prefeitura, de 22%, n�o foi aumentada”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Uberl�ndia (Sintrasp), Ronaldo Ferreira.

Vereadores da oposi��o apontaram ilegalidade na forma como os textos que alteraram as regras de aposentadoria foram aprovados. Entre as mais de 30 emendas apresentadas por vereadores, algumas receberam pereceres contr�rios da Comiss�o de Legisla��o, Justi�a e Reda��o, ainda nesta ter�a-feira. De acordo com o artigo 172 do regimento interno da C�mara, o fato daria 24 horas para que os autores pudessem requerer que as emendas fossem levadas a nova an�lise em Plen�rio.

Os autores, ent�o, al�m de contestarem o fato de n�o terem sido formalmente comunicados dos pareceres, pediram que fosse respeitado o prazo de 24 horas e que a vota��o da reforma fosse adiada. “Eu aposentei um ajuste � reforma, n�o fui notificada (do parecer contr�rio � emenda), e o regimento precisa ser respeitado. Estou tendo meu direito como vereadora desrespeitado, eu teria 24 horas de prazo para que apresentasse o parecer e ele fosse analisado em Plen�rio”, disse a vereadora Cl�udia Guerra (PDT). O mesmo fato aconteceu com pelo menos mais um membro da casa, Murilo Ferreira (Rede).

 

At� houve a apresenta��o de um requerimento para que as emendas fossem levadas � discuss�o em Plen�rio, mas de autoria do l�der do Prefeito, Ant�nio Carrijo (PSDB), o que foi contestado pela oposi��o. “O plen�rio � soberano”, respondeu o presidente da C�mara, Zezinho Medon�a (PP). Parte da oposi��o se recusou a votar os projetos da reforma, e foi pedido que a quest�o das emendas estivesse em ata para poss�vel processo judicial por ilegalidade na vota��o.

Essa foi a segunda sess�o da C�mara em que a reforma foi discutida, e, de novo, as galerias da casa ficaram cheias com servidores protestando contra as mudan�as de regras no Ipremu. Segundo o Sintrasp, o objetivo era que a reforma fosse suspensa, mas como n�o foi poss�vel, uma greve n�o est� descartada.

 

“N�o dialogam com servidores temos que ter greve sim”, disse o professor Leonardo Freitas. “Os servidores p�blicos est�o sendo tratados com muito desrespeito”, afirmou a pedagoga Jani Mari.